Benefício Fiscal – DRAWBACK  verde-amarelo: Somente 30% das empresas usam benefício fiscal, diz Mdic

 A tendência é de que os empresários utilizem cada vez mais o mecanismo, mas depende da possibilidade dos empresários conhecê-lo.

Karina Nappi

Depois de quase quatro meses de publicada, a portaria número 8 do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) que regulamenta o novo regime de drawback integrado, ou drawback verde amarelo, ainda tem muito…

STF DEFINE RECUPERAÇÃO DE TRIBUTOS PAGOS INDEVIDAMENTE NOS ÚLTIMOS 10 ANOS

FONTE: STF

V – A DECISÃO PLENÁRIA DO STF FIRMA JURISPRUDÊNCIA DEFINITIVA VI – CONCLUSÃO.

I – INTRODUÇÃO

Terminou de forma favorável aos…

Como Verificar a Pureza do Mel

Mel falso e impuro se tornou lugar comum no mercado hoje, apesar de que todos gostam do mel de abelhas 100% puro. O poblema é que, infelizmente, mel adulterado pode passar por mel puro facilmente. Quando visto na prateleira, é bem difícil dizer qual é puro, e qual não é. Existem algumas formas de identificar qual é qual.

Verifique o rótulo. Você ficaria…

Para as empresas, de modo geral, temas como motivação, trabalhos em grupo, alta performance, não envelhecem, embora existam mais discursos que ações práticas.

Podemos observar o resultado gerado por grupos criativos que se formam espontaneamente na música como MPB, Bossa Nova, Rock, na pintura, os movimentos na Espanha com Picasso, Dali, no esporte, o voleibol, tênis, e muitos outros.

As pessoas, para criarem,  podem se  reunir ou apenas absorverem e…

Nove em cada dez alunos do 9º ano de escolas públicas não sabem fazer contas com centavos

Fonte:  Folha de São Paulo

Nove em cada dez alunos de escolas públicas brasileiras do 9º ano (antiga 8ª série) não sabem, por exemplo, fazer contas com centavos. Essa é uma das conclusões de um estudo feito com exclusividade para o UOL Educação com as notas da Prova Brasil de 2009. O exame serve para avaliar a…

Exceed Company Ltd. the owner and operator of "Xidelong" brand - one of the leading domestic sportswear brands in China, released its unaudited financial results for the third quarter ended September 30, 2011.

Shuipan…

  Dilma sanciona lei para ampliar Simples Nacional

Limite de faturamento das micro e pequenas empresas que poderão participar do programa será reajustado em 50%

Dilma Rousseff durante cerimônia de sanção da lei que altera o Supersimples (Roberto Stuckert Filho/PR)

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira a lei que reajustará em 50% os limites de faturamento das micro e pequenas empresas para inclusão no…

Governo estuda desonerar impostos para reduzir custo do etanol

Fonte: Agência Brasil

O governo federal está estudando a desoneração de impostos federais para reduzir o custo de produção de etanol no país. Segundo o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, está sendo avaliada a possibilidade de redução do PIS/Cofins para o tratamento da cana-de-açúcar que é processada para a produção do combustível.



O tamanho da redução dos impostos ainda…

Os erros na hora de se vestir

A roupa pode representar a primeira impressão que as pessoas terão de você. Aprenda os erros que acabam com uma produção e saiba como não passar aos outros uma imagem de desleixo ou vulgaridade.

Multa isolada” por descumprimento de obrigação tributária tem repercussão geral

Fonte: STF

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Supremo libera escritório de advocacia da Cofins

Fonte: Valor On Line

"Uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux pode indicar uma possível mudança de entendimento da Corte sobre a cobrança da Cofins de sociedades civis de prestadores de serviço profissionais, como escritórios de advocacia, de arquitetura e consultórios médicos. A decisão permite que o escritório Amailza Soares Paiva Advocacia e Consultoria, do Ceará, passe…

STJ consolida entendimento a respeito da não incidência do Imposto de Renda sobre juros de mora

Fonte: Notícias STJ

No dia a dia da vida empresarial, no desenvolvimento de suas atividades, diversas empresas auferem juros moratórios por variados motivos. Seja em razão de restituição de tributos recolhidos indevidamente; ou em virtude da compensação de créditos tributários; ou, ainda, por força do pagamento em atraso de seus clientes. Fato é que diversos contribuintes…

O setor que mais cresceu foi o complexo sucroalcooleiro, com valor de US$ 1,68 bilhão. Foto: Divulgação

O aumento das exportações brasileiras do complexo soja, café, complexo sucroalcooleiro, fibras, produtos têxteis, cereais e farinhas tiveram desempenho significativo em outubro na balança…

Chinaglia apresenta relatório sem incluir previsão do PCS

Órgão planeja operações semelhantes nos setores óticos, de pneus e de brinquedos

Fonte: Agência Brasil

 A Receita teve ajuda do setor de calçados brasileiro na operação

Brasília – A Receita Federal confirmou hoje o início da Operação Passos Largos para combater a importação irregular de calçados, como antecipou na última quarta-feira a Agência Brasil.…

Governo quer redução do ICMS interestadual já em fevereiro para barrar guerra fiscal

*Fonte: Agência Brasil

O governo federal pretende reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) interestadual a partir de fevereiro. Segundo o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, a proposta é baixar a alíquota do imposto para 2%, mas os estados sugerem um percentual próximo de 4%.

"A prioridade para a União é eliminar ou…

IR pré-preenchido vai ser acessado no site da Receita…

A partir de janeiro de 2013, a Receita Federal deixará de exigir a Declaração Anual do Simples Nacional. Já a partir de janeiro de 2012 serão extintos o Demonstrativo de Notas Fiscais (DNF), a Declaração de…