Uma Grande Vitória nessa Perniciosa Guerra Fiscal - Alfredo Bonduki - Presidente do Sinditêxtil-SP

[Textile Industry]

A unificação da alíquota do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) para produtos importados da cadeia produtiva da indústria têxtil e de confecção será uma grande vitória contra a guerra fiscal, que tanto tem prejudicado alguns estados brasileiros, dentre eles São Paulo. A medida foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, em reunião com dirigentes classistas representantes das empresas e trabalhadores do setor e dos deputados e senadores integrantes da Frente Parlamentar "José Alencar", na qual também se definiu a desoneração da folha de pagamentos, outro item muito importante para garantir o aumento da competitividade.

A indústria têxtil e de confecção do país é constituída por 30 mil empresas, empregadoras de 1,7 milhão de pessoas. Somente no Estado de São Paulo, mantém cerca de 520 mil empregos diretos e recolhe R$ 1 bilhão em impostos anualmente. Os números atestam o significado e o impacto positivo da eliminação de discrepâncias no principal imposto estadual, o ICMS. Há anos, como se sabe, unidades da federação concedem benesses sobre esse tributo, para atrair investimentos. Não foi sem razão, portanto, a grande visibilidade dada pela imprensa à recente decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF), de julgar inconstitucionais diversos benefícios fiscais concedidos por alguns estados sem a aprovação dos demais, por meio de convênios celebrados no âmbito do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária).

Ficou muito claro, no julgamento, que a guerra fiscal ocorre ao arrepio da lei, desconsiderando o princípio federativo e em prejuízo da economia nacional e de estados como São Paulo. Para se ter ideia do prejuízo, o fisco paulista está cobrando judicialmente R$ 9 bilhões, entre impostos devidos, juros e multas, de empresas que tiveram diferimentos, isenções ou redução de alíquotas, beneficiadas pelo desrespeito às regras legais, como o crédito presumido do tributo.

A unificação de alíquotas e a melhor fiscalização contribuirão para reduzir a concorrência desigual enfrentada na indústria

Agora, o anúncio do ministro Mantega, objeto de projeto no Senado e de deliberações do Confaz, ataca, de modo muito pertinente, outra perigosa vertente na guerra fiscal, que vem se agravando ultimamente: a isenção ou redução do ICMS para o ingresso de produtos importados nos portos de vários estados. A medida, também à revelia do Confaz, tem contribuído - e de modo potencializado pelo câmbio sobrevalorizado - para a redução da competitividade da indústria de transformação.

O setor têxtil é um dos que mais sofrem com a danosa prática. O déficit de sua balança comercial no Estado de São Paulo, nos primeiros cinco meses de 2011, foi de US$ 400,7 milhões. Isto representa crescimento de 56,1% em relação ao mesmo período do ano passado, em que o saldo negativo foi de US$ 256,7 milhões. Parcela expressiva desse saldo negativo do comércio externo de nossa indústria no Estado de São Paulo deve-se às manobras tributárias feitas ao léu da lei e das normas que regem a Federação.

É preciso considerar, ainda, que há 202 portas de entrada para produtos importados no Brasil. Daí a necessidade de centralizar os desembaracos em determinados portos e unificar as alíquotas. Hoje, 90% do comércio têxtil e de confecção ocorrem por via marítima e 90% das mercadorias chegam em 10 portos, evidenciando uma concentração natural já existente. O que precisamos é aumentar a fiscalizacao, que atinge, no máximo, 5% da carga que chega ao país.

Assim, são muito bem-vindas medidas como a anunciada pelo ministro da Fazenda e ações como a Operação Pomar, na qual a Polícia Federal desmantelou quadrilha que contrabandeava mercadorias e remetia dinheiro ilegalmente para o exterior. É fundamental intensificar o controle nos portos, buscando uma centralização para melhorar a eficiência e o acesso do Inmetro (Instituto Nacional de Pesos e Medidas) ao controle das especificações dos produtos, em respeito ao consumidor brasileiro.

A unificação de alíquotas e a melhor fiscalização contribuirão para reduzir a concorrência desigual, no enfrentamento, pelas indústrias brasileiras, de produtos cuja formação de preços não incorpora custos de legislações previdenciária, trabalhista, social e ambiental avançadas como a nossa. É o caso da China, por exemplo, cujas políticas comerciais provocam resultados desastrosos em nosso mercado!

