19/04/2011 - Contribuição para custeio da iluminação pública em Rosana é inconstitucional (Notícias TJ/SP)

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo julgou inconstitucional, no último dia 13, a Lei Municipal Complementar nº 25/2008, da cidade de Rosana, que instituiu a cobrança de contribuição para custeio dos serviços de iluminação pública.

A ação foi movida pela Mesa Diretora da Câmara de Rosana para impugnar a validade jurídico-constitucional da…

The government of Kenya, represented by the Kenya Export Promotion Council (EPC), presented the …

Campo Grande (MS) - Na noite de ontem (26), no auditório da Casa da Indústria, a diretora técnica da Agência Estadual de Metrologia (AEM/MS), órgão delegado do Inmetro, Luciana Boni Cogo, ministrou a palestra “Lei das Etiquetas, Vestuário e Têxtil” para estudantes e empresários do setor do…

Estou precisando de multifilamento de polipropileno jateado a ar    ( aquele fio que imita a Juta, meio áspero, ecorpado e leve ) 1200/256 ou 1600/256.

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O rumo que segue a sua empresa segue você também.

Quer comprar uma casa, trocar o carro, fazer a viagem dos sonhos?  O atendimento a esses desejos só deve ser feito com o lucro gerado pelo empreendimento.

Você não é acionista e a parte que lhe cabe na divisão dos lucros é mínima? Se a sua participação na geração deste for significativa, poderá receber o que lhe cabe, ou que você estabelece, a título de salários.

Ainda assim não está…

E-processo é reconhecido internacionalmente

A RFB ganhou o Prêmio à Inovação na Administração Tributária 2011, concedido pelo CIAT (Centro Interamericano de Administrações Tributárias), pela implementação do “e-Processo – Processo Administrativo Digital”.

O prêmio existe desde 2009 para reconhecer as boas práticas inovadoras que contribuam com o alcance e a consolidação dos atributos necessários para uma administração tributária sã e eficaz,  como integridade,…

Patriarca de Moscovo da Igreja Ortodoxa russa

Nos últimos tempos, a Igreja Ortodoxa Russa tem criticado a forma como os fiéis se vestem, principalmente as mulheres. As mini-saias têm sido um dos principais alvos da crítica.

No próximo dia 28,…

A BORDEMANIA faz bordados termocolantes, para aplicação em tecidos, ou para serem costurados em couro e outros materiais flexíveis. O é de ótima qualidade, bem como, ótimos preços. Para quem tem produção de roupas com bordados, faço a recomendação. Além de figuras prontas, você pode mandar o layout da figura que desejar, que eles bordam.  Há também CRIAÇÃO a partir de qualquer desenho solicitado, ou simplesmente  a partir da idéia do…

A primeira questão a ser abordada quando tratamos dos lucros é entender o que é como se forma.

Ao entrar na sala para entregar uma pasta o estagiário ouviu a seguinte pergunta de um consultor que, brincando, o provocara:- O que é lucro - singular?

Este não titubeou e disparou: - É o resultado de tudo que entra menos tudo que sai.

Entram as receitas, saem os custos e as despesas, pronto, desvendado o mistério. Lucro então é efeito de um…

A moda australiana apresenta poucas diferenças em relação ao estilo dos outros países

desenvolvidos, ao mesmo tempo em que se diferencia por dar mais ênfase à moda casual

– estilo que vem ganhando muito espaço na indústria de vestuário no Brasil. Devemos

lembrar, também, que a Austrália e o Brasil possuem características climáticas muito

semelhantes. Assim, tais fatores favorecem a aproximação da indústria brasileira de

vestuário do mercado australiano. Além disso, o…

Organiser's of Scotland's most high profile celebration of fashion and style have announced the shortlist for the event's 'Scottish Fashion Icon' award, which will be presented at the 6th annual Scottish Fashion Awards in association with Vogue.com.

In a…

Quando optamos pela franquia como canal de distribuição, passamos a atuar como vendedores de produtos e prestadores de serviços ao franqueado. Nesse cenário, a tributação das mercadorias é de 27,25% enquanto o serviço é tributado com 8,65% ou menos. Por conseqüência, quanto menor o preço das mercadorias e maior o valor do Royalty, menor será a carga tributária do negócio, desde que sejam respeitados certos limites.

O Valor dos Royalties

Do ponto de vista…

Os Estados Unidos abriram o placar, e o Brasil decide, em breve, se participará também do jogo de salvaguardas contra as importações chinesas. Em dezembro, a Organização Mundial do Comércio (OMC) deu ganho de causa, por goleada, aos EUA, no…

O homem tem desenvolvido meios para divulgar e propagar suas mensagens, contudo a excessiva objetividade tem feito com que perca a essência.

Claro que ao lançarem produtos estes devem ser apresentados ao público consumidor. É a única forma de torná-los conhecidos, ocorre que a massificação não permite destaque.

Produtos e mensagens sem grandes diferenciais não retém a atenção de quem os vê e não incentiva a experimentação.

Inovar nessa área tem…

Tribunal de Justiça de São Paulo dá nova vitória a

contribuinte de ISSQN

Em recente decisão publicada no Diário Oficial Estadual o Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou o reconhecimento da tese de que construtora faz jus à não incidência de ISS sobre os valores gastos com os materiais fornecidos na construção civil. Conforme já publicado, a decisão ordinária é da lavra da Primeira Vara Cível da Comarca de Auriflama/SP, em um mandado de Segurança, em que pleiteou a …