Ações PN da Petrobras recuam 1,10% após divulgação de resultados

Por InfoMoney

SÃO PAULO - As ações preferenciais da Petrobras (PETR4), de maior liquidez, recuaram 1,10% para R$ 20,76 no pregão desta terça-feira (16). O movimento segue a divulgação do resultado trimestral, que ocorreu na véspera após o fechamento do mercado. Já as ações  ordinárias (PETR3) perderam 1,72%, valendo R$ 22,90. Esses movimentos seguiram o dia ruim para o Ibovespa, que por sua vez recuou…

SÓCIOS RESPONDEM POR DÉBITOS TRIBUTÁRIOS?

O alcance da responsabilidade dos sócios de sociedade limitada (Ltda) e seus administradores por débitos tributários da respectiva sociedade é tema de muitos debates e conclusões precipitadas.

Os sócios, ao constituírem a sociedade sob a forma limitada (artigos 1.052 e seguintes do Novo Código Civil),  baseados no direito societário, limitam sua responsabilidade aos aportes que realizam para a formação do capital social -…

Subcomissão propõe partilha do ICMS em compras pela internet

Extraído de: Câmara dos Deputados

A Subcomissão Permanente de Assuntos Federativos (vinculada à Comissão de Finanças e Tributação) decidiu nesta terça-feira propor a secretários da Fazenda de todo o País e à Receita Federal que parte do ICMS gerado por compras feitas pela internet fique no estado do comprador. A ideia será apresentada em audiência pública prevista para o próximo dia 30.

A…

Portaria esclarece parcelamento de contribuição

Fonte: Informações do jornal Valor

A Procuradoria-Geral da Fazenda…

Os funcionários em sua empresa não são x, y, z ou qualquer outra classificação, mas pessoas mais ou menos resilientes; mais ou menos agressivas; mais ou menos ambiciosas…

Previdência: crescimento social e econômico explica resultados positivos

Por InfoMoney

SÃO PAULO - O crescimento social e econômico, bem como a maior participação da classe C, explica os resultados positivos da previdência privada, segundo explica o diretor de planejamento e controle da Brasilprev, Alejandro Elizondo.

“Cada vez mais as pessoas querem chegar bem à aposentadoria (…) O mercado está crescendo e deve continuar assim, já que ainda temos muito espaço para…

16/08/2011 - IPTU: alíquota progressiva e EC 29/2000 (Informativo STF n° 634 - 01/08 a 05/08)

Ao aplicar o Enunciado 668 da Súmula do Supremo ("É inconstitucional a lei municipal que tenha estabelecido, antes da Emenda Constitucional 29/2000, alíquotas progressivas para o IPTU, salvo se destinada a assegurar o cumprimento da função social da propriedade urbana"), o Plenário proveu recurso extraordinário, afetado pela 2ª Turma, para que subsista, no período de vigência da lei…

16/08/2011 - Depósito vinculado a débito judicial com trânsito em julgado pode pagar dívida tributária (Notícias STJ)

O contribuinte pode utilizar depósitos judiciais, ainda não transformados em pagamento definitivo, vinculados a processos já transitados em julgado, para a quitação de débitos com as reduções por remissão e anistia previstas na Lei 11.941/09. A decisão é da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar um caso em que a Fazenda se negava a aplicar…

estou procurando informações reais sobre a projeção do preço do fio de poliéster par os proximos 6 meses. Quem tiver alguma coisa concreta e puder apresentar sou muito grato. 

STF mantém decisão que garante 10 anos para pedir restituição de tributo sujeito a homologação

Fonte: STF

Com o voto do ministro Luiz Fux na tarde desta quinta-feira (4), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 566621, mantendo com isso a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que entendeu ser de dez anos o prazo para pleitear a restituição, cuidando-se de tributo sujeito a lançamento por homologação. Foram…

Sábado à noite, em um dos belos teatros do nosso país, assistíamos uma peça, de rolar de rir.

O ator, sozinho no palco, desenvolvia vários personagens e disparava uma frase atrás da outra, que impedia conter o riso.

Na nossa frente um senhor que achávamos iria explodir, tão vermelho estava. Dobrado, sentindo dores no estômago, chegava a soluçar de tanto rir.

O ator, muito jovem, mas já experiente, se aproximou mais e numa atitude provocativa…

É vergonhoso que  professores tenham  que fazer  greve  para receber  esta  miséria.

Professores de escolas públicas fazem paralisação nacional para cobrar cumprimento da Lei do Piso

Professores de escolas públicas de pelo menos 15 estados pararam as atividades hoje (16) para pedir o cumprimento da lei que estabelece um piso…

Inserido pelo colega Edison Bittencourt

China visa dobrar capacidade solar até fim do ano

Jéssica Lipinski, do Instituto CarbonoBrasil

Fica na China…

The 2011 Mercedes Benz Fashion Festival – Brisbane, hosted by South Bank promises the most exciting and jam-packed program of events yet, but don’t burn out before week’s end because…

Importadores têm formas de reaver repasses à Receita

Revista Consultor Jurídico

Os importadores são incessantemente bombardeados com tributações excessivas nos despachos aduaneiros. Mas em poucos momentos conseguem encontrar soluções para reduzir as altas cargas tributárias ou recuperar o que já gastaram nos desembaraços. São compelidos a pagar imposto de importação, IPI etc., além da sempre presente “Taxa de Utilização do SIscomex”, há pouco reajustada em 5,36 vezes o valor…

Legislação

Senado aprova MP que beneficia empreendedores individuais

Texto reduz alíquota de contribuição para a Previdência Social de 11% para 5% sobre o salário mínimo

Agência Sebrae

Brasília - O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (10) o Projeto de Lei de Conversão 19/2011, que reduz a alíquota da contribuição à Previdência Social para empreendedores individuais. O texto segue agora para sanção presidencial.

A…

Cresce concessão de benefício fiscal para importar máquinas sem similar no país

fonte: Fenabrave

A concessão de ex-tarifários - benefícios fiscais para a importação de máquinas - se acelerou em 2011. De janeiro a julho deste ano foram 1.270 novas concessões do benefício. No mesmo período do ano passado, a Câmara de Comércio Exterior Camex…

Sistema favorece Receita e pode ser confisco para contribuinte

Fonte: Folha de S.Paulo

Algumas crendices são constantes na história do pensamento. Entre elas, está a teoria da simplicidade na tributação. Os pandecistas alemães eram obcecados pelo pragmatismo. Acreditavam que a praticidade seria a panaceia para os males da tributação. A doutrina deles contagiou a ciência das finanças no final do século 19 e o…

Ibovespa fecha com forte alta de 2,20% em seu quinto pregão seguido no azul

Por InfoMoney

SÃO PAULO - Operando durante todo o intraday no azul, o Ibovespa chegou ao seu quinto pregão consecutivo de alta nesta segunda-feira (15), registrando variação positiva de 2,20%, aos 54.651 pontos. O giro financeiro foi de R$ 8,001 bilhões

Em sessão marcada pelo arrefecimento do nervosismo nos mercados ao redor do mundo e a redução da aversão ao risco e agenda fraca de indicadores…