Aumento do IPI de veículo pode ser questionado na OMC
Representantes dos importadores de veículos estão revoltados com o aumento do imposto, que consideram um ‘absurdo’ e ‘inconstitucional’.
O aumento do Imposto sobre Produtores Industrializados (IPI) para os carros que não tiverem 65% das peças produzidas no Brasil pode ser questionado na Organização Mundial de Cómércio (OMC), avaliam especialistas.
“As medidas…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 19 setembro 2011 às 4:30 — Sem comentários
Mantega: tributo único para empresas seria o ideal
Por - Agência Estado
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que um "sonho" ideal para o País seria a unificação dos tributos federais, estaduais e municipais para todas as empresas, como já ocorre hoje com o Simples Nacional (regime tributário simplificado para as micro e pequenas empresas). "Mas essa ideia de adotar o programa Simples para as grandes empresas talvez não seja exequível", disse. A unificação…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 19 setembro 2011 às 4:00 — Sem comentários
Brasília – O governo planeja criar uma medida para compensar os exportadores atingidos pela cobrança do Imposto sobre derivados.
Fonte: Agência Brasil
Brasília – O governo planeja criar uma medida para compensar os exportadores atingidos pela cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nos contratos de derivativos cambiais, informou hoje (16) o secretário executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira. Segundo ele, a intenção é que a regra entre em…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 19 setembro 2011 às 3:30 — Sem comentários
Tribunal elimina multa civil em execuções trabalhistas
São Paulo - A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), por unanimidade, afastou a aplicação do artigo 475-J do Código do Processo Civil (CPC) nas execuções trabalhistas. O dispositivo, cujo intuito é dar efetividade às decisões, prevê multa automática de 10% se o devedor não…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 18 setembro 2011 às 5:00 — Sem comentários
Onde o ISS deve ser recolhido?
“Por falta de orientação, muitos empresários são compelidos a recolher o referido imposto em seu domicílio fiscal e no município do local onde houve a prestação de serviço, temendo sofrer cobranças administrativas e judiciais”
Um dos maiores problemas enfrentados pelos empresários do ramo de prestação de serviço é a falta de orientação sobre onde recolher corretamente o seu ISS – Imposto Sobre Serviço. A atual Lei Complementar…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 18 setembro 2011 às 4:00 — Sem comentários
Noticias STJ
Teori Zavascki: construtora tem legitimidade para discutir tributos a serem pagos, mas não para pedir a devolução
Num julgamento que pode afetar milhões de contribuintes do país, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a analisar, na tarde de ontem, quem tem o direito de entrar na Justiça para discutir a incidência de tributos, além de pedir a restituição de valores já pagos. Embora o julgamento tenha…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 18 setembro 2011 às 4:00 — Sem comentários
Governo anuncia isenção de PIS/Cofins para infraestrutura de redes
Fonte Valor Economico
SÃO PAULO - O Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, acabou de anunciar no Futurecom, evento do setor de telecomunicações que se realiza em São Paulo, que fechou esta manhã com o Ministério da Fazenda a isenção de PIS/Cofins para fabricantes de equipamentos, fibras e construção civil que forem instalar infraestrutura de redes voltadas para oferta de banda larga. Serão R$ 4…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 17 setembro 2011 às 4:00 — Sem comentários
Lojistas contra a volta da CPMF e ICMS cumulativo
Fonte: Diário do Nordeste
Não é novidade de que o setor de serviços, em especial o comércio, vem impulsionando a Economia brasileira nos últimos anos, com destaque para o Nordeste. No entanto, os impostos e o novo desenho da Carga Tributária brasileira estão preocupando o setor, o que fez a Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL), em parceria com as entidades regionais, promover dois abaixo-assinados para… ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 17 setembro 2011 às 4:00 — Sem comentários
Mudança em imposto eleva preço de vinhos em 43% em SP
Fonte: gazeta online
Regra altera processo de recolhimento do ICMS para produto vindo de São Paulo
Empresários do setor de bebidas quentes estão de cabeça quente, literalmente. É devido à substituição tributária imposta ao segmento pela Receita Estadual.
A nova regra começou a valer dia 1º último e deve aumentar o preço de produtos como vinho. Por exemplo, uma garrafa de R$ 100,00 vai custar
R$ 143,00 para…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 17 setembro 2011 às 3:30 — Sem comentários
Três poderes debatem reforma tributária e guerra fiscal
fONTE: O Estado de S. Paulo
Na proxima quinta-feira (15/9), diversas autoridades estarão reunidas no Instituto Brasiliense de Direito Público para discutir a reforma tributária, federação e a guerra fiscal. Entre as autoridades debatedoras estarão os governadores Geraldo Alckmin (SP), Eduardo Campos (PE), Renato Casagrande (ES), Tião Viana (AC) e Agnello Queiroz (DF); os ministros Guido Mantega, da…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 16 setembro 2011 às 9:05 — Sem comentários
MPEs têm aumento de R$ 1,4 bi na receita em julho de 2011
Em julho de 2011, as micro e pequenas (MPEs) paulistas registraram aumento real de
faturamento na ordem de 5,3% em relação ao mesmo mês de 2010, o que equivale a
R$ 1,4 bilhão de receita. Em comparação com junho de 2011, o aumento na receita
foi de R$ 220,3 milhões. Este é o principal resultado da pesquisa Indicadores
Sebrae-SP de Conjuntura, realizada em agosto, com dados de julho de 2011.
