novembro 2012 Posts no Blog (349)

Os números do milagre chinês das últimas três décadas são contundentes. Com um crescimento econômico anual de 10%, o gigante asiático converteu-se no principal exportador e importador do planeta, na nação com maiores reservas em nível mundial e está prestes a ultrapassar os EUA como o maior mercado interno global. A nova liderança chinesa, que assume nesta semana, deve acelerar algumas dessas mudanças

Mas o milagre tem um lado sombrio. A coluna vertebral deste salto econômico são mais…

Mudança no ICMS ameaça Zona Franca

Fonte: Brasil Econômico

O medo da consolidação da alíquota interestadual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 4% no estado de origem, já mobiliza o Congresso Nacional. Senadores e deputados dos estados mais afetados prometem dificultar as negociações para o projeto que ampliará a nova alíquota para todos os setores produtivos. A partir de 2013, apenas as importações seguirão o novo regime, por determinação da…

Após postar ensaio fotográfico em meio ao caos provocado pelo furacão Sandy em Nova York, modelo virou piada em site americano engraçadinho.

Nana Gouvêa em Nova York após a tempestade Sandy  - Reprodução

A modelo Nana Gouvêa virou piada no site americano Gawker, conhecido por interpretar as notícias sempre com humor ácido, após…

06/11/2012 - Receita Federal orienta sobre multa isolada (Notícias FENACON)

O valor do débito declarado pelo contribuinte, incluindo juros e multas, é a base de cálculo para a aplicação de multa isolada em caso de compensação considerada indevida pela fiscalização. Essa é a orientação da Receita Federal para os fiscais de todo o país. Ela foi divulgada por meio da Solução de Consulta Interna nº 29.

A questão é bastante discutida, principalmente por causa da instituição…

Altos Tributos, baixa competitividade

Fonte: Portal Tributário

Em um ambiente empresarial competitivo, e sujeito a um sistema tributário muito complexo, todo cuidado é necessário para não onerar ainda mais os custos e preços dos produtos e serviços.

 Um simples equívoco na classificação fiscal de uma mercadoria ou determinação de uma alíquota podem gerar grandes transtornos fiscais ao contribuinte ou mesmo onerar, de imediato, as suas vendas, proporcionando com…

Varejo e o impacto das constantes mudanças na legislação

Fonte: Systax

Uma das maiores inseguranças das empresas varejistas atualmente está relacionada a frequente mudança em nossa legislação.

De um lado temos o interesse coorporativo em que as vendas tenham expansão e ultrapassem as fronteiras dos estados, por outro, temos a grande preocupação da área fiscal em garantir a confiabilidade nas informações, que além de serem informadas ao Fisco, também são…

Volto ao assunto porque, malgrado venha suscitando pouco interesse, ele é política e socialmente relevante em todos os seus aspectos. Quando o STF declarou constitucional o sistema de cotas raciais adotado pela UnB, ocorreu algo extraordinário. Ficou óbvio que os ministros queriam aprovar o sistema. A Constituição, não obstante, vedava a discriminação racial. Coube ao relator, Ricardo Lewandowski, esgueirar seu voto favorável às cotas por uma estreita ponte pingente (daquelas que balançam…

...a que mesmo?

Não se sabe bem. Provavelmente em direção ao marasmo.

Se o Brasil, a despeito de custos inaceitáves nos procedimentos de importação (com cobranças altíssimas não só de tarifas elevadas, mas de outros impostos indevidos como Pis-Cofins na importação), ainda tem de importar dezenas de bilhões de dólares de produtos primários e insumos básicos para a sua indústria, então é porque nós nos tornamos inacreditavelmente caros, ou seja, não competitivos para qualquer coisa,…

Ao longo de 2012, tratei aqui de diversas questões associadas à Previdência, incluindo o tema do salário mínimo; a necessidade de aprovação de novas regras de benefícios, com uma fórmula de transição para quem está no mercado de trabalho; a adoção de uma nova idade de aposentadoria; a diferença entre gêneros; o período contributivo; o caso das pensões; e os dispositivos específicos para os trabalhadores do meio rural e para os professores. Hoje vou tratar de um assunto ligado a essas…

Frequentemente me questiono que pátria é esta, a nossa, que tanto comemora a democracia de urna, cujos representantes, tão logo diplomados, sairão lhes tomando rendas duramente ganhas, por meio de uma carga tributária de nível alemão que lhe retorna serviços da mais duvidosa competência. Em matéria de impostos, elo fundamental da relação entre o cidadão e a pátria (leia-se, o Estado com emoção e fidelidade) nunca estivemos tão longinquamente afastados de um nível…

Primeira Seção do STJ edita súmula 393 sobre exceção de pré-executividade.

