Retenção de IR para amortizar débito de cheque especial é lícita

Fonte: TJDFT

A 1ª Turma Cível do TJDFT deu provimento à apelação do Banco do Brasil para reconhecer a licitude do abatimento de valores depositados em conta corrente para compensação de saldo devedor. A decisão foi unânime.

 De acordo com os autos, o banco debitou na conta-corrente do autor a importância creditada pela Receita Federal a título de restituição do Imposto de Renda, no valor de R$ 7.320,32,…

Fisco afasta tributação de representante no exterior

As operações back to back submetem-se à legislação de preços de transferência

Jurisprudência Administrativa publicada no DOU de 13.11.2012 - Seção 1:

Ementa: Operações back to back - Estão sujeitas a controle de preços de transferência as operações comerciais ou financeiras realizadas entre pessoas vinculadas, sediadas em diferentes jurisdições tributárias, ou quando uma das partes for residente ou domiciliada em país de tributação favorecida ou beneficiada por regime fiscal…

Desmatamento na Amazônia tem aumento de 377% em outubro, diz Imazon

.O brilho, seja ele conseguido com tecidos ou materiais metalizados, com bordados ou com paetês, está em alta neste verão 2012, por isso, o melhor investimento que você pode fazer é adquirir uma peça com paetê, que dependendo da cor e do local aonde você irá, pode ser usado até mesmo durante o dia. Porém, tenha cuidado com o volume criado pelo brilho do paetê, que se usado em determinadas partes desproporcionais de seu…

Problemas de logística consomem quase um quarto da cadeia produtiva

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O gargalo logístico brasileiro consome até 22,69% da receita bruta de setores da cadeia…

Apenas 6,6% dos jovens brasileiros escolhem fazer um curso técnico. O índice é oito vezes menor do que o registrado em países como Alemanha e Japão, por exemplo. Nações desenvolvidas apostam no ensino profissional por entenderem que, ao preparar sua força de trabalho para as demandas do setor produtivo, terão resultados diretos no crescimento econômico. “Não por acaso os índices educacionais pesam cada vez mais na avaliação do grau de desenvolvimento”, avalia o diretor-geral do Serviço…

As construtoras, as empresas de prestação de serviços à indústria, as fábricas de veículos, as de máquinas e equipamentos, as de alimentos e bebidas e as de roupas e acessórios serão responsáveis por 52% das vagas que devem ser criadas na indústria até 2015. Isso significa a criação de 625 mil postos de trabalho, informa o novo recorte do Mapa do Trabalho Industrial 2012, elaborado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), que revela os setores da economia com maior demanda…

Refletindo sobre as transgressoes financeiras do Salim Maluf, conclui que ele está velho é poderoso e acho ate improdutivo pô-lo atrás das grades. Mas vamos  ponderar um pouco sobre "atrás das grades”, justiça, reabilitação e outras idiossincrasias do Brasil.

Primeiro “o por na cadeia…

Novo arremedo de reforma ministerial amplia inchaço da máquina pública federal e subordina interesses do país ao apetite fisiológico de siglas

Há um ano, o empresário Jorge Gerdau Johannpeter, presidente da Câmara de Gestão e Competitividade do governo Dilma Rousseff, declarou num seminário que lhe parecia impossível administrar um país com 24 ministérios, 14 cargos com status de ministro e 23,5 mil assessores de confiança.

Agora, a soma dos postos de nível ministerial passa…

QUANTO CUSTA?

Alfa fez os cálculos dos gastos de operação e manutenção de cinco brinquedos de gente grande. Saiba o preço para sustentar suas fantasias

SÍMBOLO DO CAVALINHO -- Se somente o símbolo for roubado (e…

Reportagem da 'Economist' analisa gestão de Graça Foster e aponta as mudanças pelas quais a estatal passa para voltar a dar resultado.

Graça Foster: quatro passos para melhorar a gestão da estatal.

Reportagem da revista britânica 'The Economist' desta semana traz uma análise da gestão de Graça Foster na presidência da…

Os desfiles da Victoria’s Secret vendem sonhos: mulheres deslumbrantes em lingeries fantasiosas e asas de anjos. O diferencial neste apresentado na última semana foi que os sapatos também são lindos! A coleção foi criada em parceria com o consagrado designer Nicholas Kirkwood, que seguiu os temas propostos pela marca e quase tiraram os holofotes das roupas, variando entre sandálias de saltos altíssimos, botas de vários tipos e patins. Por enquanto esses objetos maravilhosos não estarão à…

14/11/2012 - Comércio vai ter que informar tributos nas notas fiscais ao consumidor, prevê projeto que vai à sanção (Notícias Agência Brasil - ABr)

Os impostos incidentes sobre produtos e serviços terão que ser discriminados nas notas fiscais ou afixados em cartazes em todos os estabelecimentos comerciais do país. É o que prevê projeto de lei aprovado ontem (13) pela Câmara dos Deputados, que seguirá para sanção presidencial.

 De autoria do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), a…

14/11/2012 - Lei obriga hospitais a afixar cartaz do seguro DPVAT (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do Mato Grosso do Sul)

Publicado no Diário Oficial do Estado de hoje (14) a lei que obriga os hospitais públicos e privados a afixarem o cartaz ou placa com informações sobre o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT).

 A lei nº 4.269, de 13 de novembro de 2012, estabelece que os cartazes devem ser afixados em locais…

Mesmo com redução de IPI, linha branca apresenta variação de 57% no preço.

Fonte: Infomoney

SÃO PAULO – Este ano, o governo prorrogou a redução do IPI (Imposto sobre Produto Industrializado) de diversos bens, como os eletrodomésticos, com a intenção de incentivar a economia. No entanto, o site de comparação de preços Zoom indicou que os produtos de linha branca, mesmo com a redução, ou em alguns casos, a não cobrança do imposto, apresentaram uma variação entre os preços dos…

 A three-pronged initiative by Brandix’s Textured Jersey…