Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XVI

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Blog de Petrúcio josé rodrigues -- agosto 2016 Arquivo (48)

Contribuinte com declaração retida em malha fiscal

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento publicado 26/05/2015 11h02, última modificação 22/06/2016 16h43

O contribuinte com Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) retida em…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 3 agosto 2016 às 7:10 — Sem comentários

Imposto sobre grandes fortunas aguarda votação na Comissão de Assuntos Sociais

Por Clipping - Dia a Dia Tributário

Marcos Oliveira/Agência Senado

Está pronta para ser votada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) proposta para taxar as grandes fortunas. Pelo texto do Projeto de Lei do Senado 534/2011 - Complementar, passa a ser tributável o patrimônio superior a R$ 2,5 milhões.

A cobrança do imposto se dará por faixas de contribuição, a exemplo do que ocorre com o Imposto de Renda. Pelo texto, o patrimônio até R$ 2,5 milhões fica isento. A partir…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 2 agosto 2016 às 17:57 — 1 Comentário

Integração da economia brasileira ao mundo e nosso superávit recorde

0…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 2 agosto 2016 às 11:41 — Sem comentários

Decisão autoriza uso de créditos de PIS e Cofins sobre despesas

Empresa argumenta em ação judicial violação ao princípio da não cumulatividade

Por: Contábeis

Uma sentença da Justiça Federal do Paraná garantiu a uma empresa o direito de usar créditos de PIS e Cofins sobre as despesas financeiras,…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 2 agosto 2016 às 6:55 — Sem comentários

Microvisão do Crédito Tributário 1. Repensando o design Jurídico do Paf (CARF), da norma-antielisiva e da Execução Fiscal

Foto_Eurico-Recuperado
Por Eurico Marcos Diniz de Santi Professor, Coordenador do NEF/FGV Direito SP, autor do livro Kafka, Alienação e Deformidades da Legalidade, Diretor do Centro de Cidadania Fiscal – CCiF e Coordenador do Projeto FGV MACROVISÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO: PAF, NORMA-ANTIELISIVA E EXECUÇÃO FISCAL

 

1. MACROVISÃO DO…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 1 agosto 2016 às 15:12 — Sem comentários

25/07/2016 - Contribuinte é condenado a pagar R$ 3,3 milhões por renda não declarada à Receita (Notícias TRF4)

Por: Decisões

Um operador de crédito de Ponta Grossa (PR) terá que pagar R$ 3,3 milhões à Fazenda Nacional referentes a valores não declarados no Imposto de Renda (IR). Na última semana, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso do autor, que alegou ter utilizado as suas contas bancárias pessoais para realizar empréstimos em nome de terceiros. A decisão confirmou sentença de primeira instância. O morador da região central do Paraná afirmou que o valor apurado pelo…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 1 agosto 2016 às 14:11 — Sem comentários

26/07/2016 - Valor de IPI incide sobre preço total da venda, à vista ou a prazo (Notícias STJ)

Por: Decisões

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso da empresa Riclan, fabricante de balas e chicletes, referente à base de cálculo para a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).



A empresa questionou os valores tributáveis, com o argumento de que no caso de vendas a prazo, a parte correspondente a juros…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 1 agosto 2016 às 14:09 — Sem comentários

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