26/07/2012 - MP do Plano Brasil Maior entra na pauta do Plenário (Notícias Agência Senado)

Já está na ordem do dia da próxima sessão deliberativa do Senado, no dia 7 de agosto, a primeira medida provisória do Plano Brasil Maior (MP 563/2012), prevendo redução de impostos e desoneração da folha de pagamentos de alguns setores, para incentivar o crescimento da economia.

Ainda na tramitação inicial da matéria, na comissão mista, foi ampliada a lista de setores beneficiados,…

Investimentos na indústria naval devem chegar a R$ 150 bilhões

Fonte: Portogente

As encomendas para atender as necessidades da cadeia do pré-sal devem chegar a esse valor até 2020. Os números fazem parte de um levantamento feito pelo Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval), informa ao Portogente o gerente da Navalshore 2012 - Feira e Conferência da Indústria Naval e Offshore, Michael Fine. "O momento é inédito para o…

24/07/2012 - Indenização entra no cálculo da Cofins (Notícias FENACON)

As indenizações recebidas por empresas para reparar danos patrimoniais de terceiros integram a base de cálculo do PIS, da Cofins, da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e do Imposto de Renda (IR). Esse é o entendimento da Receita Federal da 4ª Região Fiscal, que abrange os Estados de Pernambuco, Alagoas, Paraíba e Rio Grande do Norte.

A interpretação está na Solução de Consulta nº 49, publicada…

Rentabilidade das empresas cai e afeta arrecadação da Receita Federal

VALOR ECONÔMICO

A arrecadação da Receita Federal já começa a sofrer com os efeitos da desaceleração econômica sobre a rentabilidade das empresas. Nos últimos dois meses, houve queda de…

24/07/2012 - Caixa começa a pagar hoje benefícios do PIS (Notícias Agência Brasil - ABr)

A Caixa Econômica Federal inicia hoje (24) o pagamento dos benefícios do Programa de Integração Social (PIS), relativos ao calendário 2012/2013. De acordo com a Caixa, gestora do PIS, 17,9 milhões de trabalhadores têm direito ao abono de R$ 622, enquanto 27 milhões de assalariados poderão sacar os rendimentos, em valores menores que o abono. Os rendimentos não retirados retornam para a conta de…

23/07/2012 - Tributação sobre bebidas alcoólicas e cigarros poderá aumentar (Notícias Agência Câmara)

A Câmara analisa proposta que aumenta os tributos pagos pelos comerciantes e importadores de bebidas alcoólicas e cigarros. A medida está prevista no Projeto de Lei nº 3.517/12, do deputado Júlio Campos (DEM-MT), que muda alíquotas da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e das contribuições para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do…

Com Espanha e China em foco, Ibovespa registra perdas de 1,92% na semana

Por Info

SÃO PAULO  - Em semana reduzida pelo feriado no Estado de São Paulo na segunda-feira (9), o Ibovespa registrou perdas de 1,92% entre o período de 10 a 13 de julho, fechando semana aos 54.330 pontos. Além do noticiário internacional bastante movimentado, a semana também foi marcada pela reunião do Copom (Comitê de Política Monetária), que resultou no corte em 0,5 ponto percentual da taxa…

Simples terá 13,7 milhões de pequenos negócios até 2015

Por:Agência Brasil

São Paulo – O Brasil deve formalizar 2,8 milhões de micro e pequenas empresas (MPE) e 1,6 milhão de empreendedores individuais (EI) até 2015. A projeção foi apresentada pelo presidente do…

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB N º 3, DE 13 DE AGOSTO DE 2012

D.O.U.: 15.08.2012

Prorroga o prazo para resposta às intimações emitidas para pedidos de ressarcimento de PIS ou Cofins nas quais se solicita a transmissão de arquivos digitais.

