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Supremo decide que INSS só pode cobrar dívida até 5 anos

O STF (Supremo Tribunal Federal) reduziu de dez para cinco anos o prazo para que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) cobre contribuições previdenciárias devidas pelas empresas. A decisão, unânime, adotada no dia 11 deste mês durante julgamento de recursos extraordinários, segue a mesma regra válida para os demais tributos administrados pela Receita Federal.

A regra dos dez anos já havia sido declarada…

Custo Brasil e não cumulatividade do PIS COFINS

Entre os fatores mais complexos do sistema tributário nacional, certamente, está a apuração da Contribuição ao Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição à Seguridade Social (Cofins) pela sistemática não cumulativa. Marcado pela imposição de elevadas alíquotas, por legislação intricada e por conflitos entre contribuinte e Fisco, o regime não cumulativo é exemplo eloquente de como as reiteradas promessas de…

07/06/2011 - Governador desonera geração de energia a partir de resíduos da industrialização de cana-de-açúcar (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo)

O governador Geraldo Alckmin assinou nesta segunda-feira, 6/6, decreto que desonera a aquisição de bens de capital destinados à produção de energia elétrica a partir de biomassa resultante da industrialização e de resíduos de cana-de-açúcar.  O conjunto de medidas representa um estímulo a investimentos do setor…

Utilização da capacidade da indústria cai pelo 2º mês consecutivo

ESTADÃO

A Utilização da Capacidade Instalada (UCI) da indústria caiu pelo segundo mês consecutivo e chegou a 82% em abril ante 82,4% de março, com ajuste, de acordo com os Indicadores Industriais divulgados nesta terça-feira, 7, pela Confederação (CNI). Segundo dados dessazonalizados, a queda em relação a março foi de 0,4 ponto porcentual. De acordo com a entidade, a UCI chegou ao menor patamar desde fevereiro de…

Transportes são responsáveis por 25% do IPCA no ano, diz IBGE

Transportes são responsáveis por 25% do IPCA no ano, diz IBGE

ESTADÃO

Apesar da queda de 0,24% registrada em maio pelos transportes, dentro do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o grupo ainda é responsável por uma fatia de 25% da inflação medida pelo índice no ano, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O IPCA passou de 0,77% em abril para 0,47% em maio. No ano, o…

Estados como o brasileiro e também empresas que atravessam grandes fases de desorganização, por falta de conhecimento e ou negligência às práticas e normas de gestão, vivenciam uma situação que podemos denominar: ignorância coletiva.

Negligenciar é uma terrível forma de ignorância, tendo em conta que os resultados desastrosos são previsíveis.

Ignorar uma tarefa, tendo a obrigação e incumbência, nos afasta do campo da razoabilidade e nos coloca no campo da…

Malindy Elene Bridal celebrates 10 years of helping brides in St. Petersburg find their dream wedding gown. As a provider of couture …

STF muda entendimento e veda quebra de sigilo bancário sem ordem judicial

O STF (Supremo Tribunal Federal) modificou nesta quarta-feira (15/12) recente entendimento e decidiu que Receita Federal só pode ter acesso a dados bancários sigilosos de contribuintes investigados com a devida autorização judicial.



Os ministros julgaram um mesmo recurso analisado no final do mês passado, com a diferença que hoje debateram o mérito da questão.



No primeiro julgamento, o…

Estamos precisando de um gerente de lavanderia industrial com experiencia demonstrada mais de 3 anos, os interessados enviar curriculo em fabio@lavsec.com.br

São Paulo - Brasil deverá sentir o impacto da desaceleração mundial nos próximos meses, avalia o professor Thomas Trebat, diretor executivo do Instituto para Estudos Latino-Americanos e do Centro para Estudos Brasileiros da Universidade de Columbia, em Nova York. "O Brasil ainda está em uma situação econômica bem-sucedida, mas não é imune à desaceleração mundial. É prudente esperarmos um crescimento bem mais moderado", afirmou. Trebat, que até recentemente esperava que o Brasil crescesse de…

São Paulo - A Receita Federal do Brasil passa a ser cobrada por uma postura mais protecionista de fiscalização do comércio exterior. Segundo a indústria paulista, o secretário do fisco, Carlos Alberto Barreto, aceita essa necessidade de proteção e pode vir a atuar mais fortemente no segmento, que continua a registrar altas entradas de produtos no País.



Ontem, durante almoço com o secretário da Receita, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo…

06/06/2011 - Indenização por acidente de trabalho e competência (Informativo STF n° 628 - 23/05 a 27/05)

Compete à justiça do trabalho processar e julgar, nos termos do art. 114, VI, da CF, as causas referentes à indenização por dano moral e material oriundas de acidente de trabalho. Com esse entendimento, o Plenário desproveu recurso extraordinário no qual pretendida a fixação da competência da justiça comum para julgar ação trabalhista proposta por sucessores de trabalhador…

06/06/2011 - Empresa pagará R$ 100 mil por assinar CTPS com salário menor (Notícias TST)

Um aposentado que durante 17 anos teve sua carteira de trabalho assinada com valor abaixo da quantia real do salário recebido vai receber indenização por dano moral de R$ 100 mil e todas as perdas causadas em sua aposentadoria devido a essa diferença. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu recurso da empresa de transporte e manteve a decisão do Tribunal Regional do Trabalho…

Lookbook da H&M do Inverno 2012



AS FAST FASHION SEMPRE NA FRENTE…..H&M divulga peças de inverno 2012.



Apesar de ser primavera, com as vitrines no Hemisfério Norte repletas de coleções de verão, a grande loja de departamentos H&M já está divulgando o lookbook do inverno 2012.



Entre as apostas para a temporada, a rede de fast fashion ressalta os tons terrosos e o preto na sua cartela de cores. Para aquecer, jaquetas com capuz e detalhe de pelo, cardigãs,…

Número de famílias milionárias no mundo cresceu 12,2% no ano passado

SÃO PAULO – O ano de 2010 foi um bom momento para os milionários, segundo um estudo elaborado pelo BCG (Boston Consulting Group). Segundo os dados, o número de famílias milionárias no mundo cresceu 12,2% no ano passado, atingindo um total de 12,5 milhões.

Os Estados Unidos são o país que concentra a maior parte desse número, com 5,2 milhões de famílias. Em seguida, vêm o Japão, com 1,5 milhão, a China,…

Lobão descarta planos de alterar preço da gasolina

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse hoje que o governo não está planejando alterar o preço da gasolina, apesar da estabilidade do preço do combustível, que é uma das queixas do setor sucroalcooleiro. O ministro comentou que, neste momento, o governo conversa com os representantes das usinas para estudar formas de garantir o abastecimento com etanol.

Ele ressaltou que, se for necessário, o governo irá…