De 2002 a 2010, as importações brasileiras de produtos têxteis e confeccionados provenientes de lá cresceram 2.185% (U$ 2,15 bilhões, em 2010). Hoje, são chineses 72% de todo o vestuário que importamos. O problema, ao qual se somam os juros e impostos muito altos pagos pelas empresas brasileiras, causa a não geração de empregos e menor produção, apesar dos maciços investimentos que a indústria têxtil e de confecção nacional realiza para fortalecer aquele que já é o quinto maior parque produtivo do setor no mundo.

Nesse contexto, a unificação das alíquotas do ICMS para produtos têxteis importados deve ser comemorada, pois impedirá que, por conta de benesses tributárias concedidas por unidades federativas, o setor enfrente mais uma grave e nociva desvantagem competitiva. A medida também deve servir de estímulo para a concretização de uma reforma tributária mais ampla, que desonere a produção, incentive investimentos e torne equânime a cobrança de impostos no território nacional. Vencemos algumas batalhas, mas ainda não ganhamos essa perniciosa guerra fiscal, que só tem feito perdedores em todo o Brasil.

Alfredo Bonduki, presidente do Sinditêxtil-SP, é engenheiro pela Escola Politécnica da USP com pós-graduação na Fundação Getúlio Vargas.

Fonte:|http://www.valoronline.com.br/impresso/opiniao/98/464763/uma-grande...

[Sam de Mattos]

 

Fantástico Alfredinho!

Também o Bambu "esta gemendo", e devera gemer mais nas costas dos contrabandistas. Nesse mes deveremos ver uma apreensão GIGANTESCA de importado roubada! Olho “on the News”.

Novamente: Apesar de não ter votado na atual presidência, estou ate o presente momento de "queixo caído" com a sua honestidade e limpeza, transparência - e fumigação da casa...

Não posso dizer que a moca tem “cojones de acero”, mas deve ter algo como “ovários de titânio”!

Precisamos estar de olhos aberto, pois ela mexe com ratazanas gigantescas, mutantes e BEM ESTABELECIDAS.

Eles, veladamente, começam uma campanha para desacredita-la. E ISSO QUE DEVEREMOS ESTAR ATENTO. Nossos políticos, em sua maioria, pensam em si primeiro.

O "Crime Organizado" também esta contra ela. Se não limparmos (UM POUCO) o Brasil, voltaremos a ser uma Gigantesca Bolívia.

NAO NECESSITAMOS DE POPULISMO E CHARME COM AS MASSAS FAMINTAS. Necessitamos de EFICIENCIA, TRABALHO, DIGNIDADE E EMPREGO para as massas pobres.

[Marcos Augusto Figueiredo de Oli]

Estamos  indignados com  c/ tantos  ladroes soltos  vamos apoiar a Dilma  na Limpeza do nosso Brasil.Sim a unificaçao das Aliquotas

[Z]

Grande notícia!

É disso que precisamos, uma limpesa geral.

Temos que deixar de ser frouxos e atacar os problemas existentes, dando apoio a quem tiver coragem para fazer as modificações e limpesas necessárias.

Ou o país toma novos rumos ou seremos sim, como dito acima, uma grande Bolícia.

 

 

[luis carlos]

Viva, acho que estamos começando um novo  Brasil

[adalberto oliveira martins filho]

é uma excelente medida sem duvidas!!!! mas temos que pensar que nao é suficiente para ""concorrer"" com a china"!!!! custo brasil é ainda muito elevado!!! e somado a corrupção .....vai longe!!!

mas devemos parabenizar a todos os envolvidos nesta batalha!!! e continuar a ter atitudes ""rapidas"" em outros aspectos que tange as importações!!!

adalberto

[Sam de Mattos]

FEIJẨO, AROZ E UM CARRINHO DE SEGUNDA MAO!  É muito?

 

Sim. Animados estamos todos: MAS OLHO. Muito em breve, a gang da corrupção vai começar uma campanha de descredito da Presidente. Começará sutil apontando falhas aqui e dali. Depois apontarão o partido e em seguida o individuo. A moça é limpa: Seu ex-marido vive modestamente em nível de classe média em POA. Idem a sua filha. Ninguém pegou consultorias, empréstimos a juros baixíssimos ou teve aumento espantoso em suas finanças. Nos Rousseff da Dilma não há rabo em ratoeiras. Mas FIQUEMOS DE OLHOS ABERTOS e vigilantes. Haverá um ataque assim que as ratazanas se organizarem nos bueiros.

