Fisco cria viciados em parcelar dívidas

Por AE | Agência Estado

Os programas especiais de parcelamento de dívidas criados pelo governo nos

últimos 11 anos criaram uma legião de viciados em renegociações. Empresas e pessoas físicas em débito com a Receita Federal e Previdência Social têm pago apenas as primeiras parcelas e depois abandonam os pagamentos à espera de novo perdão e nova renegociação. A estratégia tem funcionado. Desde…

15/07/2011 - IRPF: Receita paga restituições a 1,6 milhão de

contribuintes do segundo lote (Notícias Agência Brasil - ABr)

A Receita Federal liberou hoje (15) o pagamento do segundo

lote regular de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2011.

Também foram depositadas no banco restituições de lotes residuais de 2010, 2009 e 2008. Para saber se foi incluído nos lotes, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal na internet ou ligar para o telefone…

Autorregularização: ferramenta facilita trabalho da Receita e ajuda contribuinte

Por InfoMoney

SÃO PAULO – A Receita Federal paga, nesta sexta-feira, o 2º lote de restituição do imposto de renda da pessoa física (exercício 2011), para um total de 1.646.075 contribuintes, totalizando R$ 1.909.294.635,96, já acrescidos da taxa selic de 2,95 % (maio a julho de 2011). Desse montante, 24.015 referem-se aos contribuintes de que trata o Estatuto do Idoso (Lei

10.741/2003),…

Esta semana tive o privilégio de estudar este material com rigor acadêmico. E gostaria de compartilhar. Consiste numa forma de gestão sistêmica que visa o apoio e o desenvolvimento (com envolvimento) integral e sustentável de uma bio-região e consequentemente em teia, as cidades e macro regiões. Criando condições e orientando o rumo ao…

EUA tentam desacreditar S&P e buscam novo acordo político

Fonte: estadão

Com discrição, o governo de Barack Obama iniciou uma batalha nos bastidores com a Standard & Poor''s para fazê-la recuar de sua decisão de rebaixar a nota de risco de crédito de longo prazo dos EUA. O Departamento do Tesouro escuda-se no erro de US$ 2 trilhões nos cálculos dos gastos públicos feitos pela agência para colocar em xeque a credibilidade da decisão da S&P. Ontem, a agência de…

Receita quer revisar critérios de isenção de impostos para máquinas e equipamentos do setor de petróleo

Fonte: Agência Brasil

A Receita Federal está estudando uma forma de revisar os critérios de concessão do Regime Aduaneiro Especial de Exportação e Importação de Bens Destinados à Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural (Repetro) para empresas. O regime prevê a isenção de tributos federais para equipamentos usados na pesquisa e lavra de petróleo no país,…

O Brasil sempre foi observado como o país do futuro, mas promessa costuma perder o encanto quando demora a se concretizar. Isso já provocou algumas considerações e críticas, como por exemplo: O Brasil é o país do futuro e sempre será!

Como brasileiros, também somos críticos, fazemos nossos comentários contundentes, mas que ninguém de fora se arrisque a fazer o mesmo perto de nós! Consideramos esse ato uma exclusividade nossa. Ficamos exaltados e saímos em defesa do país e de…

Prazo para repetição ou compensação de indébito tributário e art. 4º da LC 118/2005

É inconstitucional o art. 4º, segunda parte, da Lei Complementar 118/2005 [“Art. 3º Para efeito de interpretação do inciso I do art. 168 da Lei no 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, a extinção do crédito tributário ocorre, no caso de tributo sujeito a lançamento por homologação, no momento do pagamento antecipado de que trata o § 1º do art. 150 da referida Lei. Art. 4º Esta…

Advogado especialista em direito digital e segurança da informação explica e dá dicas às empresas que querem aderir às ferramentas de comunicação e networking.

 

Facebook, Google+, Twitter, Orkut, My Space, Linked In e tantas outras redes sociais são ferramentas que, para muitas empresas, podem valer ouro. O fenômeno veio para ficar e cada dia mais está conquistando seus espaços no mundo empresarial. O que antes era apenas um “point de encontro” de amigos, familiares e namorados,…

Dicas simples podem garantir crédito e nome limpo na praça. Para evitar a inadimplência sem abrir mão do consumo, o especialista em finanças e diretor geral da Credipar, Marcelo Ferraz, orienta sobre como administrar o orçamento.

Dinheiro

Em um ano de vigência da Lei 5.502/09, que desestimula o uso de sacolas plásticas no estado, a população fluminense deixou de consumir 600 milhões de sacolas. O número representa redução de cerca de 25% das 2,4 bilhões de sacolas que eram distribuídas anualmente no estado.



Os dados foram levantados pela Associação dos Supermercados do Estado do Rio de Janeiro (Asserj) e divulgados hoje (15) pelo secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, que ficou satisfeito com o resultado. No…

09/08/2011 - TJRJ bloqueia recursos de Banco por fraude patrimonial (Notícias TJ/RJ)

A juíza da 2ª Vara Empresarial da Capital, Marcia da Cunha, decretou na terça-feira, dia 2, a desconsideração da personalidade jurídica do Banco ... e da ... Seguros e Previdência, diante de inegável confusão patrimonial que resultou em fraude a milhares de credores da Massa Falida do Banco .... Com a decisão, o patrimônio das instituições poderá ser utilizadopara sanar os débitos. A magistrada…

08/08/2011 - Processo relativo à constituição, dissolução e liquidação de sociedades não está afeto ao direito tributário, financeiro ou a conselhos profissionais (Notícias TRF1)

A Associação ..., revoltada com decisão de 1.º grau que julgou extinto processo, sem resolução do mérito, apelou para o TRF da 1.ª Região. Pediu para que fosse reconhecido o seu direito de não ser obrigada a inscrever cada um de seus templos no CNPJ. Revolta-se contra atos provenientes da…

"Caros amigos brasileiros e "ricaços"! 

  

    Vocês brasileiros pagam o dobro do que os americanos pagam pela água que consomem. Embora tenham mais água doce disponível, aproximadamente 25% da reserva mundial de água doce está no Brasil. 

  

    Vocês brasileiros pagam 60% a mais nas tarifas de telefone e eletricidade, embora 95% da produção…

Quando os lutadores de full-contact passaram a ser observados com interesse, e os confrontos começaram a atrair fãs e possibilidades de negócios, empreendedores viram no processo uma mina de ouro.

O romantismo dos lutadores de rua ou de campeões de algumas modalidades foi logo substituído por ações concretas de geração de um novo esporte. Adorado por alguns, criticado por outros e visto, com curiosidade e espanto, por muitos.

O amadorismo deu lugar ao…

Amigos de Blog, acabei de receber este e-mail e acredito ser oportuno compartilhar o mesmo aqui.

Será que realmente nós temos solução???

Abordamos aqui o futuro da nossa cadeia produtiva, já tive a oportunidade de ler riquíssimos artigos e debates sobre: guerra fiscal, guerra cambial, importações, dumping, combate a pirataria, combate a importação ilegal, desoneração fiscal, varejo…

STJ LIBERA MULTA DE GUERRA FISCAL

Fonte: Valor Econômico

Os Estados não podem por conta própria decidir que o benefício fiscal concedido por outra unidade da Federação é inconstitucional, ainda que não aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O entendimento da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi aplicado a um processo que envolve a rede varejista goiana Novo Mundo Móveis e Utilidades e o Estado do Mato Grosso. A…