Blog de Petrúcio josé rodrigues (5,491)

Projeto pretende isentar 13º salário do Imposto de Renda

Por InfoMoney

SÃO PAULO – O décimo terceiro salário poderá ficar isento do Imposto de Renda das pessoas físicas. A medida consta de Projeto de Lei (266/2012), de autoria do senador Lobão Filho (PMDB – MA), que aguarda designação do relator na CAS (Comissão de Assuntos Sociais).

De acordo com a Agência Senado, o autor da proposta avalia que a atual lei sobre o imposto de renda possui “distorções”, pois a incidência…

Reembolso de despesas não pode ser tributado

Por: Consultor Jurídico

Com o aquecimento da atividade econômica internacional no Brasil, o reembolso de despesas é um tema que vem ganhando cada vez mais relevância, seja pelo desconhecimento da legislação tributária, seja pelo entendimento do fisco em querer tributar aquilo que não é receita, muito menos, prestação de serviço tributável.

O reembolso de despesas geralmente pode ocorrer de duas…

Para quatro especialistas, imóveis são péssimo investimento neste momento

Por: InfoMoney

SÃO PAULO - Os preços dos imóveis no Brasil valorizaram 47,9% de agosto de 2010 a junho de 2012, de acordo com o índice FipeZAP, produzido em parceria entre a Fipe e o ZAP Imóveis. A alta valorização chama a atenção, principalmente para quem busca oportunidades de ampliar o patrimônio num cenário de mercado acionário em queda e juros com taxas baixas.

No entanto,…

Desoneração gera ganho de R$ 2,5 bilhões

Por: VALOR ECONÔMICO

 O governo calcula que a desoneração da folha de pagamento já autorizada para 15 segmentos da economia vai render às empresas reforço de caixa de até R$ 2,5 bilhões até o fim do ano. O benefício, que entrou em vigor no dia 1º de agosto, será estendido, a partir de janeiro do próximo ano, a outros setores. Técnicos do governo acreditam que é possível desonerar a folha de até 70% da economia nacional.

 Os…

Petrobras investirá US$ 45 bi no país

Fonte: DIÁRIO DA FRANÇA

A Petrobras investirá US$ 45 bilhões neste ano, afirmou presidente da estatal, Maria das Graças Foster, nesta segunda-feira. Se confirmada, a cifra irá superar os R$ 40 bilhões alocados pela companhia em 2011.

 Segundo ela, "a realização [do programa de investimento para 2012] está altíssima", com grande "progresso físico" de obras e projetos, mas sempre com "disciplina de capital".

 O plano de…

Moda - Neon

Fonte: RGB COMUNICAÇÃO

As cores neon marcaram presença no Verão de 2012.

Pelo que se viu nos últimos desfiles do mundo todo, tudo indica que as tonalidades mais “acesas” continuarão na moda de 2013.

As cores neon foram muito usadas nos anos 80. Depois de um bom tempo, meio desaparecidas dos looks, voltaram para ficar.

Embora muitas pessoas não gostem da intensidade destas tonalidades, não se pode negar o fascínio…

Receita dá sinal verde para novo prazo de adesão ao refis

Fonte: Blog Tributo e Direito

Um novo prazo será aberto possivelmente ainda este ano para a adesão de cerca de 255 mil empresas ao Refis da Crise, o programa de parcelamento de tributos atrasados até novembro de 2008 criado pelo governo de Lula.

É que a Receita Federal  já deu sinal verde para a aprovação do Projeto de Lei 3.091/2012, do deputado Nelson Marchezan Júnior (PSDB-RS), que reabre por dois meses o prazo…

BNDES, Finep e Petrobras firmam acordo de R$ 3 bilhões para apoiar fornecedores do setor de petróleo e gás

Por: imprensa@bndes.gov.br

Rio de Janeiro (13 de agosto) - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Petrobras e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) firmaram um acordo de cooperação técnica no valor de R$ 3 bilhões para a execução do Inova Petro, um plano de ação conjunta de fomento a projetos de inovação na cadeia de fornecedores de bens e…

14/08/2012 - Projeto aumenta tributo pago por instituições financeiras (Notícias Agência Câmara)

 A Câmara analisa proposta que eleva de 15% para 18% a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) devida por instituições financeiras, como seguradoras, bancos, corretoras de câmbio e cooperativas de crédito. A medida está prevista no Projeto de Lei nº 3.518/12, do deputado Júlio Campos (DEM-MT).

Campos argumenta que os lucros obtidos pelos bancos nos…

14/08/2012 - Desconto de crédito pode gerar jurisprudência (Notícias FENACON)

O Supremo Tribunal de Justiça está discutindo, a partir de decisões recentes de Tribunais Regionais Federais (TRFs), a extensão da possibilidade de aproveitamento de créditos de PIS e Cofins em casos de operações de venda. A questão visa à discussão sobre o que são insumos e operação de venda - um dos principais problemas apontados por contribuintes que se baseiam na não cumulatividade.

