Blog de Petrúcio josé rodrigues (5,491)

Indústria têxtil negocia fim do limite do Simples por 30 anos

SÃO PAULO – A Abit (Associação Brasileira da Indústria Têxtil) irá negociar com o governo federal o fim dos limites do Simples, por 25 ou 30 anos, para as empresas de confecção de todo o País na próxima quarta-feira (22), em Brasília.

A informação foi dada na segunda-feira (20) pelo diretor executivo do Programa TexBrasil, Rafael Cervone Netto, durante a abertura do Salão Moda Brasil, em São Paulo.

Tal…

Brasil tem pior serviço público em relação à arrecadação de impostos, diz estudo

Por InfoMoney

SÃO PAULO - O brasileiro tem os piores serviços públicos em proporção aos impostos que paga, de acordo com um estudo do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário ), que relaciona informações de 30 países com maior arrecadação tributária do mundo em relação ao retorno de benefícios à população.

Segundo o levantamento, mesmo com a alta carga tributária do País, que…

20/06/2011 - Plano de saúde é isento de ISS sobre valores repassados a médicos e hospitais (Notícias STJ)

 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) cobrado dos planos de saúde deve incidir somente sobre o valor líquido recebido pelas empresas. A base de cálculo do tributo exclui o montante repassado aos médicos, hospitais, laboratórios e outros prestadores de serviços cobertos pelos planos. Essa é a jurisprudência firmada no Superior Tribunal de Justiça…

ESTÃO MATANDO A GALINHA DOS OVOS DE OURO

O Sistema Tributário Brasileiro é insuportável. Diariamente, 26 Estados e o DF despejam mudanças nas suas respectivas legislações. Um contador que esteja em Manaus e cujos clientes vendam mercadorias sujeitas a substituição tributária, tem que acompanhar, diariamente, as mudanças nos diversos estados envolvidos. Mesmo que leia diariamente todas as leis, terá ainda que acompanhar as normas, portarias, instruções normativas,…

Receita Federal não pode ter acesso a dados de contribuintes, decide ministra do STF

Enquanto o fisco aguarda uma decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidade de transferência, sem o aval da Justiça, de informações sobre a movimentação bancária dos contribuintes, já circula no tribunal administrativo do Ministério da Fazenda entendimento de que o assunto está encerrado. No ano passado, o STF decidiu, por maioria apertada e sem sua composição completa,…

Minha Casa, Minha Vida deve entregar 300 mil moradias ainda neste ano, diz ministra

Por InfoMoney

SÃO PAULO – A nova etapa do programa Minha Casa, Minha Vida, lançada oficialmente na quinta-feira (16), deve entregar 300 mil imóveis neste ano, segundo informou a ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

Durante o programa “Bom dia, Ministro”, Miriam afirmou que o programa já entregou 300 mil unidades habitacionais nesta ano e pretende entregar mais 300 mil até o final de…

Formalizando a união: veja quanto se paga em tributos na cerimônia de casamento

Por InfoMoney

SÃO PAULO - Eles estão por toda a parte, inclusive na cerimônia de casamento. Você já parou para pensar quanto uma pessoa paga em tributos para realizar a celebração? A resposta não é nada animadora.

Mesmo para formalizar a união com outra pessoa, os tributos chegam a representar mais da metade do valor final de determinados produtos, como é o caso do principal símbolo do…

Renda no Nordeste é a que mais cresce, e diferença para regiões mais ricas cai, aponta IBGE

Em São Paulo

A região Nordeste foi a que apresentou o maior incremento no salário médio do trabalhador nos últimos seis anos, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2009, divulgada nesta quarta-feira (8).

De acordo com o estudo, a renda média no Nordeste sofreu um aumento real (já descontada a inflação) de 28,8% entre 2004 e 2009, passando de R$…

Eletropaulo paga a acionistas o dobro do que investiu

Por: o estadão

Bombardeada com críticas por deixar milhares de pessoas sem eletricidade em São Paulo, a Eletropaulo é generosa com seus acionistas. No ano passado, a empresa pagou mais de R$ 1,3 bilhão em dividendos para acionistas - o dobro do que investiu em suas operações (R$ 682 milhões). Enquanto isso, seus indicadores de qualidade se deterioraram desde 2006. No ano passado, os clientes da distribuidora ficaram em média…

Receita libera nesta quarta megalote do IR com R$ 2 bi em restituições

Por InfoMoney

SÃO PAULO – A Receita Federal libera, nesta quarta-feira (15), as restituições do megalote do Imposto de Renda Pessoa Física, com declarações dos exercícios de 2008 a 2011.

