Fonte:Agência Estado

Doações a abrigos poderão ser deduzidas do Imposto de Renda

• Por InfoMoney

SÃO PAULO – As empresas que fizerem doações a entidades sem fins lucrativos, que trabalham com atendimento institucional a crianças e adolescentes, poderão deduzir as contribuições do IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica). É o que prevê o Projeto de Lei do Senado (PLS 754/2011).

Com a proposta altera-se a legislação do IRPJ (Lei 9.249/95). E, assim, caso aprovado, será permitido…

Investidor aponta desconfiança na gestão da Petrobras

Fonte: Brasil@gro

Depois da esperada indicação de Graça Foster para a presidência da Petrobras, analistas e observadores da indústria de petróleo e gás se perguntam o que esperar de sua gestão à frente da maior companhia da América Latina. Graça terá que enfrentar alguns desafios para minimizar as desconfianças que o mercado financeiro e acionistas minoritários têm da Petrobras. O maior…

Derrota na Justiça afeta recurso da Vale

Fonte: Valor Econômico

A decisão desfavorável que a Vale teve na esfera administrativa em um processo multibilionário envolvendo a cobrança de Imposto de Renda sobre lucro no exterior não decorre de nenhum julgamento de mérito feito pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão por meio do qual os contribuintes questionam cobranças de tributos.

Conforme esclarecimento feito pela companhia ao Valor, o que…

Seguradoras ajuízam ação para garantir aplicação da Súmula Vinculante 32

Notícias  STF

Empresas seguradoras ajuizaram ação em que alegam desrespeito à Súmula Vinculante 32, do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo a qual venda de salvados por seguradoras não está sujeita ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A solicitação, com pedido de medida liminar, foi feita nos autos da Reclamação (Rcl) 13214.

Conforme o processo, por meio de…

Deduções: saiba quem declarar como seu dependente no IR 2011

Por InfoMoney

SÃO PAULO - Se você obteve rendimentos tributáveis superiores a R$ 22.487,25 durante o ano passado e, portanto, enquadra-se como contribuinte do Imposto de Renda, certamente já está se preparando para o envio da sua declaração de 2011 (ano-base 2010), que acontece até o dia 29 de abril.

Como ninguém gosta de pagar mais imposto do que precisa, é importante que você se informe sobre todas as…

Aumento de IOF sobre crédito acrescenta R$ 3,2 bi à arrecadação federal de 2011

Por InfoMoney

SÃO PAULO – O aumento da alíquota de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), de 0,0041% para 0,0082% sobre crédito da pessoa física, foi responsável por um incremento de R$ 3,192 bilhões na arrecadação de impostos e contribuições federais de 2011, de acordo com dados da Receita Federal divulgados nesta sexta-feira (27).

Segundo a Receita, houve ainda outras oito…

A versão 1.0.4 do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) será obrigatória a partir do dia 2 de abril de 2012. Conforme o Ato Cotepe ICMS nº 2, publicado no Diário Oficial da União na…

Disponibilizada Tabela Auxiliar que contém as faixas salariais conforme a tabela divulgada pela PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF Nº 02, DE 06 DE JANEIRO DE 2012 - DOU DE 09/ 01 /2012

Remessa de lucros e dividendos é recorde e chega a US$ 40 bi

Fonte: Brasil@gro

O Brasil pagou a investidores estrangeiros volume recorde de lucros e dividendos em 2011. A conta chegou a US$ 39,97 bilhões, 27,8% acima da de 2010. O Banco Central (BC), que ontem divulgou o número, acredita que em 2012 a cifra será semelhante e considera natural que esses gastos subam diante do expressivo fluxo de investimentos estrangeiros diretos (IED) recebido pelo país nos últimos…

IRRF – Retenção no caso de Aluguel de Partes Comuns de Condomínio Edilício

Improcedente ação contra a isenção de imposto de transmissão de bens imóveis

Fonte: Notícias Fiscais

O Poder Legislativo municipal tem legitimidade para propor projeto de lei que estabeleça isenção do…

STJ firma novo precedente sobre embargos à execução em ação coletiva

Fonte: Sala imprensa STJ

É legal a decretação da decadência em sede de ação de cumprimento de sentença consignada em ação coletiva, pois não se aplica, na hipótese, o disposto no artigo 741, VI, do Código de Processo Civil. O precedente foi firmado pela Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao rejeitar recurso interposto por um grupo de contribuintes contra o…

Veja o que é possível fazer com R$ 100 bi em tributos arrecadados até esta sexta

Por InfoMoney

SÃO PAULO – Os brasileiros vão desembolsar, desde o primeiro dia de 2011 até as 21h45 desta sexta-feira (20) os primeiros R$ 100 bilhões com o pagamento de tributos federais, estaduais e municipais, de acordo com dados do Impostômetro da ACSP (Associação Comercial de São Paulo).

Com o total arrecadado até esta sexta, é possível pagar mais de 160 milhões de salários…

Justiça devolve 27 fazendas a Daniel Dantas

Fonte: O ESTADO DE SÃO PAULO

 São Paulo - A Justiça Federal suspendeu o sequestro de todo o complexo agropecuário - 27 fazendas e 450 mil cabeças de gado - do banqueiro Daniel Dantas. O patrimônio estava sob regime de arresto desde julho de 2009, no âmbito da Operação Satiagraha - investigação sobre supostos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas que a Polícia Federal atribuía ao dono do…

Cada brasileiro vai gastar R$ 670 em vestuário em 2012, 15% a mais do que em 2011

Por InfoMoney

SÃO PAULO – Em 2012, cada brasileiro deverá gastar, em média, R$ 670,49 com vestuário, ou seja, cerca de 15% a mais do que gastou no ano passado. É o que apontam as estimativas da Pyxis Consumo, do Ibope Inteligência, divulgadas nesta quinta-feira (19). 

De acordo com o estudo, neste ano serão gastos R$ 109,33 bilhões com vestuário no Brasil, sendo que o Sudeste é a região com…

20/01/2012 - Disponível versão 5.0b do programa PER/DCOMP (Notícias RFB)

Em razão de erros detectados no programa, encontra-se disponível versão 5.0b do programa PER/DCOMP.

Aqueles que ainda estão utilizando a versão 5.0 devem observar os seguintes procedimentos:

1) Gravar cópia de segurança dos documentos já existentes (A partir do menu Ferramentas do programa PER/DCOMP, selecionar a função Gravar Cópia de Segurança. Mais informações sobre como realizar cópia de segurança…