Blog de Petrúcio josé rodrigues -- janeiro 2012 Arquivo (81)

Congresso ignora série de escândalos e infla verba de ONGs em R$ 1 bilhão

Por : O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Personagens coadjuvantes na queda de três ministros no primeiro ano de mandato da presidente Dilma Rousseff, as entidades privadas sem fins lucrativos foram autorizadas a receber quase R$ 1 bilhão extra no Orçamento de 2012, ano eleitoral. A proposta orçamentária original chegou ao Congresso prevendo repasses de R$ 2,4 bilhões às organizações não governamentais…

Brasileiros são contra criação de imposto para financiar saúde, aponta CNI

Por InfoMoney

SÃO PAULO – A grande maioria dos brasileiros não concorda com a criação de impostos para melhorar a situação da saúde no País. De acordo com pesquisa da CNI (Confederação Nacional da Indústria), divulgada nesta quinta-feira (12), apesar de 61% dos brasileiros reprovarem o sistema público de saúde e 95% acreditarem que este setor precisa de investimentos, 96% são contra a criação de impostos…

Coaf aponta operações atípicas de R$ 855 mi de juízes e servidores

Fonte: Folha.com

Um relatório do Coaf (órgão de inteligência financeira do Ministério da Fazenda) revela que 3.426 magistrados e servidores do Judiciário fizeram movimentações consideradas "atípicas" no valor de R$ 855 milhões entre 2000 e 2010. O documento ressaltou algumas situações consideradas suspeitas, como o fato de três pessoas, duas delas vinculadas ao Tribunal da Justiça Militar de São Paulo e uma do…

12/01/2012 - Valor do saque do FGTS para vítimas da chuva é reajustado (Notícias MTE)

Valor máximo para saque será de R$ 6.220,00, um aumento de R$ 820,00. Decreto foi publicado nesta quinta-feira (12) no DOU Foi publicado nesta quinta-feira (12), no Diário Oficial da União (DOU), o Decreto nº 7.664 que atualizou o valor-teto para saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço por conta de evento caracterizado como desastre natural, passando de R$ 5.4000 para R$ 6.220. O decreto, que…

Brasil importou 1,1 bilhão de litros de etanol dos EUA

Fonte:  estadao

O Brasil importou 1,1 bilhão de litros de etanol dos Estados Unidos no ano passado, de acordo com dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex). O volume é recorde e muito superior aos 74,084 milhões de litros importados em 2010.

Segundo a Secex, as importações de etanol dos Estados Unidos representaram 96,7% do total importado pelo Brasil em 2011, que atingiu perto de 1,14 bilhão de litros.…

Inflação em São Paulo acelera para 0,75% na 1ª prévia de janeiro

Por: Agência Estado

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que mede a inflação da cidade de São Paulo, abriu a primeira quadrissemana de janeiro com aceleração de 0,75%, ante taxa de 0,61% no fechamento de dezembro. O resultado apurado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) veio acima das estimativas coletadas pelo AE Projeções, que oscilavam entre 0,59% e 0,72%, com mediana de 0,65%. O IPC…

11/01/2012 - FGTS cria linha de financiamento para compra de material de construção (Notícias Agência Brasil - ABr)

O Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) aprovou ontem (10), em reunião extraordinária, a criação de uma nova linha de crédito à classe média. O financiamento pode ser de até R$ 20 mil por pessoa, para aquisição de materiais de construção.

Inicialmente, o crédito disponível será de R$ 300 milhões. Caso a demanda seja maior, o valor pode chegar…

Vale construirá ferrovia de US$1 bi no Malauí

Por Reuters

JOHANESBURGO (Reuters) - O governo do Malauí assinou um acordo de 1 bilhão de dólares com a Vale para construção e restauração de uma que vai transportar 18 milhões de toneladas de carvão de Moçambique, afirmaram autoridades nesta quarta-feira.

A Vale Logística construirá uma nova linha férrea de 138,5 quilômetros a partir de Chikhwawa (sul) para fazer ligação com a que já existe em Balaka. A empresa também…

10/01/2012 - Formalização: Novas atividades são incorporadas à lista de categorias do Empreendedor Individual (Notícias MPS)

A lista de ocupações permitidas ao empreendedor engloba 471 atividades

A partir deste ano, o beneficiador de castanha; o comerciante de produtos de higiene pessoal; o fabricante de amendoim e castanha de caju torrados e salgados; o fabricante de polpas de frutas; o fabricante de sucos concentrados de frutas, hortaliças e legumes; e o técnico de sonorização e de…

10/01/2012 - Teto de benefícios da Previdência sobe para R$ 3.912,20 (Notícias Agência Brasil - ABr)