Hoje,…

Forbes ironiza preço dos carros no Brasil e chama consumidor de ingênuo

Por InfoMoney

SÃO PAULO - Um texto publicado na versão online da revista americana Forbes ironiza o alto preço pago pelos brasileiros em veículos da Chrysler, como Jeep e Dodge.

Segundo a publicação, um modelo Jeep Grand Cherokee vendido no Brasil por cerca de US$ 80 mil poderia ser vendido banhado a ouro, porém, no País este é o preço do modelo básico.

Outra crítica do…

13/08/2012 - PEC aumenta repasse federal aos Estados para compensar perdas com ICMS (Notícias Agência Câmara)

A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição 190/12, do Deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), que aumenta os repasses da União com o objetivo de compensar as perdas de Estados e municípios com a Lei Kandir (Lei Complementar nº 87/96). Essa lei prevê o ressarcimento do ICMS devido por empresas em operações com produtos primários, semielaborados e serviços destinados ao…

13/08/2012 - Liminar libera empresa de pagar FGTS (Notícias FENACON)

Duas medidas liminares concedidas pela Justiça Federal de Minas Gerais liberaram empresas de recolher a contribuição ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) sobre algumas verbas trabalhistas. A tese aceita é semelhante à usada por advogados para tentar afastar a cobrança de contribuição previdenciária.

Uma das decisões beneficia companhias filiadas a um sindicato mineiro. Com a medida, da 19ª Vara…

STF afasta súmulas e concede liminar

Fonte: Valor Econômico

Em meio ao julgamento do mensalão, o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), quebrou o rito processual e afastou duas súmulas da Corte para dispensar uma indústria de café de depositar R$ 50 milhões a favor da União. Barbosa suspendeu o efeito de uma decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) por meio de liminar, sem que o recurso extraordinário -…

Receita esclarece tributação de aluguel

Os aluguéis recebidos antecipadamente pelo locador, em razão de securitização de créditos imobiliários, devem ser reconhecidos como receita no cálculo do Imposto de Renda (IR) à medida que os recursos forem pagos pelo locatário. O entendimento da Receita Federal consta da Solução de Consulta Interna da Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) nº 12.

 Na operação de securitização de recebíveis imobiliários, um imóvel é construído sob…

Debêntures sem IR engrenam

Pouco mais de um ano após a entrada em vigor da lei que concedeu benefício fiscal a títulos de dívida emitidos por empresas para financiar projetos de infraestrutura e investimentos, as primeiras emissões devem enfim sair do papel. Três projetos já conseguiram autorização do governo para captar recursos no mercado via debêntures e outros dois aguardam autorização. Além deles, mais três consórcios com obras em andamento se preparam para realizar…

Consumidor será indenizado se plano de saúde não realizar exame

Por InfoMoney

SÃO PAULO – Os beneficiários de plano de saúde  terão direito à indenização por dano moral, caso a operadora se recuse a realizar algum tipo de exame. A  decisão é do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

De acordo com o Tribunal, ao negar a autorização de um tratamento, legal ou contratualmente obrigatório, o plano de saúde acaba por agravar a situação de aflição psicológica do…

O País das obrigações acessórias

Fonte: www.segs.com.br/

Como se não bastasse a elevada carga tributária, Brasil amarga o título de campeão em tempo gasto para o cumprimento de exigências fiscais

 O compromisso da União de racionalização do sistema tributário, desde o início da implantação do Sistema Público de Escrituração Digital, vem caindo por terra com a criação de novas exigências fiscais. De acordo com estudo feito com 183…

BB Investimentos reduz preço-alvo e recomendação para ações Petrobras

Por InfoMoney

(PETR3; PETR4) sofre da desconfiança do mercado. Diante deste cenário, o BB Investimentos anunciou nova recomendação de market-perform (performance em linha com a média do mercado) para as ações da petrolífera, hierarquicamente abaixo da última recomendação, outperform (performance acima da média do mercado).

Os preços-alvos também sentiram o baque. A estimativa da equipe do BB é…

Falta de mão de obra afeta construção de plataformas

A falta de mão de obra e até os ventos comprometem o ritmo de montagem de três plataformas em Rio Grande. As P-55, P-58 e P-63 integram o pacote de estruturas da Petrobras para a exploração da camada do pré-sal. O gestor executivo de operações da Quip, José Simão Filho, admitiu, nesta quarta-feira (5), em Porto Alegre, que a carência de pessoal em funções mais qualificadas e a maior velocidade dos ventos entre agosto e outubro…