Na…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 16 setembro 2011 às 5:30 — Sem comentários
Veja os efeitos no seu bolso, caso a Selic recue para 11% ao ano
Por InfoMoney
SÃO PAULO – O Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central
decidiu, na última semana, reduzir a Selic (taxa básica de juro) em 0,50 ponto
percentual, para 12% ao ano.
Além disso, o BC sinalizou que deve continuar reduzindo os juros até o
final do ano – ainda restam duas reuniões do colegiado em 2011 –, por conta do
cenário externo e da recente revisão do cenário para a…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 16 setembro 2011 às 5:00 — Sem comentários
Brasil pode ter taxa básica de juros de 1 dígito em 2012
Por: estadao
Resignado com o novo comportamento do Banco Central (BC), o mercado
refez cálculos e ampliou a percepção que o Brasil pode voltar a ter juro de um
dígito em breve. Usando modelos de previsão semelhantes aos adotados pelo
Comitê de Política Monetária (Copom), alguns economistas preveem Selic abaixo
de 10% no início de 2012. E, se a crise externa piorar muito, a taxa poderia
cair rapidamente…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 15 setembro 2011 às 14:30 — Sem comentários
09/09/2011 - Supremo analisará RE sobre direito à cobrança de ICMS em importação (Notícias STF)
Por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento a um recurso no Agravo de Instrumento (AI) 792467 a fim de viabilizar o processamento e julgamento de um Recurso Extraordinário. Na análise deste processo, a Corte definirá questão sobre o direito à cobrança de ICMS em importação com base no artigo 155, parágrafo 2º, inciso IX, alínea "a", da…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 15 setembro 2011 às 3:30 — Sem comentários
País bate produção de soja argentina, mas ganha menos
Por:estadao
O Brasil produz mais soja, mas a Argentina ganha mais dinheiro com a
exportação do grão e seus derivados. Apesar dos desmandos do governo Kirchner,
que vive em pé de guerra com os agricultores, o país vizinho consegue mais
dólares com a soja que vende ao exterior.
As exportações brasileiras de soja em grão, farelo e óleo somaram US$ 18
bilhões em 2010, enquanto, na Argentina, o complexo…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 15 setembro 2011 às 3:00 — Sem comentários
Como deve agir quem perdeu dinheiro com os planos econômicos?
Por InfoMoney
SÃO PAULO – Os consumidores que foram prejudicados por planos
econômicos, como Planos Collor 1 e 2, Verão e Bresser, já perderam o prazo para
entrar com alguma ação de cobrança das diferenças, mas, de acordo com o Idec
(Instituto de Defesa do Consumidor), ainda podem executar alguma sentença
proferida em Ação Civil Pública.
De acordo com a gerente jurídica da entidade, Maria Elisa…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 14 setembro 2011 às 4:30 — Sem comentários
08/09/2011 - Imposto de Importação de sete produtos fica maior para garantir competitividade nacional (Notícias Agência Brasil - ABr)
Sete produtos foram incluídos na lista de exceção à Tarifa Externa Comum (TEC), pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Entre os produtos incluídos, estão aparelhos de ar-condicionado do modelo split, com capacidade inferior a 7.500 btus, bicicletas comuns e pneus de…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 14 setembro 2011 às 4:30 — Sem comentários
Confira 10 dicas para lucrar no mercado acionário
Por InfoMoney
SÃO PAULO – Ter sucesso e obter lucro são, sem dúvida, os objetivos de
todos aqueles que começam a investir em ações. Mas, para conseguir ser bem
sucedido neste universo é preciso algumas atitudes específicas, que vão fazer a
diferença entre um investidor comum e aquele diferenciado, que tem êxito na
maioria das suas operações.
Por isso, pedimos para o especialista da MoneyFit,…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 13 setembro 2011 às 5:00 — Sem comentários
Apreensões de mercadorias pela Receita Federal batem recorde no primeiro semestre
Por: Agência Brasil
Brasília – A apreensão de mercadorias pela Receita Federal bateu recorde no primeiro
semestre de 2011. Segundo números divulgados hoje (8), o valor das mercadorias
confiscadas por irregularidades na importação totalizou R$ 828,89 milhões nos
seis primeiros meses do ano, alta de 23,29% em relação ao mesmo período de
2010.
Desse total,…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 13 setembro 2011 às 5:00 — Sem comentários
Brasil atinge marca de R$ 1 trilhão de tributos pagos 35 dias antes de 2010
Por InfoMoney
SÃO PAULO – O Brasil atinge a marca de R$ 1 trilhão de tributos
federais, estaduais e municipais pagos só este ano, por volta das 11h da
próxima terça-feira (13), revelam dados do Impostômetro da ACSP (Associação
Comercial de São Paulo).
Neste ano, a marca será atingida 35 dias antes do que no ano passado,
quando foi no dia 18 de outubro de 2010. Já nos anos de 2008…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 13 setembro 2011 às 5:00 — Sem comentários
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