Blog de Petrúcio josé rodrigues (5,491)

23/05/2011 - Aposentadoria proporcional não será inferior ao salário mínimo (Notícias Justiça Federal)

Atendendo a consulta formulada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, o Conselho da Justiça Federal (CJF) decidiu considerar revogado o artigo 191 da Lei 8.112/90 , que institui o Regime Jurídico Único dos servidores públicos civis da União, pelo advento do parágrafo 5º do artigo 1º da Lei 10.887/04. Na prática, a legislação de 2004, que estabeleceu o…

Os créditos tomados na sistemática da não-cumulatividade do PIS/Pasep e da COFINS não podem ser excluídos do lucro líquido

 Decisões em Destaque

CRÉDITOS DO PIS/PASEP E DA COFINS - NÃO EXCLUSÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IRPJ E DA CSLL - Os créditos tomados na sistemática da não-cumulatividade do PIS/Pasep e da COFINS não podem ser…

Brasileiro trabalha até 29 de maio apenas para pagar tributos

SÃO PAULO – A população brasileira trabalha até o dia 29 de maio apenas para pagar tributos – impostos, taxas e contribuições –, segundo dados do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), divulgados nesta segunda-feira (23).

Desde 2003, quando o IBPT lançou o primeiro estudo, a arrecadação cresce. Na época, o contribuinte destinou do seu rendimento bruto, em média, 36,98% para pagar tributos que incidem…

Nova modalidade de impressão do Comprovante de Inscrição no CPF no sítio da RFB

Desde a última quarta-feira (18/5) o contribuinte que for atendido na Caixa Economica Federal, no Banco do Brasil e Correios pode usar uma nova funcionalidade, sem precisar de código de acesso, como é solicitado no e-CAC.

A funcionalidade está na…

Carga tributária encarece serviços digitais, diz presidente da Telefônica

Fonte: o povo online

A carga tributária é um entrave ao acesso a serviços digitais como a internet banda larga, disse nesta quinta-feira, 19, o presidente da Telefônica no Brasil, Antonio Carlos Valente. Ele também cobrou do governo medidas para incentivar a universalização da telecomunicação no país.



Segundo Valente, o pagamento de tributos como o Imposto sobre Produtores Industrializados…

Confira os indicadores e eventos corporativos previstos para segunda-feira

SÃO PAULO - A semana tem início com uma agenda escassa. Seguindo o movimento da última sexta-feira, as divulgações desta segunda-feira (23) concentram-se no mercado doméstico. 

Por aqui, o Banco Central divulga o relatório semanal Focus, tradicionalmente apresentado nas segundas-feiras, que compila a opinião de consultorias e instituições financeiras sobre os principais índices macroeconômicos. Haverá…

Três em 4 trabalhadores gastam no mínimo 2h/dia fazendo nada no trabalho

SÃO PAULO - Quantas horas você fica sem fazer absolutamente nada de efetivo no seu ambiente corporativo? Por quantas horas você se dedica a escrever, ler e classificar seus e-mails? E quanto tempo você costuma enrolar diariamente?

Essas inusitadas questões – e outras – foram as ferramentas para constituir a pesquisa “utilização do tempo no trabalho”, realizado pela empresa especializada em produtividade,…

Fortuna: mais de R$ 5 bilhões faltam ser resgatados por brasileiros

SÃO PAULO – A imprensa já noticiou casos de pessoas que perderam o bilhete premiado da loteria ou de brasileiros que esqueceram de conferir os números sorteados, até que descobriram que tinham ganhado uma enorme quantia em dinheiro.

Porém, a fortuna a qual se refere o título, de R$ 5 bilhões existentes em cofres públicos, não é um prêmio vinculado à sorte. O montante refere-se a diversos direitos de brasileiros…

País enfrenta ''dores do crescimento''

Os brasileiros já sentem no seu dia a dia as 'dores' do crescimento do País. Atividades cotidianas - pegar um táxi, comer num restaurante, conseguir um quarto de hotel, viajar de avião - tornaram-se verdadeiros desafios, principalmente nos grandes centros. A sensação das pessoas é que o Brasil está 'caro' e 'lotado'.

