Confaz decide unificar ICMS de operações interestaduais em 4% a partir de 2012

Curitiba – Os 27 secretários de Fazenda dos estados e do Distrito Federal decidiram unificar em 4% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre as operações interestaduais. A padronização da alíquota, que será implantada paulatinamente, foi definida na reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), nesta sexta-feira, em Curitiba, que contou com a…

Exclusão de sócio por quebra de compromisso com a manutenção da empresa exige justa causa

Fonte:  Coordenadoria de Editoria e Imprensa  stj

A dissolução parcial de uma sociedade por cotas de responsabilidade limitada para exclusão de sócios em razão da quebra da affectio societatis exige que haja a comprovação de inadimplemento do dever de colaboração. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso em que um…

Receita divulga balanço do Refis da Crise

Fonte: assessoria  srfb

Nesta terça-feira (24), a partir das 11h, o subsecretário de arrecadação e atendimento da RFB, Carlos Roberto Occaso, concederá coletiva sobre o número de contribuintes pessoa física optantes pelo parcelamento da Lei nº 11.941/99 que já fizeram a consolidação dos débitos no site da Receita Federal do Brasil.

Até o início da tarde desta segunda-feira (23), 82,5% ainda não tinham feito o procedimento.…

Erro no cálculo das prestações do “super refis” pode levar contribuintes à justiça para garantir o direito ao prazo de 180 meses para amortização

Contribuintes estão enfrentando diversos problemas quando finalizados os processos de consolidação

Desrespeito da Receita Federal do Brasil às regras da Lei nº 11.941/2009 tem feito com que as prestações geradas a partir das consolidações dos parcelamentos da referida lei – conhecidos como “Super Refis” ou…

Em um dos livros didáticos da língua portuguesa “Por uma vida melhor”, da coleção “Viver, Aprender”, adotado pelo MEC, “Nós pega o peixe” virou frase correta, pois está de acordo com a “língua popular”. Para onde exatamente querem levar este país? “Os ministro mete os pé pelas mão”. Essa frase está correta? De acordo com o Ministério da Educação deve estar, pois reflete a “língua popular”.

Rui Barbosa um dia falou: “Há tantos burros mandando em homens de inteligência, que, às vezes,…

O Banco do Brasil destinará cerca de R$ 45,7 bilhões para operações de crédito rural na safra 2011/12, volume 17% superior comparado à safra anterior. Desse total, R$ 10,5 bilhões irão financiar a agricultura familiar e R$ 35,2 bilhões vão atender aos agricultores empresariais e cooperativas rurais, um incremento de 20% e 16%, respectivamente.



Desde o dia primeiro de julho, as agências do Banco do Brasil já estão contratando a nova safra com as alterações e inovações aprovadas…

No Brasil, avanços vêm surgindo a respeito desse tema na última década. O debate sobre os princípios éticos no trabalho ganhou destaque nas discussões parlamentares, empresariais e em diversos sindicatos.

Vivemos em uma sociedade que se transforma a cada dia. Com os avanços tecnológicos, as pessoas passaram a se comunicar mais por meios eletrônicos, minimizando a comunicação pessoal. Para entender todo esse processo de mudança, um olhar mais atento para as relações interpessoais é…

Receita Federal excluiu 60 mil empresas do Refis da Crise

Por InfoMoney

SÃO PAULO – A Receita Federal afirmou nesta quinta-feira (7) que 60 mil empresas foram excluídas do Refis da Crise porque não indicaram os débitos até o dia 30 de junho. Com isso, os contribuintes perderam todos os benefícios estabelecidos pela lei para esse tipo de parcelamento.

Nesta fase do refinanciamento dos débitos estavam incluídas 147 mil empresas submetidas a acompanhamento especial pela…

Taxa de emprego na indústria brasileira avança 1,3% em maio

Por InfoMoney

SÃO PAULO – A taxa de emprego na indústria brasileira aumentou 1,3% em maio, na comparação com o mesmo mês de 2010. De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), essa é a décima sexta taxa positiva consecutiva para este tipo de comparação.

Os dados divulgados nesta sexta-feira (8) mostram que, frente a abril passado, descontados os efeitos sazonais, a emprego industrial…

Pão de Açúcar é notificado sobre pedido de arbitragem

Por Reuters

SÃO PAULO (Reuters) - O Grupo Pão de Açúcar informou nesta sexta-feira ter recebido correspondência sobre pedido de arbitragem feito pelo sócio francês da companhia Casino.

