19/04/2011 - Contribuição para custeio da iluminação pública em Rosana é inconstitucional (Notícias TJ/SP)

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo julgou inconstitucional, no último dia 13, a Lei Municipal Complementar nº 25/2008, da cidade de Rosana, que instituiu a cobrança de contribuição para custeio dos serviços de iluminação pública.

A ação foi movida pela Mesa Diretora da Câmara de Rosana para impugnar a validade jurídico-constitucional da…

 Compradores de algodão estão retraídos devido à consecutiva queda nas cotações internacionais, ao dólar fraco frente ao Real e à baixa disponibilidade de produto para pronta-entrega, segundo pesquisadores do Cepea. Os poucos vendedores que ainda possuem lotes da safra 2009/10 continuam com intuito de liquidá-los, e por isso, têm sido flexíveis nos preços…

"Dress me for the finale" (Vista-me para a final). Este é o nome do desafio feito pela marca Hugo Boss e a equipe de Fórmula 1 da McLaren em comemoração aos 30 anos de parceira. Os participantes têm a chance de escolher o macacão usado pelos pilotos Lewis…

Campo Grande (MS) - Na noite de ontem (26), no auditório da Casa da Indústria, a diretora técnica da Agência Estadual de Metrologia (AEM/MS), órgão delegado do Inmetro, Luciana Boni Cogo, ministrou a palestra “Lei das Etiquetas, Vestuário e Têxtil” para estudantes e empresários do setor do…

Estou precisando de multifilamento de polipropileno jateado a ar    ( aquele fio que imita a Juta, meio áspero, ecorpado e leve ) 1200/256 ou 1600/256.

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A moda australiana apresenta poucas diferenças em relação ao estilo dos outros países

desenvolvidos, ao mesmo tempo em que se diferencia por dar mais ênfase à moda casual

– estilo que vem ganhando muito espaço na indústria de vestuário no Brasil. Devemos

lembrar, também, que a Austrália e o Brasil possuem características climáticas muito

semelhantes. Assim, tais fatores favorecem a aproximação da indústria brasileira de

vestuário do mercado australiano. Além disso, o…

Quando optamos pela franquia como canal de distribuição, passamos a atuar como vendedores de produtos e prestadores de serviços ao franqueado. Nesse cenário, a tributação das mercadorias é de 27,25% enquanto o serviço é tributado com 8,65% ou menos. Por conseqüência, quanto menor o preço das mercadorias e maior o valor do Royalty, menor será a carga tributária do negócio, desde que sejam respeitados certos limites.

O Valor dos Royalties

Do ponto de vista…

Pensão criada pelo marechal Deodoro ainda consome R$ 58,6 mi da União

"Direito. Sede do STF: ministros podiam aderir ao montepio"

Um século depois de criado, o desconhecido Montepio Civil da União sobrevive até os dias de hoje pagando vultosas pensões vitalícias, em média de R$ 20 mil mensais, a 237 herdeiros da alta magistratura. Em 2010, o Tesouro Nacional gastou R$ 58,6 milhões para pagar as aposentadorias ao seleto grupo de beneficiários.

Dados do Ministério da…

São Paulo - Os cotonicultores brasileiros devem começar a ver neste ano as aplicações práticas da compensação paga pelos Estados Unidos após a vitória do Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC) no contencioso sobre os subsídios norte-americanos aos produtores de algodão. O Instituto Brasileiro do Algodão (IBA), criado para gerir esse dinheiro, prevê publicar em dez dias as normas para aprovação de projetos e investir ainda em 2011 até R$ 35 milhões. - O IBA já tem em conta US$ 145…

A legislação brasileira ainda tem brechas que permitem que empresas inscritas na lista suja do trabalho escravo participem de licitações e fechem contratos com a administração pública. Segundo o secretário executivo do Conselho Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), José Guerra, o que está funcionando são as resoluções do Conselho Monetário Nacional (CNM).



“O que temos é o parecer do CMN que proíbe todas as entidades financeiras de emprestar a essas empresas que…

Apaixone-se pelo figurino da novela Cordel Encantado. Uma mistura de contos de fada com uma fragrância européia.…

26/04/2011 - Receita reduz em 29,41% o ICMS Gás natural para indústria (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado da Paraíba)

Para estimular o mercado de Gás Natural Industrial (GNI) às demais regiões, a Secretaria de Estado da Receita reduziu em até 29,41% a base de cálculo da alíquota do ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado nas operações do gás comprimido transportado em cilindros especiais. Com a medida, a carga tributária caiu de 17% para 12% para esse…

A Fiems, o Sindivest/MS (Sindicato das Indústrias do Vestuário, Tecelagem e Fiação de Mato Grosso do Sul) e o Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial) no Estado realizam, nesta terça-feira (26), às 19 horas, no auditório térreo do Edifício Casa da Indústria, em Campo Grande, a palestra “Lei das Etiquetas Vestuário e…