setembro 2011 Posts no Blog (287)

Projeto dobra dedução do IR para quem adotar criança com 2 anos ou mais

 Fonte: Agência Câmara

A Câmara analisa o Projeto de Lei 942/11, do deputado Carlinhos Almeida (PT-SP), que dobra a dedução do Imposto de renda relativa a dependente para quem adotar criança com 2 anos de idade ou mais (adoção tardia). No ano-calendário de 2011, a dedução por dependente é de R$ 1.889,64.



O projeto estende o benefício para a adoção de criança de qualquer idade que…

O aeródromo Minas Gerais foi uma das poucas aquisições para a máquina de guerra do Brasil

Muitos se lembram, 1957, o Brasil negociava um aeródromo, o antigo Vengeance veterano de batalhas da Royal Navy que se chamou de Minas Gerais. Na época, em…

Perth Fashion Festival has confirmed that former Spice Girl and X-Factor judge, Mel B will be jetting into Perth to attend this year’s 13th annual Festival.

The new mum…

BMG recebe aporte de R$ 1,5 bilhão

Por estadao

O banco mineiro BMG será capitalizado em R$ 1,5 bilhão, principalmente para cobrir o rombo do Banco Schahin, comprado em abril. Desse total, R$ 800 milhões entraram no capital no último dia 11. Os outros R$ 700 milhões devem entrar em setembro, segundo o diretor financeiro e de relações com investidores do banco, Ricardo Gelbaum.

De acordo com fontes de mercado, do total dos aportes, R$ 800 milhões vieram do Fundo…

Dos processos judiciais movidos no ano passado, 70% ficaram sem solução

Por InfoMoney

SÃO PAULO – Em 2010, quase 60 milhões de processos que tramitavam na Justiça Federal ficaram sem solução. O número corresponde a mais de 70% dos 84,3 milhões de processos em tramitação no Judiciário, no ano passado.

Segundo a Agência Brasil, os números fazem parte do relatório Justiça em Números, divulgado na última segunda-feira (29) pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Os…

Em média, 106 pessoas são internadas por dia em hospitais públicos do Estado de São Paulo com AVC (Acidente Vascular Cerebral) ou AVE (Acidente Vascular Encefálico).

Levantamento da Secretaria de Estado da Saúde aponta que, em média, 106 pessoas são internadas por dia em hospitais públicos do Estado de São Paulo com AVC (Acidente Vascular Cerebral) ou AVE (Acidente Vascular Encefálico).



Em 2010 houve 38,9 mil internações por AVC no SUS (Sistema Único de Saúde) paulista,…

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 confirmou sentença de 1º grau que garantia a restituição do IPI em importação realizada por pessoa física para uso próprio.

Com base no artigo 557 do CPC, o TRF-3 pacificando a matéria negou seguimento à apelação e à remessa oficial.…

Empresário brasileiro considera “falta de democracia” na China como uma vantagem competitiva

Falamos, debatemos , estudamos, exaltamos a individualidade do ser. Cada pessoa um ser único, com suas características e experiências.

A individualidade traz com ela modelos mentais, carregados de desejos e ansiedades.

A busca pela satisfação desperta a criatividade, que provoca a criação, alimentando, sem cessar, o ciclo.

O despertar da criatividade provoca o ativo e também sonolento desejo, que a impede de se acomodar. Como a mãe que não se…

Reajuste da tabela do IR anula alta real dos salários

AE - Agencia Estado

SÃO PAULO - O reajuste da tabela do Imposto de Renda (IR) da pessoa física em 4,5%, em vigor desde abril, promove uma nova alta disfarçada da carga tributária que anula o aumento real de salários conquistado por boa parte dos trabalhadores este ano. Para especialistas, é um reajuste insatisfatório diante da perspectiva de uma inflação bem superior a 6% .

A correção da tabela do IR é baseada no…

Quem Fiscaliza a OAB?

Passou a ser constrangedor aos bacharéis em direito ter, de certa forma, adivinhar o que pretende a Ordem dos Advogados do Brasil. Deveria ser igualmente constrangedor para as faculdades de direito na medida em que, de certa forma, 95% (noventa e cinco por cento) estão despreparadas para ministrar “direito” a seus alunos.

                        O exame, realizado em dezembro de 2010, reprovou 88,275% (oitenta e oito inteiros e duzentos e…

Desoneração da folha ignora setores necessitados 

As indústrias têxtil, calçadista e moveleira, beneficiadas com a desoneração da folha de pagamentos na política industrial, não parecem ser as que mais precisam de ajuda para manter vagas ou concorrer com importados.

Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo demonstra que outros setores deveriam ter prioridade em políticas públicas, embora economistas acreditem que o governo falhou ao optar por uma ação…

Empresários elogiam decisão do governo de elevar controle fiscal

As medidas, segundo eles, são condizentes com um momento de incertezas na economia mundial e devem contribuir para a redução das taxas de juros

 Agência Estado

A decisão anunciada [ontem] pelo governo federal, de aumentar o controle fiscal e mirar um…

Novo olhar sobre a coisa julgada tributária

Fonte: Valor Econômico

Tão logo divulgado o Parecer PGFN/CRJ nº 492, de 2011 - aprovado pelo ministro de Estado da Fazenda -, surgiram inúmeras vozes analisando, discutindo e, algumas delas, criticando o seu conteúdo. Nada mais natural, dada a relevância do tema nele tratado; e nada mais salutar, pois é certo que o debate, no qual resta implícito o exercício do direito de crítica, permite que se compreenda melhor o objeto discutido…

Fonte:http://www.costuraperfeita.com.br/ultimas/mostrar_noticia.php?id=4792

Encerrado o REFIS, oportunidade de parcelamento de Tributos Federais com benefícios ao contribuinte, volta a onda de oferta de compensações de débitos com títulos da Dívida Pública, Processos de Desapropriações, Créditos Tributários Homologados pela Receita e outras formas de imaginação de vendedores que convencem os empresários a um verdadeiro suicídio financeiro.…

Ministro do STF diz que tratado tributário está acima de lei

Fonte: STF

São Paulo - O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou ontem a análise de um recurso envolvendo a Volvo do Brasil que deverá ter grande impacto para o direito tributário internacional. A discussão, que deve abrir jurisprudência para casos análogos, é se os sócios suecos da empresa devem…

Receita divulga nesta quinta-feira balanço da Fiscalização Aduaneira.

Assessoria de Comunicação Social – Ascom/RFB

O Subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal do Brasil,Ernani Argolo Checcucci, concede…

Empresas que não pagam IPI podem aproveitar créditos para quitarem tributos

Fonte: IBAT  SP

Inúmeras empresas que não recolhem o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) ou possuem saldo credor podem aproveitar os créditos deste imposto, oriundos das aquisições de matéria-prima, produtos intermediários e material de embalagem, para liquidarem outros tributos federais.

O IPI é um imposto não cumulativo, conforme o artigo 153, §3º, inc. II, da Constituição…

Comentário: Fora  fardamentos  especiais, o que não  deve ser o caso, nada existe  no  fardamento  das  Forças  Aramadas, que  justifique   a  importação  do ponto de vista  técnico,  fora o preço. Como  tudo que  parece  fácil  de resolver mas  não  é  resolvido, apostaria  que nada vai  mudar. Aliás,   desde a década de  40 pouca  coisa de impacto  mudou no  Brasil. Trata-se de uma  questão  política.  

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