Três poderes debatem reforma tributária e guerra fiscal

[petrúcio josé rodrigues]

Três poderes debatem reforma tributária e guerra fiscal

 fONTE: O Estado de S. Paulo

Na proxima quinta-feira (15/9), diversas autoridades estarão reunidas no Instituto Brasiliense de Direito Público para discutir a reforma tributária, federação e a guerra fiscal. Entre as autoridades debatedoras estarão os governadores Geraldo Alckmin (SP), Eduardo Campos (PE), Renato Casagrande (ES), Tião Viana (AC) e Agnello Queiroz (DF); os ministros Guido Mantega, da Fazenda; e Fernando Pimentel, do Desenvolvimento Indústria de Comércio; além de senadores, deputados, representantes do Poder Judiciário e acadêmicos.

De acordo com o editorial do jornal O Estado de S. Paulo, publicado em 11 de setembro, a guerra fiscal continua e diversos estados que ofereciam incentivos fiscais derrubados pelo Supremo Tribunal Federal, por serem considerados inconstitucionais, editaram novas leis e programas para burlar o veto da corte. “Tudo isso está sendo feito sem prévia aprovação do Confaz, ou seja, de modo flagrantemente inconstitucional. E ninguém está sendo impedido de fazer isso”, diz o editorial.

O tema do seminário promovido pelo IDP conta com a parceria da Fundação Getúlio Vargas e do Banco de Desenvolvimento Interamericano. O ministro do STF, Gilmar Mendes, a direção da FGV e o ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel também farão parte da programação.