18/02/2013 - Depósito judicial não pode ser equiparado a pagamento integral para configurar denúncia espontânea (Notícias STJ)
O depósito judicial, com questionamento do tributo devido, não pode ser…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 26 fevereiro 2013 às 8:45 — Sem comentários
19/02/2013 - STF analisará aproveitamento de crédito de ICMS no processo de exportação (Notícias STF)
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral no tema…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 26 fevereiro 2013 às 8:09 — Sem comentários
Receita espera recorde de 26 milhões de Declarações do IR
Fonte:(Notícias RFB)
A expectativa da Receita Federal é que as Declarações de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física este ano superem 26 milhões, um recorde em relação aos anos anteriores: em torno de 25,24 milhões em 2012 e 24,30 milhões em 2011. As regras para a entrega das Declarações de 2013/ano-calendário de 2012 - cujo período permanece entre 1º de março e 30 de abril próximos -, foram…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 25 fevereiro 2013 às 9:44 — Sem comentários
Prezados,
Estamos recebendo reiteradas consultas de contribuintes que, ao tentar transmitir a EFD, obtém como retorno um ALERTA do Ambiente Nacional do SPED de que o arquivo não foi transmitido.
Prossegue informando: “Contribuinte não localizado (CNPJ/CPF + IE). Para que seja possível enviar escrituração fiscal digital ao SPED é necessário que o contribuinte seja previamente autorizado. Solicite a…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 25 fevereiro 2013 às 9:30 — Sem comentários
Empregador que não entregar documento no prazo estará sujeito a multa Termina no dia 8 de março o prazo para as empresas e entidades entregarem a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do ano-base 2012. O empregador…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 25 fevereiro 2013 às 9:09 — Sem comentários
Câmara aprova MP mas dobra setores favorecidos com desoneração da folha |
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Fonte: Valor Econômico Aprovada ontem pela Câmara dos Deputados, a Medida Provisória nº 582 amplia os benefícios tributários concedidos pelo Executivo para dar mais competitividade à indústria brasileira. O texto original previa a… |
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 22 fevereiro 2013 às 9:45 — Sem comentários
De transportador a operador logístico: um longo caminho a percorrer
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 22 fevereiro 2013 às 9:21 — Sem comentários
Prejuízo da Petrobrás: a grande mentira
A Petrobrás é uma empresa estatal. Uma das diferenças entre uma empresa privada e uma estatal é o seu compromisso não apenas com o lucro, mas com um projeto de desenvolvimento nacional. Por isso é preciso desconfiar quando se alardeia que "a Petrobrás teve prejuízo em 2012", o…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 22 fevereiro 2013 às 9:16 — 1 Comentário
Burocracia ameaça a paz fiscal
Fonte: Sílvia Pimentel . .
Max
O professor titular de Direito Tributário da USP, Alcides Jorge Costa, defendeu ontem a revogação da Resolução nº 13 do Senado Federal, que fixou em 4% a alíquota interestadual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para produtos importados, em vigor desde o dia 1º de janeiro. Integrante do Conselho de Altos Estudos de Finanças e Tributação (Caeft), da Associação Comercial de São…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 21 fevereiro 2013 às 9:51 — Sem comentários
STF julgará tributação de coligadas.
Fonte: Valor Econômico
Um dos casos tributários mais aguardados pelo mercado deve ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) amanhã. Acompanhado de perto pelo Fisco e um exército de advogados que defendem empresas, a Corte analisará a constitucionalidade da tributação dos lucros de coligadas e controladas de multinacionais no exterior antes da disponibilização dos rendimentos no Brasil. A disputa envolve ao menos R$ 36,6…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 21 fevereiro 2013 às 9:48 — Sem comentários
Sistema tributário do Brasil acentua desigualdade social, diz estudo do BID
Fonte: Brasil Econômico / Clipping Fenacon
Paradoxo. Esta é a conclusão a que o recém-publicado estudo de José Roberto Afonso sobre a tributação brasileira chegou. Feito a pedido do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o documento não expõe apenas a perda de competitividade que o sistema atual impõe ao país, mas também as mazelas sociais que ele acentua. De acordo com Afonso, que desenvolveu o…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 21 fevereiro 2013 às 9:47 — Sem comentários
Em três anos, declaração do IR pelo cidadão pode acabar
Fonte: DCI
O sócio da Trevisan Gestão & Consultoria (TG&C), Vagner Jaime Rodrigues, prevê que em três anos os brasileiros (registrados como pessoa física) não precisarão mais se preocupar com a declaração do Imposto de renda (IR) da forma como acontece hoje, e a própria Receita Federal verificará todas as informações do IRPF e enviará um documento para cada cidadão mostrando quanto ele deve ou tem para…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 20 fevereiro 2013 às 12:41 — Sem comentários
10 situações em que seus direitos devem ser respeitados (e você não sabia)
Por InfoMoney
SÃO PAULO - Seja em um pagamento de uma dívida ou para solicitar o cancelamento de uma compra pela internet, muitos consumidores sentem que estão sendo desrespeitado e não sabem como agir. Muitos casos, inclusive, são facilmente solucionados, sem precisar necessariamente da ajuda de terceiros, como órgãos de defesa do consumidor ou a Justiça.
