Senado aprova MP que beneficia empreendedores individuais

Fonte: Agência Senado

 Brasília - O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (10) o Projeto de Lei de Conversão 19/2011, que reduz a alíquota da contribuição à Previdência Social para empreendedores individuais.

A redução da contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está prevista na Medida Provisória…

Temores acerca de recessão global derrubam bolsas norte-americanas

Por InfoMoney

SÃO PAULO – Os principais índices acionários das bolsas norte-americanas registram fortes baixas nesta quinta-feira (18), pressionados pelo corte para as projeções de crescimento global pelo Morgan Stanley e a preocupação com os efeitos das crises fiscais dos EUA e da Zona do Euro no setor financeiro, além da divulgação de indicadores econômicos piores do que as expectativas.

O índice…

INSS envia carta aos beneficiários que já podem se aposentar em setembro

Por InfoMoney

SÃO PAULO - Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que já estiverem aptos para se aposentar por idade a partir do próximo mês receberão uma carta do órgão avisando sobre essa possibilidade. Segundo a Previdência Social, 1.809 correspondências foram enviadas, sendo que 1.095 foram somente para mulheres.

O envio do Aviso para Requerimento do Benefício foi…

Projeto de lei quer tirar imposto de remédio e preço pode cair 35%

Neste ano, o deputado federal José Antônio Reguffe (PDT-DF) apresentou um projeto de lei para acabar com os impostos sobre todos os medicamentos – tanto os produzidos aqui, quanto os importados. O objetivo, segundo ele, é ampliar o acesso da população a esses itens de primeira necessidade. De acordo com a Alanac (Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais), em média, 35,7% do preço que o consumidor paga na…

Índice de atividade do BC tem 1ª queda mensal desde o auge da crise

Fonte: Estadão

O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), considerado como uma prévia do Produto Interno Bruto (PIB), teve queda de 0,26% em junho ante maio, de acordo com dados dessazonalizados divulgados nesta quarta-feira, 17, pelo Banco Central. Trata-se do primeiro recuo para um mês na série dessazonalizada desde dezembro de 2008, ainda no auge da crise financeira internacional. Na ocasião,…

Falta de equipamentos limita avanço do Pré-Sal

Por: estadao

"Debate. Presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, fala sobre os Novos Desafios do Pré-Sal em evento organizado pelo Grupo Estado em parceria com o Instituto Fernand Braudel"

O desenvolvimento do pré-sal já esbarra em gargalos da indústria de sondas e equipamentos. Ontem o presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, disse que a demora na entrega de equipamentos encomendados no exterior está…

Internautas não se sentem seguros em usar internet banking

Por InfoMoney

SÃO PAULO – O internet banking ainda encontra rejeição dos e-consumidores, sendo que 26% não utilizam o serviço. Destes, mais da metade (58%) diz não utilizar o serviço por não se sentir seguro.

O 24º WebShoppers, levantamento realizado pela e-bit, revela ainda que a maior parte destes consumidores que não utilizam o internet banking são homens com maior graduação e renda mensal.

Por outro…

Ações PN da Petrobras recuam 1,10% após divulgação de resultados

Por InfoMoney

SÃO PAULO - As ações preferenciais da Petrobras (PETR4), de maior liquidez, recuaram 1,10% para R$ 20,76 no pregão desta terça-feira (16). O movimento segue a divulgação do resultado trimestral, que ocorreu na véspera após o fechamento do mercado. Já as ações  ordinárias (PETR3) perderam 1,72%, valendo R$ 22,90. Esses movimentos seguiram o dia ruim para o Ibovespa, que por sua vez recuou…

SÓCIOS RESPONDEM POR DÉBITOS TRIBUTÁRIOS?

O alcance da responsabilidade dos sócios de sociedade limitada (Ltda) e seus administradores por débitos tributários da respectiva sociedade é tema de muitos debates e conclusões precipitadas.

Os sócios, ao constituírem a sociedade sob a forma limitada (artigos 1.052 e seguintes do Novo Código Civil),  baseados no direito societário, limitam sua responsabilidade aos aportes que realizam para a formação do capital social -…

Subcomissão propõe partilha do ICMS em compras pela internet

Extraído de: Câmara dos Deputados

A Subcomissão Permanente de Assuntos Federativos (vinculada à Comissão de Finanças e Tributação) decidiu nesta terça-feira propor a secretários da Fazenda de todo o País e à Receita Federal que parte do ICMS gerado por compras feitas pela internet fique no estado do comprador. A ideia será apresentada em audiência pública prevista para o próximo dia 30.

