Um relatório do Banco Mundial abrangendo 177 países aponta o Brasil como o campeão, e a pior estrutura tributária do mundo

[petrúcio josé rodrigues]

Reforma fatiada e burocracia.

Um relatório do Banco Mundial abrangendo 177 países aponta o Brasil como o campeão de tempo que uma empresa gasta para lidar com impostos. Durante o ano, a estrutura tributária brasileira exige que um empreendimento gaste 2600 horas apenas para cuidar da escrituração fiscal. O segundo colocado no ranking é a Ucrânia, País onde essa exigência é de 2035 horas.

O absurdo tempo gasto com os impostos por uma empresa no Brasil resulta da complexa estrutura tributária que vigora no País. Há um excesso de normas e elas proliferam numa velocidade que torna praticamente impossível, até para um especialista experiente, conhecer a fundo a legislação de um imposto e se uma regra ainda está valendo para um determinado tributo. Ou seja, mesmo um tributarista tem dificuldade para orientar seus clientes quando são consultados porque algo que era válido pela manhã pode ter mudado à tarde.

A burocracia tributária é um dos maiores entraves para a competitividade da economia brasileira. Recursos que poderiam ser canalizados para a produção e o desenvolvimento de produtos, por exemplo, são gastos para atender as mutantes exigências do fisco.

Mesmo com essa complexidade toda imperando na estrutura tributária brasileira, que faz o País contar com o pior sistema de impostos do mundo, conforme apurou o Fórum Econômico Mundial, o que se vê é a falta de senso de urgência no sentido de se levar adiante uma reforma tributária simplificadora. A proposta de fatiar o processo, como cogita o governo, é uma estratégia equivocada. Mexer em um tributo aqui e ali significa repetir erros que acentuaram os defeitos do sistema fiscal brasileiro nos últimos anos.

Uma referência sobre o fracasso de um processo fatiado de ações tributárias deve ser o que ocorreu logo no primeiro ano de governo do presidente Lula, que fez um estardalhaço para anunciar que a reforma havia sido realizada. Se vangloriou dizendo que fez em um ano de governo o que a gestão anterior não foi capaz de realizar em oito anos. Nada mais falso!

A pseudo-reforma tributária empreendida por Lula se limitou a uma enxurrada de ações pontuais como a prorrogação da CPMF e da DRU (Desvinculação de Receitas da União), ampliação da fração da Cide destinada aos Estados e a criação do Fundo de Compensação de Exportações. Além disso, avançou sobre os prestadores de serviços através da criação do PIS/Cofins não-cumulativo, o aumento da base de cálculo da CSLL e o novo ISS.

Depois dessa movimentação toda, chamada de reforma tributária por alguns, o que se observou foi que a estrutura não foi simplificada, a burocracia ainda impera. O fatiamento no governo anterior fez o “Frankenstein tributário” ficar ainda mais horripilante e seguir devorando a competitividade da economia brasileira.

O Brasil pode perder mais uma oportunidade de racionalizar sua estrutura tributária. Não há uma movimentação no sentido de simplificar um sistema que se assemelha a uma colcha de retalhos e que impõe pesado ônus sobre a classe média, facilita a vida dos sonegadores e compromete a competitividade das empresas

[petrúcio josé rodrigues]

Companheiro Ivan Postigo,

Muito bom seu  comentário. Hoje  estamos com cerca de  135 dias  do ano, comprometidos  com imposto, taxas e  emolumentos. Cerca  de 37% do Pib.

Hoje postamos uma informação  que  só na  área do ISS, existe 5.565 legislações  diferentes. Pode isto!!!!????

Estamos em um País, que um homem Sério do quilate de Alexandre Garcia, tem que  ser  demitido de empresas parceiras  do  governo, para não ligar o "ventilador".

Por ano, emite-se milhões  de  normas  e procedimentos com a  finalidade de justificar a existência da  grandiosa máquina de afilhados (os trabalhadores políticos). Fala-se  em  racionalidade. Onde  ela está???!!!! FALTA  SOBRETUDO A PRODUTIVIDADE.

Muitos  comentam que os  chinezes dominarão.  Claro que sim. Assim como falta iniciativa política na  área têxtil,  o Brasil está longe  de  ser um País  sério. Por isto seremos  com certeza pisoteados.

[Ivan Postigo]

"Eta nóis, um titulo atrais do otro. Canpião senpre".

Às vezes é bom perder, mas alguns títulos não há como recursar!

E assim vamos, dizendo que o mundo nos aplaude.