Tributação indireta torna poder de compra de brasileiro inferior ao europeu

[petrúcio josé rodrigues]

Tributação indireta torna poder de compra de brasileiro inferior ao europeu

Por InfoMoney

SÃO PAULO – Apesar do imposto que incide sobre o salário ser menor no Brasil do que em muitos países da Europa, o poder de compra do brasileiro é menor do que o do europeu.

De acordo com um estudo recente da consultoria britânica UHY, os brasileiros que recebem US$ 200 mil por ano (aproximadamente R$ 320 mil por ano, ou cerca de R$ 26.600 por mês) embolsam 74% do valor (US$ 148 mil, ou cerca de R$ 19.730 por mês), enquanto os outros 26% são destinados ao pagamento de impostos.

Na Itália, quem ganha os mesmos US$ 200 mil por ano recebe líquido US$ 108.189, o que significa 54,1% do total. Na Holanda, o trabalhador desta faixa salarial fica com 54,7% e, na Alemanha, com 56% líquido do salário.

Entretanto, mesmo recebendo um salário líquido maior do que os europeus, o poder de consumo do brasileiro é inferior ao do europeu. Isto porque o País possui uma carga tributária indireta muito maior, ou seja, os impostos sobre o consumo fazem com que os produtos sejam muito mais caros do que em outros países.

Segundo especialistas, esta característica faz com que a população de renda mais baixa seja penalizada, já que paga o mesmo preço pelos produtos do que aqueles que recebem um salário mais elevado.

“As pessoas de baixa renda e que precisam comprar são as que mais sofrem, porque no consumo a carga tributária é igual para todo mundo. Não existe nenhuma diferenciação pela capacidade econômica, quando elas vão fazer compras”, afirma o presidente do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), João Eloi Olenike.

O gerente do setor fiscal da Prolink Contábil, Robison Chan Tong, concorda. “O repasse dos impostos é muito maior no consumo, o que prejudica as pessoas que ganham menos”, diz.

Tributação sobre o patrimônio

De acordo com Olenike, a tributação sobre os salários no Brasil também não é adequada. Isto porque, apesar de existir uma tabela progressiva de imposto de renda, ela não se estende para quem tem uma renda muito alta.

“A pessoa que ganha R$ 8 mil por mês paga os mesmos 27,5% de imposto do que aqueles que ganham R$ 200 mil. Então, quem ganha muito mais acaba proporcionalmente pagando menos”, afirma Olenike.

Para o presidente do IBPT, o ideal seria que os tributos sobre os produtos fossem reduzidos e adequados para os impostos sobre renda e patrimônio. “Se não puder tirar esta tributação do consumo, que pelo menos faça com que essas pessoas que têm renda menor possam abater os valores gastos no consumo em outros tributos”, diz Olenike.

Mas, para isso, segundo ele, é preciso vontade política. “Possibilidade de mudar este quadro existe. O problema é que o governo está arrecadando cada vez mais e não tem interesse que haja mudanças”, diz.

O gerente da Prolink ressalta a necessidade de mudanças. “É preciso que seja feita uma reforma tributária e que acabe a guerra fiscal entre os estados”, diz Robison Tong.

Diferenças entre Brasil e outros países

De acordo com o presidente do IBPT, em outros países, especialmente na Europa e nos Estados Unidos, a tributação sobre o consumo é bem menor do que no Brasil. Por isso, é comum que os brasileiros aproveitem para “ir às compras”, quando fazem uma viagem internacional, já que costumam pagar menos pelos produtos adquiridos no exterior.

Além disso, Olenike ressalta que o modelo de tributação no Brasil dificulta a formação de patrimônio.

“Lá, eles deixam as pessoas ganhar dinheiro, formar renda primeiro, para depois tributar. Aqui no Brasil, é tudo retirado na fonte. Se uma empresa tiver faturamento, ela tem tributação, independente de ter ou não obtido lucro”, afirma Olenike.

Segundo ele, na Europa isso é diferente. “O imposto sobre a renda é pesado, mas é sobre a renda. Então, se a pessoa teve renda, ela paga imposto. Aqui no Brasil, em muitos casos, ela já paga antes mesmo de ter renda”, ressalta.

Imposto sobre veículos

O carro é um dos produtos cuja diferença de preços entre o Brasil e os países da Europa e Etados Unidos fica mais acentuada. Enquanto um Volkswagen Fox custa a partir de 10,5 mil euros na Alemanha (cerca de R$ 23 mil ou US$ 6,5 mil), no Brasil, o modelo mais barato do veículo não sai por menos de R$ 33 mil (US$ 20,6 mil).

De acordo com a Agência AutoInforme, entretanto, a carga tributária sobre alguns tipos de veículos recuou nos últimos anos. Enquanto o carro popular teve um acréscimo de 0,9 ponto percentual na carga tributária desde 1997, nas demais categorias, o imposto diminuiu: o carro médio a gasolina paga 4,4 pontos percentuais a menos. O imposto da versão álcool/flex passou de 32,5% para 29,2%.

No segmento de luxo, o imposto caiu 0,5 ponto no carro a gasolina (de 36,9% para 36,4%) e 1 ponto percentual no álcool/flex.

Segundo a AutoInforme, o problema em relação aos preços de carro no Brasil é, portanto, a margem de lucro das montadoras, muito maiores no País do que em outros países