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Participação nos Lucros e Resultados - Cuidados na

elaboração dos acordos coletivos

A Lei nº.10.101/2000 disciplina a Participação nos Lucros e Resultados das empresas, onde os pagamentos não terão qualquer incidência…

Profissionais não podem ter benefícios suspensos

por empregador

Por InfoMoney

SÃO PAULO – Os empregadores que reduzirem ou suspenderem os benefícios já oferecidos aos profissionais poderão sofrer reclamações trabalhistas. O direito adquirido, como é conhecido o conceito, está previsto no artigo 468 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e protege o empregado de quaisquer

alterações contratuais que possam prejudicá-lo de forma direta ou indireta.

Em outras…

Aeroportos estão longe de solução, diz especialista

Por:  estadao

Um dos principais gargalos do presente e preocupação dominante nos preparativos do País para a Copa do Mundo de 2014, a infraestrutura aeroportuária ainda está longe de ter uma solução definitiva. A avaliação predominante de que há pouco tempo para que a decisão do governo de entregar à gestão privada os principais aeroportos do País reflita em melhorias nos aeroportos até o evento foi compartilhada hoje no…

19/07/2011 - Governo reduz 95% da multa sobre os débitos de ICMS (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão)

Com o objetivo de ampliar a recuperação do crédito tributário e dar oportunidade às empresas maranhenses devedoras do ICMS de se regularizarem, o Secretário da Fazenda, Cláudio Trinchão, editou Resolução 01/11, que incentiva o contribuinte do ICMS a quitar débitos fiscais com 95% de redução de multas punitivas e moratórias e 80% de juros de mora. O prazo…

China dribla barreira via Argentina

Por:  estadao

A China vem utilizando a Argentina para burlar as medidas adotadas pelo governo brasileiro para proteger a indústria da invasão de produtos do gigante asiático. Dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior comprovam que a exportação de algumas mercadorias pelo sócio do Mercosul disparou depois que o governo sobretaxou os mesmos artigos chineses.

Levantamento feito pelo Estado com base na balança…

15/08/2011 - Com 5.565 Legislações Diferentes, ISS obriga empresas a negligenciar recolhimento, revela pesquisa (FISCOSoft)

Estudo da FISCOSoft  com 424 empresas mostra que maioria dos contribuintes paga mais do que deve e deixa de recolher por desconhecer meandros que cercam este tributo

A multiciplicidade de legislações referentes ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), ou simplesmente ISS, é tamanha, que cada um dos 5.565 municípios brasileiros tem suas…

A MP 540/2011  permite e incentiva as empresas  renovarem seu parque Industrial

19/08/2011 - Canal FISCOSoft: PIS/COFINS - Créditos sobre imobilizado - Alteração promovida pela MP 540

O Plano Brasil Maior (PBM) objetiva aumentar a competitividade da indústria nacional. Nesse sentido, a Medida Provisória nº 540 de 2011, parte do PBM,  alterou a regra para apropriação dos créditos de PIS/PASEP e COFINS não cumulativos calculados sobre bens do ativo imobilizado.

Com a nova…

Abastecer com etanol é vantajoso apenas em 4 Estados

Por:estadao

O etanol segue competitivo em relação a gasolina nesta semana nos postos de combustíveis dos Estados de São Paulo, Goiás, Mato Grosso e Tocantins, de acordo com dados da Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), compilados pela Agência Estado. Em 22 Estados e no Distrito Federal, abastecer com gasolina é mais vantajoso.

O preço médio da gasolina no Estado de São Paulo está em R$…

AMIGOS, ESTOU PROCURANDO COMPRAR UM GARNETT PARA RECUPERACAO DE NAO TECIDOS.

ALBERTO SOUSS

18/07/2011 (Notícias) Proibida inclusão de devedores de títulos sem aceite em órgãos de proteção ao crédito

Agência CNJ de Notícias

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na última sessão, acolher o Pedido de Providências (PP n. 001477-05.2011.2.00.0000) do Ministério Público de São Paulo (MPSP) para proibir os cartórios de protesto de enviarem nomes de devedores de títulos sem aceite aos órgãos de proteção ao consumidor - como SPC e Serasa. Devido à…

19/08/2011 (Direito Processual Civil) Empréstimo: agiotagem não implica nulidade da execução de contrato

FONTE: STJ

O reconhecimento da prática de agiotagem, por si só, não implica a nulidade de contrato de empréstimo que embasou execução. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que é possível a anulação da cobrança de juros abusivos com a redução da execução ao que permite a lei. O entendimento seguiu voto do relator do recurso, ministro Sidnei…

Anac vai autorizar exploração comercial de heliportos

Por: Agência Estado

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) vai autorizar a exploração comercial de heliportos à iniciativa privada. Hoje ainda não existe uma norma que verse sobre esse tipo de atividade. Os detentores de helipontos, por exemplo, só podem utilizá-los para o recebimento de aeronaves próprias, não sendo permitida a locação para uso de terceiros.

O Estado de São Paulo tem hoje 494 helipontos, dos…

Senadores aprovam projeto que isenta do IR aposentado a partir de 60 anos

Por InfoMoney

SÃO PAULO - A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o Projeto de Lei 76/11, que isenta do Imposto de Renda os aposentados e pensionistas da Previdência Social com 60 anos. Segundo a proposta, de autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), a isenção começa a valer a partir do mês de aniversário.

De acordo com a senadora, o objetivo é contribuir para…

19/011/2011 (Garantia inconstitucional) Depósito prévio para recorrer é inconstitucional

Assessoria de Imprensa do Supremo Tribunal Federal.

A Constituição Federal de 1988 nao recepcionou o dispositivo que condiciona o andamento de recurso administrativo contra a imposição de multa trabalhista à prova de depósito do valor total dessa multa. A determinação consta do parágrafo 1º do artigo 636 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), na redação que lhe foi dada pelo…

Lemos esta noticia a nos chegada do SINDETEXTIL, com alegria e a repassamos para todos:…

Todos os projetos que mereçam ser considerados são importantes para as empresas.

Falar em importância de projetos pode soar um pouco estranho, não ?

O que ocorre é que alguns, além de importantes,  são determinantes.

http://www.youtube.com/watch?v=o9twbRsqOu0

A Associação Brasileira de Técnicos Têxteis, divulgou no site oficial do XXIV CNTT-Congresso Nacional de Técnicos Têxteis, que acontecerá de 09 a 12 de Agosto de 2011, em Fortaleza-CE, o resultado do Concurso de Trabalhos Técnico-Cientifico. 

Os prêmios serão entregues na cerimônia de abertura do evento, dia…

A tendência ecológica que se sente na indústria da moda está a pôr novamente Berlim no centro das atenções. A somar às apresentações na Semana de Moda da capital alemã estão eventos paralelos que mostram o que melhor se faz em termos de vestuário ecológico e que ditam tendências para um futuro sustentável.

O «glamour verde» está a levar de novo a…

A incapacidade de manter a ordem estabelecida levou civilizações avançadas e prósperas à ruína.

O Japão, um arquipélago, unindo a sua disciplina aos conceitos de organização, defendidos por pensadores de gestão como

Demin e Juran, pode criar uma extraordinária economia e empresas de alta tecnologia, valorizando conceitos de qualidade total.

Entre muitos princípios que possam ser destacados nesse programa um estabelece a sua essência: Fazer o básico bem feito.…