Governo de SP Zera ICMS para Industria Têxtil

[EDISON BITTENCOURT]

Medida visa incentivar fabricação e comércio dos produtos que há 17 anos vêm sofrendo perdas

SÃO PAULO - O governador Geraldo Alckmin (PSDB) assinou nesta sexta-feira decreto que promove ajustes na carga tributária do ICMS para seda, lã, algodão, malhas, vestuário, botões, bonés, gorros, chapéus e travesseiros, entre outros itens. “Estamos zerando o ICMS para saídas internas para a indústria têxtil e de confecção”, afirmou por meio de comunicado. O decreto altera o regulamento do ICMS relativo à redução da base de cálculo e concessão de crédito outorgado do imposto, na saída interna da indústria e do setor atacadista de produtos têxteis.

. Na prática, segundo o comunicado, o decreto equaliza a base de cálculo para o setor, resultando numa carga tributária de 12%, e concede crédito com os mesmos 12% nas saídas internas de produtos têxteis. Dessa forma, a carga tributária efetiva será zero em toda a cadeia de produção da indústria e atacadistas. O imposto somente ocorrerá na aquisição do produto final pelo consumidor. Portanto, não haverá perda de arrecadação, segundo o governo. “Estamos tomando uma medida para equilibrar a competitividade da indústria têxtil e de confecção no Estado de São Paulo e fazer com que o segmento possa produzir mais barato”, disse o secretário da Fazenda do Estado de São Paulo e fazer com que o segmento possa produzir mais barato”, disse o secretário da Fazenda do Estado, Hélcio Tokeshi.

link: http://www.valor.com.br/brasil/4959146/governo-de-sp-zera-carga-de-...

[adalberto oliveira martins filho]

excelente notícia!!!! deveria ser em todo território nacional!!

[José Rosa Reis]

Que bom. Quem sabe outros governantes sigam o exemplo e melhorem as condições em seus Estados, baixando impostos e oferecendo melhores condições.

[Rodrigo Eduardo Cunha]

e como ficamos nós, que somos fabricantes de vestuário de SC (e de outros estados)???? Como vamos competir com essa vantagem concedida aos paulistas????

[Ricardo Cortez Junior]

O Estado de São Paulo terá problemas com o Confaz pois sempre combateu a renuncia fiscal dos benefícios fiscais concedidos pelos Estados e agora está fazendo algo muito pior. Creio que os demais Estados irão combater imediatamente.

[José Mauro Feliciano]

É um paliativo, não q ñ seja bem vindo, porém a competição é contra importados e não entre estados e cidades, sendo q o maior vencedor é a união arrecadando impostos.
Mas como fazer isto nesta crise após renuncia fiscal a tantos gigantes multinacionais como a Hiunday/Caoa e outros tantos.

[Jose Cia]

Aos meus queridos Confeccionistas de fora do estado de São Paulo, a solução para esta recessão é ter meios, formas, Logisticas, para podermos exportar nossos produtos, só assim ficamos fora dos problemas internos do pais. Os Governos estaduais deveriam tem secretarias especializadas em ajudar a cadeia textil a produzir e exportar.

[antonio sanchez sanchez]

quando comeca a valer a lei e ela tem tempo para terminar ???

[Hilario Aleixo Munhoz]

se o governo alega que não vai haver queda de arrecadação, não seria porque grande parte do imposto tem origem no varejo?

[José Mauro Feliciano]

Agora q todos já fizeram suas contas e ajustes, o único ganho é o logista e varejista, o consumidor não ganhou

nenhuma redução de preço, porém o grande vencedor desta "baralha fiscal" é o governo com a arrecadação.