Blog de Petrúcio josé rodrigues (5,491)

Cotas de sócio podem ser penhoradas para pagar dívida

Confiança do consumidor paulistano tem quarta queda seguida em junho

Por InfoMoney

SÃO PAULO – Os consumidores da cidade de São Paulo estão menos confiantes. Segundo o ICC (Índice de Confiança do Consumidor), divulgado nesta segunda-feira (1) pela Fecomercio-SP (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo), o recuo foi de 0,6% em junho, frente a maio, marcando a quarta queda seguida.

Com a diminuição, o índice registrou 145 pontos, sendo que…

26/06/2013 - Contrato de seguro firmado com acréscimo anual não pode ser capitalizado (Notícias STJ)

O acréscimo de 20% no valor da indenização firmado em contrato de seguro de vida que já prevê correção monetária não pode ser capitalizado. Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça ao analisar recurso da Companhia de Seguros ...

Segundo os autos, uma proposta de seguro de vida e capital e prêmios crescentes foi firmada em 1980 entre a empresa e…

24/06/2013 - Juros dos depósitos judiciais podem ser discutidos dentro da ação principal (Notícias STJ)

As causas que discutem juros e correção monetária de depósitos judiciais não dependem de ação autônoma contra o banco. Essa é a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), agora ratificada pela Primeira Seção em julgamento de recurso repetitivo (artigo 543-C do Código de Processo Civil - CPC).

O relator do recurso, ministro Herman Benjamin, destacou que está…

BNDES e Caixa têm maior exposição aos problemas do grupo EBX, diz BofA

Por Reuters

SÃO PAULO, 1 Jul (Reuters) - Os bancos estatais Caixa Econômica Federal e BNDES são os mais expostos à dívida do grupo EBX, disse o Bank of America Merrill Lynch nesta segunda-feira, enquanto investidores avaliam os riscos decorrentes de anos de grandes empréstimos contraídos pelo conglomerado mineiro e energético do bilionário Eike Batista.

Apesar de dados limitados sobre a exposição a…

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não pode cobrar benefício previdenciário pago indevidamente ao beneficiário mediante inscrição em dívida ativa e posterior execução fiscal.

Para a Primeira Seção…

Bovespa tem pior semestre em mais de quatro anos e perspectivas são ruins

 Por Reuters

SÃO PAULO, 28 Jun (Reuters) - A Bovespa fechou o semestre com o pior desempenho semestral desde 2008, e investidores já se preparam para fechar 2013 no vermelho, avaliando que apenas uma reversão de expectativas com a economia doméstica poderá mudar esse cenário.

 Com a queda de 0,32 por cento na última sessão do mês, a 47.457 pontos, o Ibovespa,…

Impostos em notas fiscais traz desafios aos empresários

Por: Revista Consultor Juridico

Negada aplicação do princípio da insignificância em crime tributário

Fonte: Notícias do STF

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar solicitado pela Defensoria Pública da União (DPU) a fim de que fosse aplicado o princípio da insignificância para absolver um contador condenado por crime contra a ordem tributária previsto no artigo 1º, inciso I, da Lei 8.137/1990. O profissional teria auxiliado um cliente na redução da incidência…

Alta do dólar anula reajuste da Petrobras; importação fica mais cara

Por Reuters

RIO DE JANEIRO/SÃO PAULO, 21 Jun (Reuters) - A disparada do dólar neutralizou os reajustes de combustíveis realizados pela Petrobras neste ano, à medida em que as importações ficam mais caras, o que pode colaborar para aumentar os problemas da área de Abastecimento da estatal, segundo especialistas.

A defasagem atual entre preços domésticos de combustíveis e os internacionais está maior em…

Suspeita de subfaturamento não motiva perdimento



O Fisco só pode reter mercadorias na alfândega se provar que houve subfaturamento "qualificado" por outros meios de fraude, como a falsidade material, e não apenas por simples suspeita. A jurisprudência, dominante no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, levou a 1ª Turma amanter sentença que determinou a liberação de mercadorias importadas da…

Navio porta contêiner racha ao meio e 26 marinheiros se salvam

Penhora de recebíveis das operadoras de cartão de crédito

Bruno de Almeida Rocha - 31/01/2013 - 09h00

De época em época, a Fazenda Pública cria estratégias para buscar a constrição dos bens dos “ditos” devedores de impostos. Recentemente, tanto a União quanto os Estados e Municípios credores, inovaram novamente, não bastando à famigerada penhora on-line via BACENJUD, desta vez estão pleiteando junto ao Poder Judiciário a penhora de recebíveis junto às administradoras de “cartão…

Agora dá para saber o tamanho da mordida

Por Fabíola Perez | ISTOÉ

 Na quinta-feira 13, a paulista Jéssica Mayara Braga do Nascimento, 20 anos, foi às compras e levou um susto ao receber sua nota fiscal. Jéssica gastou R$ 1.475 e descobriu que, desse total, R$ 510 foram destinados para pagar impostos que incidem sobre bens e serviços. É chocante: 34% do que ela desembolsou alimentou diretamente os cofres públicos. Há muito tempo os brasileiros sabem do voraz apetite…