Segundo comunicado ao mercado, a notificação foi encaminhada pela Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional.

'Os termos da arbitragem estão submetidos a obrigações de confidencialidade', segundo o Pão…

GOL anuncia aquisição de 100% do capital da Webjet por R$ 96 milhões

Por InfoMoney

SÃO PAULO – Confirmando os rumores lançados no início do dia, a GOL (GOLL4) anunciou a compra da Webjet no final da tarde desta sexta-feira (8), por R$ 96 milhões, sujeitos a atualização até o pagamento. Além disso, a companhia contrai R$ 214,7 milhões de reais em dívidas da companhia, fazendo com que o custo totalize R$ 310,7 milhões.

Essa compra foi realizada através de sua controlada…

Gasto Social Federal cresce 146% em 15 anos, diz Ipea

Por InfoMoney

SÃO PAULO - O GSF (Gasto Social Federal) alcançou, em 15 anos, o crescimento de 146%, partindo de R$ 219,7 bilhões em 1995 para R$ 541,3 bilhões em 2009. Os dados são da pesquisa "15 anos de Gasto Social Federal - Notas sobre o período 1995-2009", divulgada nesta sexta-feira (8), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

De acordo com a pesquisa, apesar dos bons resultados, a trajetória de…

Gastos com a previdência crescem 156,57% em 15 anos, mostra Ipea

Por InfoMoney,

SÃO PAULO - Das seis áreas de atuação do GSF (Gasto Social Federal), a maior fatia percentual vai para a previdência social, que cresceu 156,57% em relação aos gastos, passando de R$ 97,4 bilhões em 1995 para R$ 249,9 bilhões em 2009. Os dados são da pesquisa "15 anos de Gasto Social Federal - Notas sobre o período 1995-2009", divulgada nesta sexta-feira (8) pelo Ipea (Instituto de Pesquisa…

TAM abre escritório na China

Por Agência Estado

A TAM informou que iniciou nesta sexta-feira, 8, operações comerciais baseadas em Pequim, na China. Segundo a empresa, com isso a TAM dá continuidade à estratégia de buscar novos passageiros no mercado asiático por meio de uma política comercial direcionada à região. O objetivo é apresentar nossos serviços ao mercado chinês, estreitando o relacionamento com os agentes de viagens e clientes do país.

Em 2010 o Brasil recebeu…

Novos tetos do Minha Casa, Minha vida desestimulam iniciativa privada, diz Cbic

Por InfoMoney

SÃO PAULO - Foi divulgado nesta sexta-feira (8), pelo Ministério das Cidades, que a segunda fase do Programa Minha Casa, Minha Vida poderá iniciar as contratações para a primeira faixa de renda, até R$ 1,6 mil mensais na área urbana e R$ 15 mil anuais na zona rural, além de anunciar os novos valores máximos para aquisição dos imóveis.

De acordo com a Agência Brasil, a Cbic…

07/07/2011 - Súmula 364: periculosidade não pode ser alterada por convenção coletiva (Notícias TST)

A nova redação da Súmula 364 do Tribunal Superior do Trabalho não mais permite a fixação do adicional de periculosidade inferior ao determinado por lei e proporcional à exposição ao risco, ainda que a redução seja pactuada em acordos ou convenções coletivos. Baseada nessa alteração, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do TST não conheceu de recurso de uma…

Comer fora de casa está mais caro. Uma pesquisa da Associação Nacional de Restaurantes mostrou que refeições em…

Na vida, é difícil dizer quando devemos ser sensatos ou quando podemos ser heróis. Conhecimento, cultura, adição de competências, debates podem nos auxiliar na formação de opiniões, mas nem sempre asseguram a assertividade.

Grandes homens, titãs, reconhecemos nos grandes conflitos e nas resistências, assim que fazem história. Servem como exemplos e alertas. E as derrotas?

Bom, essas muitas vezes são esquecidas e os esforços sequer lembrados. A poeira do tempo,…

VEJA ONLINE

04/07/2011

às 19:03 \ Direto ao Ponto

Só no Brasil a nova ponte…