Guilherme Afif, presidente do Sebrae, esteve com lideranças do governo Temer, que se comprometeram a colocar a proposta em votação no Congresso ainda este ano
Líder do governo no Congresso Nacional, o senador Romero Jucá pretende colocar na pauta do legislativo, já na próxima semana, projeto que cria um programa…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 29 novembro 2017 às 14:06 — Sem comentários
Sete sinais de que você é um péssimo líder
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 29 novembro 2017 às 13:57 — 3 Comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 28 novembro 2017 às 11:36 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 27 novembro 2017 às 14:33 — 1 Comentário
24/11/2017 - Protesto de título prescrito gera dano moral apenas se não houver outras formas de cobrar a dívida. (Notícias STJ)
Por: Decisões
O protesto de títulos cambiais prescritos gera dano moral indenizável apenas quando não houver outros meios legais de cobrar a dívida, situação em que o ato notarial só serve para…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 27 novembro 2017 às 9:14 — Sem comentários
http://portalcontabilsc.com.br/wp-content/uploads/2017/11/Itau.jpeg 654w" sizes="(max-width: 300px) 100vw, 300px" />Um dos…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 24 novembro 2017 às 20:57 — Sem comentários
A tese é basicamente a mesma daquela discutida nas ações que pleiteiam a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS (objeto do RE 574706 que decidiu sob o sistema de repercussão geral que o ICMS não integra a base do PIS e da Cofins).
Por: Contábeis…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 23 novembro 2017 às 15:19 — Sem comentários
Justiça tributária Execuções fiscais que deveriam morrer no nascedouro
Por: TRIBUTÁRIO
A simples existência de uma ação de execução fiscal, seja de tributos federais, estaduais ou municipais, cria sérios…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 22 novembro 2017 às 11:34 — Sem comentários
Por:ITC
Despesas com mão de obra temporária terceirizada geram créditos de PIS e Cofins, desde que o trabalho seja diretamente relacionado à…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 22 novembro 2017 às 11:08 — 1 Comentário
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 21 novembro 2017 às 14:23 — 1 Comentário
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 21 novembro 2017 às 14:14 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 21 novembro 2017 às 10:19 — 2 Comentários
Valores de IPI e ICMS Substituição Tributária não compõem a receita bruta total da empresa
Valores de IPI e ICMS …
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 21 novembro 2017 às 9:55 — Sem comentários
OPINIÃO
Por Carlos Otávio Ferreira de Almeida
Será possível criar uma relação harmônica, essencialmente cooperativa, entre fisco e contribuinte no Brasil?…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 21 novembro 2017 às 9:41 — 2 Comentários
Os 20 maiores concentram 30% dos débitos. E só metade do valor devido tem chance de ser recuperada
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 20 novembro 2017 às 17:30 — Sem comentários
Os empresários que optaram pelo Simples e caíram na malha fina terão somente até hoje, 20/11
Por:ITC…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 20 novembro 2017 às 17:08 — Sem comentários
No terceiro…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 20 novembro 2017 às 17:00 — Sem comentários
17/11/2017 - Falência interrompe prazo para aquisição de propriedade por usucapião (Notícias STJ)
Por:Decisões
A decretação de falência interrompe o curso da prescrição aquisitiva de propriedade de massa falida, visto que o possuidor, seja o falido ou terceiros, perde a posse pela incursão do Estado na sua esfera jurídica.
Foi esse o entendimento…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 20 novembro 2017 às 16:45 — Sem comentários
Por:LEGS
1ª Seção entendeu que benefício fiscal não pode ser considerado lucro
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu uma importante questão para os contribuintes. Os ministros entenderam, em uma primeira decisão sobre o tema, que crédito presumido de ICMS não deve incluído na base de cálculo…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 18 novembro 2017 às 7:42 — Sem comentários
O STF considerou essa estrutura de tributação inconstitucional. É possível reaver valores pagos a mais nos últimos cinco anos
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de excluir o ICMS da …
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 18 novembro 2017 às 7:31 — Sem comentários
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