 A COORDENADORA ESPECIAL DE RESSARCIMENTO, COMPENSAÇÃO E RESTITUIÇÃO no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e IV do art. 312 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,…

19/07/2012 - Empresa não terá que pagar ICMS por mercadorias adquiridas pela internet (Notícias TJ/DFT)

O Conselho Especial do TJDFT determinou, por maioria de votos, que o Secretário de Fazenda do DF se abstenha de exigir o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS sobre produtos de empresa de informática que foram retidos, adquiridos por comércio eletrônico, em outro estado.

A empresa ... entrou com um mandado de segurança, alegou…

Perda financeira com fraudes no e-commerce está caindo, aponta pesquisa

Fonte: IMASTERS

De acordo com uma pesquisa da FControl, empresa do Buscapé Company que atua no controle de risco e soluções anti-fraude para o e-commerce, o número de tentativas de…

Banco Central irá lançar novas cédulas de R$ 10 e R$ 20 na segunda-feira

Por InfoMoney

SÃO PAULO – Na próxima segunda-feira (23), o Banco Central irá realizar a cerimônia de lançamento das novas cédulas de R$ 10 e R$ 20 da Segunda Família do Real.

O lançamento será realizado pelo presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, no auditório Octávio Gouvêa de Bulhões, no Edifício Sede em Brasília.

As novas cédulas possuem tamanhos diferentes e marcas…

Líderes empresariais pedem desoneração do custo da energia elétrica para setor industrial

Extraído de: jornaldebrasilia  

Após encontro organizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) na capital paulista hoje (20), dirigentes empresariais decidiram apresentar ao governo no dia 20 de agosto, entre outras propostas, a desoneração do custo da energia elétrica para o…

Fabricante deposita em juízo ICMS de importação

Fonte: Valor Econômico

Uma fabricante de transformadores de energia elétrica obteve uma antecipação de tutela (espécie de liminar) que autorizou o desembaraço aduaneiro de mercadoria importada sem o recolhimento de ICMS. A companhia decidiu ir à Justiça preventivamente, e depositar em juízo o imposto, por temer que dois Estados – Pará e de Minas Gerais – viessem cobrar o mesmo recolhimento.

Os dois…

Peso de tributos no investimento tem forte recuo

Valor Econômico

A desoneração de tributos adotada pelo governo nos últimos anos reduziu o custo do investimento no Brasil. Em 2004, a incidência de impostos, taxas e juros fazia com que o investimento para abrir uma siderúrgica ficasse 30,12% mais cara. Hoje, a carga tributária eleva o custo do mesmo empreendimento em…

Uso do FGTS na compra à vista de imóvel embute taxa salgada

Por InfoMoney

SÃO PAULO - Para realizar o sonho de conquistar a casa própria, a maior parte dos brasileiros conta com o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Entretanto, para usar esse fundo o interessado terá um custo bancário adicional de até R$ 1.900,00.

Todas as instituições financeiras pesquisadas pela Equipe InfoMoney, entre elas a Caixa Econômica Federal, Itaú e Bradesco, cobram uma taxa…

Atraso Injustificado no pagamento de precatórios gera indenização por dano moral no estado de São…

Tentativas de fraude disparam na Internet brasileira

Por: CONVERGÊNCIA DIGITAL

Segundo dados divulgados nesta terça-feira, 17/07, pelo CERT.br (Centro de Estudos, Resposta e Tratamento de Incidentes de Segurança no Brasil) houve, no segundo trimestre, um aumento de 89% no número de notificações de páginas falsas de instituições financeiras e de portais de…

'Se politizarem julgamento, Lula pagará a conta', diz Jefferson’

Fonte: Estadão

 Antes mesmo de o Supremo Tribunal Federal (STF) dar início ao julgamento do mensalão, o ex-deputado Roberto Jefferson mostra que está disposto a arrastar com ele, ao banco dos réus, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Reeleito presidente nacional do PTB pela quarta vez consecutiva, Jefferson diz que foi "um grande equívoco" deixar Lula fora do processo e ameaça: "Se tentarem politizar esse…