Os advogados Marco Antônio Araujo…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 20 fevereiro 2013 às 9:15 — Sem comentários
Aplicação prefixada pode ter IR reduzido de 22,5% para 15%
Por: Valor Econômico
A proposta de alteração na tributação da renda fixa, em estudo pelo governo, reduz de 22,5% para 15% o Imposto de Renda nos fundos e nos títulos prefixados cujos prazos de correção (e não prazo de vencimento) sejam superiores a um ano.
A área técnica da equipe econômica também apresentou uma sugestão mais conservadora. Nesse caso, o benefício fiscal só seria dado para os fundos e…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 20 fevereiro 2013 às 7:33 — Sem comentários
Uma reforma fiscal para a nova classe C
Por: Roberto Dias Duarte
Chegou a hora de discutirmos uma reforma tributária que atenda aos interesses da população e não apenas do Estado. Até então, esse debate tem sido restrito a questões relacionadas à distribuição da arrecadação entre os entes federados. Cada qual procurando resguardar seu quinhão nesse grande latifúndio.
Tecnocratas debatem os tributos sob o ponto de vista do Estado, pelo Estado, para o Estado. Como se sua…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 20 fevereiro 2013 às 7:31 — Sem comentários
Receita divulga nesta terça regras para declaração do IR 2013
Fonte: Uol
A Receita Federal divulga nesta terça-feira (19) as regras para a declaração do Imposto de Renda 2013.
Não são esperadas grandes alterações nos procedimentos neste ano, segundo o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir.
O prazo para entregar a declaração vai de 1º de março a 30 de abril, mas o contribuinte já pode começar a se preparar para preencher o documento. Até porque,…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 19 fevereiro 2013 às 8:00 — Sem comentários
Como funcionará a Desoneração da Folha para o Varejo na prática?
Fonte: Blog do Mauro Negruni
Com data prevista para Abril/2013, a desoneração da folha de pagamentos para o setor de varejo toma prioridade neste ramo de atividade. Isso porque, diferentemente das áreas da indústria e serviços, onde a desoneração da folha já faz parte do contexto fiscal, no varejo ainda restam dúvidas da forma de aplicação do cálculo dela.
Para os setores desonerados (indústria e serviços),…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 19 fevereiro 2013 às 7:51 — Sem comentários
O contador é um profissional estratégico, e não um maquiador de balanço
Autor: Roberto Rabat Chame
O profissional da contabilidade vem se firmando cada vez mais como um parceiro imprescindível na gestão das empresas. Todo o trabalho intelectual e estratégico na decisão de escolher qual o regime tributário mais adequado para o perfil da empresa e entender todas as portarias, resoluções e instruções normativas que são publicadas, quase que diariamente, requer a orientação de um…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 19 fevereiro 2013 às 7:38 — Sem comentários
Animação recria trajetório de meteoro visto na Rússia
A animação do vídeo exibido no link abaixo mostra como deve ter sido a trajetória do meteoro que caiu na Rússia na última sexta (15). A animação mostra a entrada do bólido na atmosfera do nosso planeta, a sua quebra em vários pedaços e a queda perto dos Montes Urais.…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 18 fevereiro 2013 às 11:09 — Sem comentários
Locações de imóveis residenciais fecham 2012 com alta 10,19%
Por InfoMoney
SÃO PAULO – O índice de locação de imóveis residenciais na cidade de São Paulo aumentou no ano passado, na comparação com 2011. Segundo dados do Creci-SP (Conselho Regional dos Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo), divulgados nesta sexta-feira (15), a locação registrou alta de 10,19% entre janeiro e dezembro de 2012.
No entanto, em dezembro do…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 18 fevereiro 2013 às 8:02 — Sem comentários
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