Blog de Petrúcio josé rodrigues -- julho 2011 Arquivo (236)

Tributos: credenciamento no DEC vai até o fim do mês

Por InfoMoney

SÃO PAULO – As empresas do estado de São Paulo terão até o dia 31 de julho para se credenciarem no DEC (Domicilio Eletrônico do Contribuinte) - sistema criado pelo governo estadual para estabelecer um canal de comunicação direta entre a Secretaria da Fazenda e o contribuinte de tributos municipais.

O objetivo da ação será facilitar as transações administrativas realizadas…

Casino reafirma que pretende assumir controle do Pão de Açúcar

Por Reuters

LONDRES (Reuters) - O varejista francês Casino disse que uma disputa com o sócio Abilio Diniz no crescente mercado brasileiro não vai mudar os planos do grupo, após ter reportado forte desempenho em países emergentes no primeiro semestre que compensou a queda no lucro em seu mercado doméstico.

O presidente-executivo do Casino, Jean-Charles Naouri, disse nesta quinta-feira que o grupo francês…

Gol reduz previsão de margem operacional para 2011

Por Reuters

SÃO PAULO (Reuters) - A Gol anunciou na noite desta quinta-feira que reduziu sua previsão de margem operacional para 2011, uma vez que custos maiores de combustíveis e despesas com investimentos em pessoal devem impactar o lucro.

Em comunicado ao mercado, a Gol afirmou que estava diminuindo sua projeção para o lucro antes de juros e impostos (Ebit, na sigla em inglês), ou margem operacional, de uma faixa de…

Empresa de equipamentos médico-hospitalares contesta ordem de devolução de valores aos cofres públicos

Notícia  do STF

Empresa de equipamentos médicos impetrou Mandado de Segurança (MS 30785) no Supremo Tribunal Federal (STF) no qual pede liminar para suspender os efeitos da decisão da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União (TCU), que determinou o recolhimento imediato aos cofres do Fundo Nacional de Saúde (FNS) da quantia de R$ 142 mil, sob pena de inclusão do nome da…

DECISÃO

Universidade privada terá que indenizar por furto de carro em estacionamento gratuito

De acordo com a jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Terceira Turma manteve a decisão do ministro Sidnei Beneti que condenou a Fundação Universidade do Vale do Itajaí (Univali), instituição particular de Santa Catarina, a ressarcir prejuízo à Tokio Marine Brasil Seguradora S/A. Depois de indenizar um aluno que teve o carro furtado, a seguradora entrou…

Termina prazo para as pessoas físicas indicarem os débitos para serem incluídos no parcelamento do Refis da Crise.

Fonte: notícias  fiscais

As pessoas…

Os bens dos sócios no processo de falência

Fonte: Valor Econômico

Em recente decisão, entendeu a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que a desconsideração da personalidade jurídica, para alcançar o patrimônio dos sócios (e inclusive de ex-sócios) de empresa falida, não estaria sujeita a qualquer prazo extintivo, quer decadencial, quer prescricional.

O referido julgado, com todas as vênias, a pretexto de realizar a justiça do caso concreto,…

NOVA AÇÃO NO STF QUESTIONA ICMS EXTRA EM VENDAS VIRTUAIS

Extraído de: LegisCenter

DECISÃO (STJ)

Assessor jurídico que acumulou cargos públicos não cometeu ato de improbidade

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o entendimento de que um servidor público que acumulou cargos de assessor jurídico em dois municípios do Rio Grande do Sul não cometeu nenhum ato de improbidade, mas apenas uma irregularidade. Com essa posição, a Turma manteve decisão do relator do caso, ministro Humberto Martins, que havia rejeitado recurso do…

Brasileiros com mais de US$ 100 mi no exterior têm até esta sexta para entregar CBE

Por InfoMoney

SÃO PAULO - Cerca de 200 brasileiros que vivem no País, mas possuem dinheiro no exterior, têm até as 20h desta sexta-feira (29) para apresentar a CBE (Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior) referente ao primeiro trimestre.

