10/10/2013 - Declaração falsa para reduzir imposto e aumentar restituição é crime de sonegação, não de estelionato (Notícias STJ)

A conduta de quem presta informação falsa na declaração de ajuste anual do Imposto de Renda para reduzir o tributo devido amolda-se ao crime de sonegação fiscal (artigo 1°, inciso I, da Lei 8.137/90) e não ao crime de estelionato (artigo 171, parágrafo 3°, do Código Penal), e se tal conduta gerou restituição indevida do imposto retido na fonte isso é apenas…

Mais um post nosso sobre vitrines pois não nos cansamos de chamar a atenção para a criatividade com que as marcas podem se comunicar por meio delas. Algumas trazem verdadeiras instalações artísticas, outras provocam o cliente a entrar em seu mundo fantástico de luzes e brilho mas todas verdadeiros espetáculos para o show da moda!

A Barneys Nova York tem como estrela da temporada a talentosa cantora/modelo Lou Doillon e suas vitrines mesclam música e grafites surrealistas:…

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), está sob pressão de parlamentares do próprio partido, de outras siglas da base governista e até da oposição para colocar em votação projeto de lei que libera a criação de cerca de 180 municípios e 30 mil cargos públicos. Para um interlocutor do Palácio do Planalto, trata-se de um "trem-bala da alegria".

Prevendo desgaste à imagem do Senado, Renan vem segurando a votação há mais de um mês, com o apoio do líder do governo, Eduardo Braga…

Precisamos de costureiras para confecção infantil, Zona Norte/SP

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Créditos Tributários: Cuidado com a Prescrição!

Muitos contribuintes têm créditos tributários (como IPI, PIS, COFINS e saldos negativos…

Intenção é que, se as siglas decidirem por não apoiar petista, também não deem palanque para seus adversários; reforma deve ser feita até janeiro

Estratégia deve neutralizar a capilaridade do PSDB e do PSD (Celso Junior/Reuters)

A presidente Dilma Rousseff pretende usar cerca de doze vagas…

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Uma das estilistas mais badaladas quando se fala de vestidos de noiva, Vera Wang surpreendeu a todos com sua coleção Bridal Fall 2014 apresentada na última sexta-feira. A novidade veio por conta da cor: nada do branco tradicional mas tudo rosa, em tons crescentes de pétala, peônia e coral. O rosa está forte no pret-a-porter há algumas temporadas mas vocês apostariam na cor para as noivas?

Atenção também para a predominância das modelagens tomara-que-caia e apliques de flores gigantes.…

Por InfoMoney

Por InfoMoney

"Se você acha que o professor brasileiro ganha pouco, deveria notar que ganha pouco por ser brasileiro, não por ser professor", diz colunista em artigo de VEJA desta semana

          

UPTON SINCLAIR, o socialista utópico, sabia das coisas: “É difícil conseguir que uma pessoa entenda…

Dilma vence no primeiro turno?

Recordar é viver…

Em 2010 constava  na  mídia  endividada ”Dilma vence no primeiro turno,segundo pesquisa CNI/Ibope” . Continuando, pela pesquisa …”Petista aparece com 50% dos votos, contra 27% do tucano e 13% de Marina ” Mais: ” A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, aparece 23 pontos à frente de José Serra (PSDB) a quatro dias da eleição, segundo pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta quarta-feira (29). Dilma tem 50% dos votos,…

IPI - CRÉDITO PRESUMIDO COMO RESSARCIMENTO DO PIS E DA COFINS PARA O EXPORTADOR

Fonte: Portal Tributário

A empresa produtora e exportadora de mercadorias nacionais faz jus a crédito presumido de IPI, visando o ressarcimento do PIS e da Cofins incidentes sobre as respectivas aquisições, no mercado interno, de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem utilizados no processo produtivo (artigo 1º da Lei 9.363/1996).

DIREITO AO CRÉDITO…

PIS-Pasep/Cofins: Receita divulga nova fórmula para cálculo das contribuições incidentes na importação de bens e serviços

Por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.401/2013 - DOU 1 de 11.10.2013, estabeleceu que os valores a serem pagos relativamente à contribuição para o PIS/Pasep-Importação e à Cofins-Importação devem ser obtidos mediante a aplicação das seguintes fórmulas:

 a) na importação de bens sujeitos à alíquota específica, a alíquota da contribuição fixada por unidade…