A 5ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença, proferida pelo Juízo Federal da 22ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais, que negou a segurança requerida pelo impetrante objetivando a anulação do ato da Junta Comercial que desarquivou a…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 22 fevereiro 2016 às 14:34 — Sem comentários
"O direito de estabelecer sua própria taxa de tributação não existe. Não se pode enriquecer por meio do livre-comércio e da integração econômica com os vizinhos e depois desviar impunemente sua base fiscal. Isso parece roubo, pura e…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 22 fevereiro 2016 às 14:27 — Sem comentários
Por Lara Rizério • InfoMoney
SÃO PAULO - O governo irá realizar um contingenciamento nos gastos discricionários do Orçamento na ordem de R$ 23,4 bilhões em 2016. A informação foi dada pelo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Valdir Simão, em coletiva de imprensa iniciada há poucos instantes na própria sede da pasta, em Brasília.
O anúncio visa…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 19 fevereiro 2016 às 15:35 — 1 Comentário
Por: Interface
Com um crescimento de 112% no volume de exportações para o México no ano passado, o país latino-americano pulou para a nona colocação entre os maiores importadores de produtos…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 18 fevereiro 2016 às 17:35 — Sem comentários
Uma portaria publicada pelo Ministério da Fazenda na segunda-feira (15/2) alterou o novo Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), editado em junho do ano passado. A portaria altera trechos dos anexos 1 e 2 do texto…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 18 fevereiro 2016 às 14:16 — Sem comentários
15 de fevereiro de 2016
Das quase 50 mil empresas do Simples Nacional que devem utilizar o Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), menos de 8 mil - cerca 15% do total - fizeram o credenciamento até agora, mais de um mês após o início da obrigatoriedade. A ferramenta de comunicação com o fisco estadual (DT-e) passou a ser exigida para empresas do Simples no dia 1º de janeiro deste ano e alcança apenas aquelas que emitem Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). Até então, o…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 18 fevereiro 2016 às 14:07 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 17 fevereiro 2016 às 10:55 — 2 Comentários
Por: G1 Globo
Para pessoas físicas, qualquer movimentação mensal acima de R$ 2 mil terá de ser informada. No caso das empresas, valor é a partir de R$ 6 mil.
A Receita Federal aumentou o controle sobre as movimentações financeiras dos brasileiros.
A nova norma está valendo desde dezembro. No caso das pessoas físicas, qualquer movimentação mensal acima de R$ 2 mil terá de ser informada à Receita Federal pelos bancos e outras instituições, como seguradoras e…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 16 fevereiro 2016 às 13:02 — 1 Comentário
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 16 fevereiro 2016 às 4:35 — 1 Comentário
Por: Interface
A importação de peles de cães, gatos, coelhos e chinchilas poderá ser proibida. É o que estabelece o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 138/2015, que a Comissão de Meio Ambiente, Defesa…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 15 fevereiro 2016 às 16:24 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 11 fevereiro 2016 às 17:07 — 1 Comentário
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 11 fevereiro 2016 às 7:03 — Sem comentários
05/02/2016 - O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional norma que institui a cobrança do Imposto sobre Operações Financeira (IOF) na transmissão de ações e bonificações de companhias abertas. Na sessão desta quinta-feira (4), o Plenário deu…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 10 fevereiro 2016 às 9:37 — Sem comentários
03/02/2016 - A juíza Cecilia Pinheiro da Fonseca, da 3ª Vara Criminal da Barra Funda, absolveu um empresário da prática de crime contra a ordem tributária. Ele foi acusado de participar do desvio de mais de R$ 65 milhões do Imposto sobre Circulação de…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 10 fevereiro 2016 às 9:26 — Sem comentários
02/02/2016 - Em caso de dissolução irregular de sociedade, o redirecionamento para cobrança de débito fiscal só pode ser feito contra o administrador em exercício à época da dissolução. Esse foi o entendimento da Quarta Turma Especializada do Tribunal…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 10 fevereiro 2016 às 9:22 — Sem comentários
Por:Montesclaros.notícias
A reforma da Previdência Social avaliada pelo governo poderá incluir o fim da isenção aos produtores rurais que exportam e o aumento da alíquota paga pelos microempreendedores individuais ao INSS. A proposta - adiantada hoje pelo jornal "Valor Econômico" - deve ser apresentada na próxima reunião do Fórum da Previdência, marcado para 17 de fevereiro.
IMPACTO
O impacto será grande para os produtores rurais,…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 3 fevereiro 2016 às 7:47 — 4 Comentários
As alterações promovidas pela Emenda Constitucional 87/2015 (EC 87/2015), com relação às regras de recolhimento do ICMS incidente sobre as vendas interestaduais de mercadorias destinadas a consumidor final…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 3 fevereiro 2016 às 7:36 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 2 fevereiro 2016 às 21:19 — Sem comentários
Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil
A idade mínima dos dependentes que devem ter o Cadastro de Pessoa Física (CPF) informado na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) cairá de 16 para 14 anos. A mudança consta das instruções normativas publicadas hoje (2) no Diário Oficial da União com as regras para a entrega da declaração neste ano.
Outra mudança é a obrigatoriedade de profissionais da saúde e advogados autônomos informarem o CPF de todos os…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 2 fevereiro 2016 às 20:59 — Sem comentários
escrito por Marcos Aurélio da Costa (*)
A soma dos valores de bens e serviços produzidos em um…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 2 fevereiro 2016 às 18:11 — Sem comentários
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