De acordo com a Resolução 3.854 do Banco Central, de maio de 2010, além da declaração anual, cujo prazo terminou em março, as pessoas físicas ou…

Deficit da Previdência Social cai 19% no primeiro semestre

Por InfoMoney

SÃO PAULO – O deficit da Previdência Social teve uma queda significativa no acumulado do semestre, em comparação com igual período do ano passado. Balanço divulgado nesta quarta-feira (27) mostra que o saldo entre arrecadação e pagamento de benefícios fechou negativo em R$ 19,779,6 bilhões entre janeiro e junho, o que representa redução de 18,9% em relação aos seis primeiros meses do ano passado.

Os…

Refis da Crise (Lei 11.941/09) e a Revisão da Consolidação, direito do Contribuinte

Empresas que aderiram ao REFIS instituído pela lei 11941/09 e que tenham constatado que os valores consolidados não se coadunam com o valor real por ela devido, possuem direito de pleitear a revisão dos valores. A revisão da consolidação trata-se de direito liquido e certo do contribuinte conforme faculta o art. 14 da lei 11941/09.

A Lei n.º 11.941/09, conhecida…

Fundos têm US$ 11 bilhões para investir no Brasil

Fonte: estadao

Os fundos especializados em comprar participação em empresas têm cerca de US$ 11 bilhões em capital para buscar oportunidades no Brasil, segundo Patrice Etlin, diretor da americana Advent International. Só a Advent tem US$ 3 bilhões reservados para a América Latrina e a maior parte virá para o mercado brasileiro. Etlin diz que os setores preferidos da Advent são os segmentos de varejo, consumo, educação, serviços…

Meta de superávit primário passa de R$ 81 bi para R$ 91 bi, anuncia Mantega

Por Economia & Negócios

SÃO PAULO - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta segunda-feira, 29, que a meta de superávit do governo central (formado por Tesouro, Previdência e Banco Central), foi ampliada de R$ 81 bilhões para R$ 91 bilhões. O aumento da meta equivale, segundo ele, entre 0,25% e 0,30% do PIB brasileiro. O superávit primário é o resultado da arrecadação do governo menos os…

Ação contra Gol pede devolução de R$ 39,4 milhões

Por: estadao

O Ministério Público do Distrito Federal ingressou hoje com uma ação civil pública contra a Gol, pedindo o ressarcimento de R$ 39. 441.720,00 pela cobrança indevida de um título de capitalização batizado de seguro de viagem premiada . De acordo com o Ministério Público, o consumidor era obrigado a pagar R$ 3,00 a cada bilhete emitido. 'O valor era cobrado automaticamente, sem deixar nenhuma possibilidade de escolha…

Comprar em supermercados fica 8,95% mais caro em julho

• Por InfoMoney

SÃO PAULO - Os preços praticados pelos supermercados em julho subiram 8,95%, na comparação com o mesmo período do ano passado.

Conforme divulgou a Abras (Associação Brasileira de Supermercados) nesta segunda-feira (29), a cesta com 35 produtos de largo consumo fechou cotada a R$ 295,98 no sétimo mês de 2011. Um ano antes, por sua vez, o valor era de R$ 271,67.

Comparação…

23/08/2011 - É possível intimação por AR ao INSS em comarca sem representação judicial (Notícias TRF1)

É possível intimação por AR ao INSS em comarca sem representação judicial.

A 1.ª Turma do TRF confirmou entendimento de que, não havendo representação do Instituto Nacional do Seguro Social na Comarca de Pontalina/GO, na qual fora proferida sentença, a intimação daquela autarquia por meio de carta com aviso de recebimento (AR) atende ao propósito de cientificar.…

Relatório diz que pilotos do AF 447 cometeram uma série de erros

Por BBC, BBC Brasil

O relatório oficial sobre a queda do voo 447 da Air France, divulgado nesta sexta-feira, concluiu que os pilotos da aeronave cometeram uma série de erros.

Investigadores franceses afirmaram que os pilotos não reagiram de maneira correta para evitar a queda de altitude do avião, quando os sensores da aeronave deixaram de funcionar.

O AF 447, que partiu do Rio de Janeiro com destino…

Produção de aço da China irá desacelerar no 2o semestre,diz Cisa

Por Reuters

XANGAI, 29 de julho (Reuters) - O crescimento da produção siderúrgica da China pode desacelerar no segundo semestre deste ano, uma vez que a fraca demanda por produtos planos verá pouca melhora, afirmou o presidente da associação que reúne as usinas do país.

A demanda por produtos de aços planos, usados em automóveis máquinas e equipamentos e eletrodomésticos, verá um pequeno crescimento na…