A…

Portaria esclarece parcelamento de contribuição

Fonte: Informações do jornal Valor

A Procuradoria-Geral da Fazenda…

Previdência: crescimento social e econômico explica resultados positivos

Por InfoMoney

SÃO PAULO - O crescimento social e econômico, bem como a maior participação da classe C, explica os resultados positivos da previdência privada, segundo explica o diretor de planejamento e controle da Brasilprev, Alejandro Elizondo.

“Cada vez mais as pessoas querem chegar bem à aposentadoria (…) O mercado está crescendo e deve continuar assim, já que ainda temos muito espaço para…

16/08/2011 - IPTU: alíquota progressiva e EC 29/2000 (Informativo STF n° 634 - 01/08 a 05/08)

Ao aplicar o Enunciado 668 da Súmula do Supremo ("É inconstitucional a lei municipal que tenha estabelecido, antes da Emenda Constitucional 29/2000, alíquotas progressivas para o IPTU, salvo se destinada a assegurar o cumprimento da função social da propriedade urbana"), o Plenário proveu recurso extraordinário, afetado pela 2ª Turma, para que subsista, no período de vigência da lei…

16/08/2011 - Depósito vinculado a débito judicial com trânsito em julgado pode pagar dívida tributária (Notícias STJ)

O contribuinte pode utilizar depósitos judiciais, ainda não transformados em pagamento definitivo, vinculados a processos já transitados em julgado, para a quitação de débitos com as reduções por remissão e anistia previstas na Lei 11.941/09. A decisão é da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar um caso em que a Fazenda se negava a aplicar…

STF mantém decisão que garante 10 anos para pedir restituição de tributo sujeito a homologação

Fonte: STF

Com o voto do ministro Luiz Fux na tarde desta quinta-feira (4), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 566621, mantendo com isso a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que entendeu ser de dez anos o prazo para pleitear a restituição, cuidando-se de tributo sujeito a lançamento por homologação. Foram…

Importadores têm formas de reaver repasses à Receita

Revista Consultor Jurídico

Os importadores são incessantemente bombardeados com tributações excessivas nos despachos aduaneiros. Mas em poucos momentos conseguem encontrar soluções para reduzir as altas cargas tributárias ou recuperar o que já gastaram nos desembaraços. São compelidos a pagar imposto de importação, IPI etc., além da sempre presente “Taxa de Utilização do SIscomex”, há pouco reajustada em 5,36 vezes o valor…

Legislação

Senado aprova MP que beneficia empreendedores individuais

Texto reduz alíquota de contribuição para a Previdência Social de 11% para 5% sobre o salário mínimo

Agência Sebrae

Brasília - O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (10) o Projeto de Lei de Conversão 19/2011, que reduz a alíquota da contribuição à Previdência Social para empreendedores individuais. O texto segue agora para sanção presidencial.

A…

Cresce concessão de benefício fiscal para importar máquinas sem similar no país

fonte: Fenabrave

A concessão de ex-tarifários - benefícios fiscais para a importação de máquinas - se acelerou em 2011. De janeiro a julho deste ano foram 1.270 novas concessões do benefício. No mesmo período do ano passado, a Câmara de Comércio Exterior Camex…

Sistema favorece Receita e pode ser confisco para contribuinte

Fonte: Folha de S.Paulo

Algumas crendices são constantes na história do pensamento. Entre elas, está a teoria da simplicidade na tributação. Os pandecistas alemães eram obcecados pelo pragmatismo. Acreditavam que a praticidade seria a panaceia para os males da tributação. A doutrina deles contagiou a ciência das finanças no final do século 19 e o…

Ibovespa fecha com forte alta de 2,20% em seu quinto pregão seguido no azul

Por InfoMoney

SÃO PAULO - Operando durante todo o intraday no azul, o Ibovespa chegou ao seu quinto pregão consecutivo de alta nesta segunda-feira (15), registrando variação positiva de 2,20%, aos 54.651 pontos. O giro financeiro foi de R$ 8,001 bilhões

Em sessão marcada pelo arrefecimento do nervosismo nos mercados ao redor do mundo e a redução da aversão ao risco e agenda fraca de indicadores…