Estão incluídos neste lote 1.550.877 contribuintes, que receberão um total de R$ 2 bilhões, a serem creditados com correções que vão de 1,99% a 32,67%, referentes à variação da taxa Selic.

Para saber se a…

Eletropaulo distribui formulários para indenização por falta de luz em SP

Por InfoMoney

SÃO PAULO - A AES Eletropaulo começou a distribuir, na quinta-feira (16), formulários para indenização por falta de energia no último dia 7.

De acordo com a Eletropaulo, esses formulários serão distribuídos a cidades e bairros mais atingidos, como Mauá, Santo André, São Bernardo do Campo, Embu, Cotia, entre outros. A ação termina no dia 1º de julho.

Formulário

Os…

17/06/2011 - A menos de duas semanas do fim do prazo, Receita só recebeu 32% das declarações de IR de empresas (Notícias Agência Brasil - ABr)

 A Receita Federal recebeu até agora 372.928 declarações de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica 2011, conhecida também como Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas. O número representa pouco mais de 32% do total esperado este ano (1,138 milhões).

Segundo o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir,…

17/06/2011 - Levantamento de restituição do IR de falecido privilegia dependentes habilitados na Previdência (Notícias STJ)

Os valores relativos a restituições de Imposto de Renda não recebidos pelo contribuinte em vida devem ser levantados por dependentes habilitados perante a Previdência Social e não segundo a sucessão legítima estabelecida pelo Código Civil. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em recurso em que a viúva de um beneficiário…

17/06/2011 - Súmula 427: erro na notificação do advogado garante a empresa renovação de prazo recursal (Notícias TST)

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) que havia considerado intempestiva, ou seja, fora do prazo legal, a interposição de recurso ordinário de uma empresa. Em resposta à ação trabalhista movida por um ex-empregado da empresa. A Turma restabeleceu decisão de primeiro grau que…

Laudo de médico particular pode garantir isenção de IR a portador de doença grave

A Terceira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região determinou que a União suspenda os descontos para o imposto de renda feitos no contracheque de uma pensionista da Previdência e ainda determinou a devolução dos valores cobrados a partir de 2004, quando a idosa foi diagnosticada como portadora de cardiopatia grave.

A isenção do IR é garantida por lei, mas o fisco…

Renúncia fiscal do Simples pode custar R$ 3,5 bilhões

O desfecho das negociações para elevar os limites de faturamento que credenciam uma empresa a se beneficiar do regime tributário simplificado, o Simples, ainda depende de quanto o governo está disposto a abrir mão de suas receitas.

Como o impacto é alto, o Ministério da Fazenda colocou à mesa duas propostas a deputados e senadores da Frente Parlamentar…

Não cumulatividade do PIS e da Cofins desagrada setores da economia

A Receita Federal arrecadou em 2010, com a contribuição do PIS e da Cofins, R$ 571, 9 bilhões, representando 31,51% da arrecadação total da Receita

Os empresários, contadores e tributaristas precisam estar atentos a mais uma obrigação na área tributária, instituída pela Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil – RFB, nº 1052, de 5 de julho de 2010. As empresas que apuram o PIS e a Cofins…

ONU busca criação de fundo para segurança alimentar

Agência Estado

A volatilidade dos preços das commodities, que vem acarretando custos cada vez maiores para a alimentação das pessoas ao redor do globo, é um tema que 'tem preocupado bastante' a Organização da Nações Unidas (ONU).

A conclusão foi feita na tarde desta sexta-feira, 17, pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, que destacou o trabalho de estudo que vem sendo feito pela entidade desde 2008 junto a outras…

Incentivo de tablet pode ser estendido a TVs e telefones

estadao

O governo brasileiro quer aumentar o conteúdo nacional nos produtos eletroeletrônicos fabricados no Brasil. Para que isso ocorra, segundo o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, a ideia é estender para outros produtos o incentivo fiscal concedido recentemente para a produção de tablets no Brasil, que em contrapartida exige maior participação de conteúdo nacional. 'Somos um grande mercado, mas com…

Interpol fará segurança de Copa e Olimpíada

estadao

GENEBRA

Por mais que a Fifa e o Comitê Olímpico Internacional (COI) insistam publicamente que confiam na capacidade do Brasil de garantir a segurança da Copa 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016, a Interpol já foi chamada para montar o plano de segurança para os eventos. Nos últimos dias, diante da nova onda de violência no Rio, a imprensa internacional voltou a questionar a capacidade da cidade em…