O Diário Oficial  da União de ontem (9) publicou a Portaria conjunta dos ministérios da Fazenda e da Previdência Social fixando o piso e o teto dos benefícios dos aposentados e pensionistas. O reajuste do salário mínimo no dia 1º de janeiro, de R$ 545 para R$ 622, estabeleceu o valor mínimo que será pago aos beneficiários do Regime Geral de Previdência Social. O teto dos benefícios subiu…

04/01/2012 - Compensação de RPV com débitos tributários tem Repercussão Geral

(Notícias STF)

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de Repercussão Geral no Recurso Extraordinário (RE) 657686, que discute a possibilidade de compensação de requisições de pequeno valor (RPV) decorrentes de sentenças judiciais com débitos tributários da parte credora. No recurso, o Governo do Distrito Federal (GDF) questiona decisão do Tribunal de…

As sociedades unipessoais e a tributação

Fonte: Valor Econômico



Não são raros os casos em que engenheiros, arquitetos, advogados, jornalistas, programadores de computadores, dentre tantos outros profissionais, optam por se organizar por meio de pessoas jurídicas para exercer suas profissões, e, assim, atender seus clientes.



Na verdade, tornou-se prática bastante difundida no mercado nas últimas décadas. E o motivo é simples:…

IPC-S: quatro das sete capitais têm aceleração na última semana de dezembro

Por InfoMoney

SÃO PAULO – Quatro das sete capitais analisadas pela FGV (Fundação Getulio Vargas) registraram aceleração em suas taxas de variação na última semana de dezembro de 2011, conforme mostra o IPC-S (Índice de Preços ao Consumidor Semanal), divulgado nesta terça-feira (3).

Entre a semana encerrada no dia 22 de dezembro e a terminada no dia 31 do mesmo mês, os preços dos produtos e…

FMI vai reduzir previsão para o crescimento global em 2012, diz Lagarde

Por:Agência Estado

O Fundo Monetário Internacional (FMI) vai reduzir sua previsão para o crescimento global em 2012 no fim deste mês em razão da crise europeia, que continua ameaçando economias distantes como a da África do Sul e seus vizinhos menos desenvolvidos do continente africano, afirmou a diretora-gerente do fundo, Christine Lagarde, na capital sul-africana.

A África do Sul e outras…

Proposta pretende incentivar troca de veículos com mais de 15 anos de uso

Por InfoMoney

SÃO PAULO - Proprietários de veículos com mais de 15 anos de uso poderão receber uma linha de crédito para comprar um veículo novo, com a aprovação do projeto de lei 2513/11, do deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS).

O projeto pretende incentiva a troca de veículos com mais de 15 anos de uso, por meio de linha de crédito oferecido pelo poder público e da compra dos veículos…

Secretaria Municipal de Finanças de São Paulo determina suspensão da emissão de Notas Fiscais Eletrônicas para contribuintes inadimplentes

Fonte: DCI

Medida válida a partir de janeiro próximo deve gerar polêmica: segundo tributaristas, o Fisco não pode estabelecer sanção para contribuinte em débito - São Paulo



Uma nova…

Projeto quer que contribuinte seja comunicado sobre declaração de IR retida

Por InfoMoney

SÃO PAULO – Projeto do Senado quer tornar obrigatória a comunicação ao contribuinte da retenção da declaração de IR (Imposto de Renda) que tiver ocorrido por parâmetros e critérios de revisão em massa.

A proposta (PLS 2143/11) ainda exige que seja especificado o motivo e um prazo para esclarecimento ou retificação. De acordo com a Agência Câmara, o autor, ex-senador Raimundo Colombo…

Basf investe em açúcar de celulose para fabricar plástico

Fonte: Brasil@Agro

A companhia alemã dos produtos químicos Basf vai investir US$ 30 milhões numa empresa americana novata que alega poder transformar celulose de origem vegetal em grandes quantidades de açúcar barato que pode ser usado para fabricar plásticos, anunciaram as duas empresas.



A Renmatix, sediada em King of Prussia, na Pensilvânia, é uma de várias novas empresas que têm buscado…

Estados ampliam substituição tributária

Fonte: Valor Econômico

O Estado de São Paulo firmou um acordo com o Amapá e o Rio Grande do Sul

para a adoção do regime de substituição tributária de ICMS para nove mercadorias. Pelo

sistema, o imposto é recolhido antecipadamente por um dos contribuintes para os demais da cadeia de consumo. Os protocolos, aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz),…

Indefinição sobre política do etanol põe em dúvida futuro do carro a álcool

Fonte: Brasil@agro

O ano que passou teve queda de safra de cana e de produção do combustível, ao mesmo tempo em que a frota de carros flex aumentou.

O Brasil começa o ano de 2012 cheio de incertezas sobre um programa que já foi modelo para outros países. Uma série de reportagens do Jornal Nacional vai mostrar o que acontece com o nosso etanol. O ano que passou teve queda de safra de…