Há outro PONTO GOSTARIA DE ENFOCAR AQUI:  A DEMOCRACIA não é para SERVIR políticos ou suas respectivas legendas. As legendas são plataformas de IDEIAS nas quais os políticos supostamente creem. Se eleitos por voto popular, por cidadãos que tem afinidade por essas ideias, os eleitos TORNAM-SE SERVIDORES PUBLICO. Gente que trabalha para cuidar do bem da PATRIA, dos interesses dos CIDADAOS.

Se essa eleição for feita a base de COERCAO, DE FOME, DE ENPREGUISMO, DE CESTA BASICA, DE PROMESSA DE APOSENTADORIAS, DE CONCHAVOS, ISSO NAO É DEMOCRACIA: Seria POPULISMO, DEMAGOGIA, OPORTUNISMO, ANARQUIA, qualquer coisa, menos DEMOCRACIA.

DEMOCRACIA ano é EMPREGUISMO. AS ESTATAIS SAO NOSSAS, minha e sua, do POVO. Temos que acabar esse sistema BOTOCUDO de dividi-las a PARTIDOS, para servirem de CABIDE DE EMPREGO e fabricas de MARACUTAIA a determinadas coligações politicas.

ISSO E OLIGARQUIA, governo de alguns escolhidos, de um grupinho de SERVIDORES PUBLICOS, sem cabedal tecnico, gerencial, administrativo e em alguns casos ate MORAL - para liderarem a nossa riqueza: O NOSSO PETROLEO, AS NOSSAS MINAS, A NOSSA ENERGIA, OS NOSSOS PORTOS, ESTRADAS, FERROVIAS, POLITICA INTERNACIONAL, etc.

O Brasil não e mais o anus da Senhora Dona Joana, onde qualquer Genuíno, Albuíno, Jesuíno e outros suínos passem a mão. O Brasil não pode ser mais um antro de lobos, nem de lobinhos nem de Lobões. Temos que ser um país limpo, sem sarnas e latifúndios de Sarneys.

Continuamos a dividir a administração da nossa riqueza entre partilhas de partidos e políticos venais ou incompetentes e estamos fadados a ser uma Nação Esculhambada, uma BANANA REPUBLIC, uma macro Bolívia indo para a casa do Barbalho. Haveria um Delúbio de estrume para o norte - e PALO CHE! ( Escrevi mal o Sul).

Dona Dilma: Aproveite a leva, o embalo, o apoio e a alegria dos brasileiros direitos pelo o seu raid, a seu blitzkrieg, dado no covil do Ministério das Estradas (fugiu-me o nome, mas não é ainda Alzheimer), aproveite esse momento histórico e enquanto as baratas estão tontas desnorteadas,  pegue agora maracutaias em outras autarquias, a qual a Senhora sabe muito bem que existem e quais são elas.

De passagem, acabe com a casa grande /senzala / Senhores Feudais do norte do Brasil e depois caia de pau no Sudeste.

Deixe-nos, pelo amor a pátria, esses legados de dignidade, eficiência e orgulho. A Senhora não lutou e quase morreu pela DEMOCRACIA? Onde anda a Democracia nesse sistema de dividir autarquias brasileiras em clãs partidários? ISSO E TERCEIRO MUNDISMO E SAFADEZA. É o tal afago “a coisa” da pobre da Mãe Joana! Dona Dilma, somos um pouco obtusos, mas não somos todos otários ou babacas.

Que passe essa mania populista de dar bolsa família, cestas básicas e essas merrecas e miçangas de enganam Tapuias. Isso e POPULISMO e DEMAGOGIA, Dona Dilma. Isso é a perpetuação de eleitorado de cabresto.

Não nos de cabides de emprego e farelos que caem de mesas fartas de corruptos, Dona Dilma: Nos de PROPICIE emprego, modo honrado de sustento -  com educação, cidadania, dignidade e dinheiro ganho honestamente, para nos comprarmos o nosso feijão e arroz; a nossa TV, um aparelho de ar condicionado - e deixe-nos sonhar, Dona Dilma...Ate com um carrinho de segunda mão

SdM.

 

[Julio Caetano H. B. C.]

Sou testemunha do trabalho insano da ABIT e SINDITÊXTIL-SP, portanto a eles reputo todos os méritos.

[Luiz Gustavo Moreira]

Excelente Sr. Alfredo, me alegra muito em saber que temos empresários sérios e comprometido com o nosso ramo têxtil.