Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XVI
A Medida Provisória 685, que cria a obrigação de informar à Receita Federal as operações e atos ou negócios jurídicos que acarretem supressão, redução ou adiamento no pagamento do tributo, vai gerar uma corrida ao Judiciário. Quem alerta são os…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 30 julho 2015 às 13:27 — 1 Comentário
Conselho da Justiça Federal libera R$ 938 milhões em RPVs
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 30 julho 2015 às 12:12 — Sem comentários
Fonte: STJ - Superior Tribunal de Justiça
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu questão de ordem proposta pelo ministro Mauro Campbell Marques e sobrestou o julgamento de recurso repetitivo que discute a incidência ou não de Imposto de Renda (IR) sobre juros de mora decorrentes de atraso no pagamento de benefícios previdenciários.
Por maioria,…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 30 julho 2015 às 9:41 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 27 julho 2015 às 11:51 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 27 julho 2015 às 10:58 — Sem comentários
A contabilidade das empresas não conta com sigilo fiscal. Foi o que definiu a 4ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região ao rejeitar a ação movida por uma indústria para tentar anular os autos de infração emitidos pela Fazenda. Segundo a empresa, a autuação foi feita com base nos…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 25 julho 2015 às 10:15 — Sem comentários
Por interface…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 23 julho 2015 às 17:42 — Sem comentários
Em meio a um cenário de queda na arrecadação e com possibilidade de redução da…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 23 julho 2015 às 15:06 — Sem comentários
Justiça aponta cobrança indevida de ICMS em tarifa de energia em SP
POR: Márcio Bracioli/Folha da Região
O governo de São Paulo calculou indevidamente o valor de ICMS a ser cobrado em conta de luz no Estado. De acordo com entendimento do juiz Fernão Borba Franco, da 14ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, a base de cálculo do ICMS adotada pelo governo paulista incorporou o valor referente à Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD), o que não deveria ocorrer. A…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 23 julho 2015 às 14:48 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 22 julho 2015 às 17:05 — Sem comentários
Divulgado no último dia 16, com exclusividade para o jornal Valor Econômico, o estudo “Impacto da suspensão dos julgamentos do CARF em 2015″, produzido pela Amaral, Yazbek Advogados (AY), chegou à conclusão de que mais de 8 mil processos deixaram de ser julgados no período de recesso do órgão –…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 22 julho 2015 às 14:38 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 22 julho 2015 às 14:28 — Sem comentários
Tributar o conhecimento é fechar as portas para o desenvolvimento.Fonte: Foco Fiscal |
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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 20 julho 2015 às 22:19 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 20 julho 2015 às 22:07 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 20 julho 2015 às 19:03 — 6 Comentários
STJ promove audiência pública para debater plano de previdência complementar
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará uma audiência pública para discutir o regulamento aplicável ao participante de plano de previdência privada para fins de cálculo da renda mensal inicial do benefício complementar. O evento acontecerá no dia 31 de agosto, a partir das 9h, na sede do tribunal, em Brasília.
O…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 20 julho 2015 às 12:43 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 20 julho 2015 às 12:29 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 20 julho 2015 às 12:27 — Sem comentários
.....Petrobras paga R$ 1,6 bi referente a autuação da Receita após decisão do Carf Por Eulina Oliveira
Por: Estadão
A Petrobras informou que, em razão de decisão definitiva desfavorável na esfera administrativa, no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), realizou hoje o pagamento de R$ 1,6 bilhão referente à autuação lavrada pela Receita Federal, sendo R$ 1,2 bilhão à vista e R$ 400 milhões com prejuízos fiscais. Conforme o fato relevante, essa…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 18 julho 2015 às 15:12 — 1 Comentário
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 17 julho 2015 às 19:00 — Sem comentários
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