Decisões depende de interpretações e diferentes pontos de vista.

* por Jeferson Roberto Nonato

O tema da penalidades na importação de mercadorias estrangeiras vem sendo enfrentado por julgadores e estudiosos do assunto, e tudo indica que ainda não se chegou a um denominador…

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 549, DE 17/11/2011 - DOU 18/11/2011

Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, da Contribuição para o PIS/PASEP - Importação e da COFINS - Importação incidentes sobre a importação e a receita de venda no mercado interno…

5% ICMS: Imposto de fronteira pode inviabilizar micro e pequenas empresas varejistas

Fonte:- Assessoria de Imprensa da Câmara de Indústria Comércio e Serviços de Canoas



Câmara de Indústria Comércio e Serviços de Canoas quer ação imediata do Governo Estadual



Um assunto que vem causando muitos transtornos aos micro e pequenos empresários, sobretudo do comércio varejista, está na pauta principal da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de…

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Por InfoMoney

TST decide que 80% de aeronautas e aeroviários devem trabalhar nas vésperas de Natal e Ano Novo

Notícias do TST

Se os sindicatos descumprirem decisão, multa será de R$ 100 mil por dia

O presidente do Tribunal Superior do  Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen, ao deferir pedido liminar do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA), determinou que um percentual mínimo de 80% de aeronautas e aeroviários esteja em seus postos de trabalho…

Seguro de R$ 7,3 bi de Jirau vai parar na Justiça do Brasil e na Inglaterra

• Por: Agência Estado

O seguro bilionário da construção da usina hidrelétrica de Jirau está na Justiça brasileira e na da Inglaterra e a briga promete chegar a Brasília, já que a obra faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Tudo por causa de um sinistro provocado em março, quando os trabalhadores da obra entraram em conflito, quebrando o alojamento e…

23/12/2011 - CCJ aprova mudança em cobrança do ICMS para comércio eletrônico (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí)

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 71/11 que altera o regime de tributação nas operações interestaduais com faturamento para o consumidor por meio eletrônico ou qualquer outro meio não presencial.

A PEC determina a adoção da alíquota interestadual quando o destinatário…

23/12/2011 - Alteração do prazo para Cancelamento da Nota Fiscal Eletrônica (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do Pernambuco)

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) informa que a partir de 1° de janeiro de 2012, o prazo para Cancelamento da Nota Fiscal Eletrônica será reduzido para 24 horas, contado do momento em que foi concedida a respectiva Autorização de Uso da NF-e. É necessário, ainda, que não tenha ocorrido à circulação da mercadoria ou a prestação de serviço, além de observadas…

Lane Bryant will be featured in the Friday, December 2nd episode of the critically acclaimed Sundance Channel series, All On The Line With Joe Zee.

In this episode, Lane Bryant Group President Brian Woolf and Senior Vice President of Product Design and Development Debbie Martin will determine whether or not to offer full…

Plano Nacional da Cultura Exportadora conta com ações até 2014 e estimulará o potencial de cada estado da Federação.

A ampliação da base exportadora e a inclusão dos pequenos empresários na pauta da exportação brasileira estão na mira do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic). Segundo a secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres, a ideia é desenvolver mapas estratégicos de…

Incentivada por um levantamento que identificou 27 programas de subsídio do governo da China às exportações de têxteis, a Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit) pretende pedir medidas compensatórias contra as importações de produtos chineses, informou o diretor-superintendente da associação, Fernando Pimentel. "Não estamos enfrentando empresas, mas o Estado chinês", acusa. Preocupados com o aumento das barreiras de…

* por Felippe Alexandre Ramos Breda

Foi publicada a Instrução Normativa pela Receita Federal do Brasil nº 1.181/2.011, em 18.08.2.011, com vigência imediata, que instituiu e regulamentou nova figura jurídica ao Comércio Exterior nacional, denominada verificação de conformidade aduaneira ao…

Reutilizável, cada copo menstrual substitui centenas de absorventes que, descartados,

levam um século para se decompor na natureza

Esqueça os absorventes higiênicos e os tampões. A nova alternativa para as mulheres modernas que enfrentam “aqueles dias” é o copo menstrual, um artefato de…

Li há muito tempo uma frase afixada em uma empresa que dizia: ”Aqui fazemos bons navios, com lucro se possível, mas sempre bons navios”.

Essa frase nos remete ao velho debate sobre a razoabilidade do lucro, assunto que já debati em alguns artigos, contudo há outro tema pouco abordado nas empresas que é quem tem a precedência: o lucro ou poder?

O objetivo único das empresas é o lucro. Ninguém arriscará seu patrimônio se não tiver vantagens. Em…

17/11/2011 - Senado aprova sem alterações texto da MP que institui cobrança de IOF sobre operações com derivativos (Notícias Agência Brasil - ABr)

O Senado aprovou sem alterações o Projeto de Lei de Conversão 26/2011, proveniente da Medida Provisória 539 que trata do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre contratos de derivativos vinculados à taxa de câmbio do dólar.

Pelo texto aprovado na Câmara dos Deputados, os contratos com essas características, firmados a…

16/11/2011 - Contribuição previdenciária de inativos e pensionistas: isenção e patologias incapacitantes (Informativo STF n° 646 - 24/10 a 4/11)

Contribuição previdenciária de inativos e pensionistas: isenção e patologias incapacitantes - 1

O Plenário iniciou julgamento de ação direta de inconstitucionalidade, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, contra o art. 3º da Lei 8.633/2005, do Estado do Rio Grande do Norte ["Art. 3º. Os aposentados e os…

17/11/2011 - Definido calendário de pagamento do IPVA 2012 (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo)

Os proprietários de veículos usados registrados em São Paulo já podem consultar o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2012. Os contribuintes podem pagar o imposto em cota única no mês de janeiro, com desconto de 3%, ou parcelar o tributo em três vezes (nos meses de janeiro, fevereiro e março), de acordo com o final da…

Sam de Mattos Jr 

INFORMACAO DE ARRASTAO EM OURO PRETO - Passe adiante. Esta assinado.



AOS REPUBLICANOS DE OURO PRETO:

Meu lema é sempre, quando em duvida, defender os estudantes. Depois faço perguntas. 

Meu lema também é que a “roupa suja de Republicas nós lavamos nas Republicas”.

Dei uma dura no Vereador Flavio do partido Verde que protesta sobre extrapolamento do “golo”, do fumo…