Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XVI
O Projeto de Lei nº 6.685/13 transforma em trabalho voluntário as horas trabalhadas além da jornada normal em entidades sem fins lucrativos. Pelo texto, do deputado…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 31 julho 2014 às 11:04 — Sem comentários
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) dez Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), com pedidos de liminar, contra normas dos Estados do Tocantins (ADIs…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 31 julho 2014 às 8:17 — 2 Comentários
Fonte: InterFace
O aumento da oferta de algodão no mundo força a queda dos preços, em um ano em que o Brasil está produzindo 20% a mais da…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 29 julho 2014 às 15:47 — Sem comentários
Fonte: SRFB
Em razão do acolhimento, pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, da Jurisprudência pacífica do Eg. Superior Tribunal de Justiça sobre a espécie, formada nos moldes do art. 543-C do Código de Processo Civil, segue-se que a verba percebida por pessoa física, a título de …
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 29 julho 2014 às 13:27 — Sem comentários
Fonte: SRFB
Podem ser deduzidas na base de cálculo do IRPJ e CSLL apurados no regime do lucro real as doações, até o limite de dois por cento do lucro operacional da pessoa jurídica doadora, antes de computada a referida dedução.
As doações dedutíveis alcançam as realizadas ao PRONAC; às instituições de…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 29 julho 2014 às 12:51 — Sem comentários
A Câmara dos Deputados discute o Projeto de Lei nº 6.964/13, que simplifica o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no caso de desastre natural. A proposta foi apresentada pela comissão externa criada…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 29 julho 2014 às 8:22 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 25 julho 2014 às 14:37 — Sem comentários
Por Luciana Otoni
BRASÍLIA (Reuters) - A Confederação Nacional da Indústria (CNI) reduziu nesta quinta-feira a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil projetando retração no setor industrial e apontando o investimento como a variável…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 24 julho 2014 às 14:35 — 2 Comentários
A Câmara dos Deputados analisa projeto (PL 6.604/13) que permite à empresa com débito em atraso se beneficiar do bônus de adimplência fiscal, incentivo aplicável às pessoas jurídicas, submetidas…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 24 julho 2014 às 14:23 — Sem comentários
Já virou Lei (13.015/14) o projeto do deputado Valtenir Pereira (Pros-MT) que torna mais rápida a tramitação de processos na Justiça do…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 24 julho 2014 às 14:19 — 2 Comentários
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 6.496/13, da Comissão de Legislação Participativa, que garante aos trabalhadores o direito a 30 dias corridos de férias anuais, independentemente da…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 23 julho 2014 às 13:54 — Sem comentários
A Câmara dos Deputados analisa proposta (PL nº 6.560/13) que reduz de 20% para 11% a alíquota de contribuição do segurado contribuinte individual e do segurado facultativo do Regime Geral de…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 23 julho 2014 às 13:51 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 21 julho 2014 às 10:23 — Sem comentários
RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Petrobras produziu média de 2,008 milhões de barris de petróleo por dia (bpd) no Brasil em junho, alta de 1,5 por cento em relação ao mesmo mês do ano passado e de 1,7 por cento ante maio, informou a estatal nesta sexta-feira.
A empresa não registrava…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 19 julho 2014 às 11:01 — Sem comentários
Taxa Selic se mantém em 11% e juros ao consumidor ficam em 101,98% ao ano
Por InfoMoney
SÃO PAULO - Confirmando as expectativas do mercado, o Copom (Comitê de Política Monetária) decidiu no encontro encerrado nesta quarta-feira (16), manter a Selic a 11,00% ao ano.
Apesar da manutenção, desde março de 2013 a taxa Selic aumentou quase quatro pontos percentuais (de 7,25% para 11% ao ano), segundo dados da Anefac (Associação Nacional dos Executivos de Finanças,…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 19 julho 2014 às 10:30 — Sem comentários
18/07/2014 - Energia verde tem benefício fiscal (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás)
Com a publicação da Lei nº 18.609, no Diário Oficial do Estado (DOE) de ontem (17), passa a valer a isenção de ICMS para consórcio de empresas constituídas com a finalidade de produzir energia elétrica utilizando subprodutos da cana-de-açúcar. A lei incentiva o aproveitamento de resíduos ou subprodutos de matéria orgânica resultantes da moagem da cana-de-açúcar na geração de energia,…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 19 julho 2014 às 10:30 — Sem comentários
16/07/2014 - Banco Central anuncia hoje taxa básica de juros (Notícias Agência Brasil - ABr)
Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) anuncia hoje (16), após o fechamento do mercado financeiro, a decisão sobre a taxa básica de juros, a Selic. Esta é a quinta reunião do ano do Copom.
A expectativa do mercado financeiro é manutenção da Selic em 11% ao ano. A taxa básica passou por um ciclo de nove altas seguidas, até abril, quando foi ajustada para o atual patamar. Em…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 16 julho 2014 às 23:14 — Sem comentários
16/07/2014 - Receita Estadual simplifica processo de pedido de inscrição para contribuintes estabelecidos em outros Estados (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do Paraná)
A Receita Estadual do Paraná informa que, a partir de 11/7/2014, os contribuintes estabelecidos em outros Estados estão dispensados do envio de documentos para os pedidos de inscrição estadual, conforme previsto no § 9º do art. 4º da Norma de Procedimento Fiscal nº 086/2013.
Essa dispensa não se aplica aos…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 16 julho 2014 às 23:00 — Sem comentários
16/07/2014 - Prorrogação da Zona Franca de Manaus e incentivos para empresas de informática na pauta desta quarta (Notícias Agência Senado)
O Plenário do Senado deve votar nesta quarta-feira (16) proposta que prorroga a vigência da Zona Franca de Manaus em 50 anos (PEC nº 20/2014) e o projeto que prorroga o prazo de benefícios garantidos ao setor de informática pela Lei nº 8.248/1991. A inclusão das duas matérias na pauta foi acertada pelos líderes partidários nesta terça (15).
Os…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 16 julho 2014 às 23:00 — Sem comentários
REFIS: Prejuízos Fiscais Poderão Abater Débitos Tributários
Fonte: Portal Tributário
O contribuinte com parcelamento que contenha débitos de natureza tributária, vencidos até 31 de dezembro de 2013, perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB ou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN poderá, mediante requerimento, utilizar créditos próprios de prejuízos fiscais e de base de cálculo negativa da CSLL, apurados até 31 de dezembro de 2013 e declarados até 30 de…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 15 julho 2014 às 9:51 — Sem comentários
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