Fonte: Notícias do STJ

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, sob o rito da Lei n. 11.672, de 8 de maio de 2008, a Lei dos Recursos Repetitivos, recurso especial tratando de tema já pacificado no colegiado de Direito Público: se a execução foi ajuizada apenas contra a pessoa jurídica, mas o nome do sócio consta da certidão de dívida ativa, a ele incumbe o ônus de provar que…

Estudo da Michael Page mostra as diferenças salariais entre brasileiros e outros latino-americanos, que em alguns setores superam 100%.

Os executivos brasileiros ganham 72% mais que seus pares latino-americanos. Os dados são do estudo da Michael Page, que comparou a remuneração de 29 cargos entre médias e grandes empresas no Brasil, Argentina, Chile e México.

De acordo com o diretor executivo do grupo…

Quando a cultura monárquica entra nas empresas, os profissionais de se auto-observar como CEOs, presidentes, diretores ou gerentes e comportam-se como se fossem reis, vice-reis, príncipes e princesas.

Em pleno século XXI, uma professora, no Maranhão, é demitida – e depois readmitida – por colocar, na rede social, fotos que revelam as condições de sua sala de aula: goteiras que obrigam alunos a assistir aula com guarda-chuvas abertos. É claro que somos herdeiros da cultura de nosso…

Hansenianos, tuberculosos, gente afetada por meningites e outas doenças infecciosas eram postos em observação e cuidados para evirar um epidemia nacional. Aqui estamos nós com o problema da enfermidade do Crack, infinitamente pior do que as tres enfermidades supracitadas - a titulo de exemplo -, sendo tratada por agentes de prefeituras sem poder de detenção, internação ou cura.

É patético ver esses pobres viciados, como zumbis, mortos-vivos, correndo para cá e para lá, acendendo os…

Desde 2008, as Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS, do inglês) são o padrão de contabilidade oficial do Brasil.

Porém, apesar de sua obrigatoriedade e de haver uma versão resumida da IFRS para pequenas e médias empresas,…

Notícia: Fisco nega crédito de Cofins sobre insumos essenciais

Fonte: Valor Econômico

Enquanto o Judiciário não define o que pode ser considerado insumo para a obtenção de créditos de PIS e Cofins, a Receita Federal mantém seu posicionamento restritivo. O entendimento abrange até mesmo bens ou serviços essenciais para a produção.

Ao responder a uma solução de consulta de uma indústria mineira, a Receita Federal decidiu que não podem ser descontados créditos de…

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

As eleições municipais foram um prato cheio para análises, avaliações, distorções e apostas. Os resultados eleitorais foram muito dispersos. Dão margem para tudo: ganhou o PT, pois levou São Paulo; perderam Lula e o PT, pois no Norte e no Nordeste o PSDB e o DEM ganharam várias capitais e cidades importantes. Ou ainda: o PSDB foi “dizimado” no Sudeste. Ao que replicam os oposicionistas: quem perdeu foi Lula, derrotado em Salvador,…

RICARDO NOBLAT

O medo e o ranger de dentes parecem ter cedido lugar à cautela e à sensatez como atitudes mais indicadas para orientar o comportamento do PT diante do que está por vir ─ a cadeia, destino certo de alguns dos seus festejados ex-dirigentes, e a possível, embora ainda incerta, investigação sobre o papel desempenhado por Lula no esquema do…

Confesso: morro de medo de sermos daqui a pouco como a Argentina.

Primeira página em branco: protesto contra boicote que impediu a distribuição "Clarín" em março do ano passado.

“Vendeme un diario con…