A situação é um reflexo do avanço da economia e do mais baixo nível de desemprego dos últimos 20 anos. Desde 2003, o Produto…

Palocci conseguiu verba para projeto de cunhada, diz jornal

O ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, apresentou em 2008, quando era deputado, emenda ao Orçamento no valor de R$ 250 mil indicando como beneficiária a Fundação Feira do Livro de Ribeirão Preto, que tinha como vice-presidente Heliana da Silva Palocci, sua cunhada, informou o jornal FolhadeS.Paulo na edição deste domingo.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias veda a destinação de recursos a entidades…

As ações podem ter melhor desempenho em determinada época do ano?

SÃO PAULO – Comprar ações de empresas ligadas ao varejo, próximo do Natal, ou de companhias aéreas, perto das férias, na expectativa de que estes eventos possam valorizar o preço dos papéis. Será que esta é uma boa estratégia de investimentos?

Apesar de parecer fazer algum sentido, os profissionais de mercado ressaltam que as ações podem até ter uma variação maior em determinada época do ano, mas o investidor não…

Carrefour pode buscar fusão com Pão de Açúcar, diz jornal

O semanário francês Le Journal du Dimanche publicou matéria neste domingo, 22, na qual afirma que o Carrefour SA, maior varejista da França, pode tentar fazer uma fusão entre sua subsidiária brasileira e o maior varejista do Brasil, o Grupo Pão de Açúcar (Companhia Brasileira de Distribuição). Segundo o semanário, isso seria um sinal da crescente pressão sobre o gigante varejista francês para que aumente o valor dos seus ativos…

Escândalo no Brasil derruba ações do Carrefour

A Bolsa de Valores de Paris sancionou com rigor ontem as ações do Grupo Carrefour no primeiro pregão após o 'profit warning' que revelou um rombo de R$ 1,2 bilhão da filial no Brasil. Às 17h, quando do encerramento dos negócios na capital francesa, as ações do grupo haviam caído 6,09%. Além do impacto do prejuízo em sua sucursal brasileira, pesou na decisão dos investidores a perspectiva de que as perdas globais acumuladas em 2010 cheguem…

Brasil tem 30 bilionários no ranking da 'Forbes'

 O mundo e o Brasil nunca tiveram tantos bilionários. O ranking da revista 'Forbes' foi divulgado ontem com o número recorde de 1.210 nomes - 273 a mais que no ano passado. A lista de brasileiros saltou de 18 para 30, com recém-chegados como o banqueiro André Esteves, do BTG Pacutal, o dono da Amil, Edson de Godoy Bueno, e as famílias Villela e Moreira Salles, do Itaú Unibanco.

Somadas, as fortunas dos brasileiros mais ricos…

Divisão de lucros deflagra onda de greves nas montadoras

Metalúrgicos de montadoras do Brasil inteiro aproveitam o bom momento que o setor atravessa com produção e vendas bombando para cobrar a sua parte na divisão do lucro das empresas. As negociações entre sindicalistas e empresários, em sua grande maioria, têm chegado ao impasse, o que abriu caminho para a realização de uma enxurrada de greves no setor.

Os metalúrgicos da General Motors (GM) de São José dos Campos, no Vale…

INSS envia carta aos trabalhadores que podem se aposentar em junho

SÃO PAULO - Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que já estiverem aptos para se aposentar por idade a partir de junho receberão uma carta do órgão avisando sobre essa possibilidade. Segundo a Previdência Social, 1.686 correspondências foram enviadas. 

O envio do Aviso para Requerimento do Benefício foi estabelecido em junho de 2009, com o objetivo de informar os servidores sobre seus…

MP que reduz tributação dos tablets está em avaliação técnica, diz secretário

Brasília – A MP (Medida Provisória) que deve deixar o preço dos tablets mais baratos no Brasil ainda está sendo analisada tecnicamente pelo Ministério da Fazenda, de acordo com o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto.

Conforme publicado pela Agência Brasil, Barreto afirmou que o tablet não havia sido incluído na chamada Lei do Bem, que incentiva projetos de inovação tecnológica, por…

Polêmica cerca decisão do STF sobre Collor 2

Órgãos de defesa do consumidor e bancos estão ansiosos. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar nas próximas semanas o caso que envolve a correção das cadernetas de poupança relativa ao plano econômico Collor 2, implementado em janeiro de 1991.

A decisão do STF pode significar um ganho bilionário para milhões de investidores em todo o País e, por tabela, um prejuízo da mesma magnitude para o setor financeiro. O cenário também…

Governo não adotará medida que prejudique poder de compra no País, diz Mantega

SÃO PAULO - O governo não adotará nenhuma medida que prejudique o poder de consumo no Brasil, que está estimado em 100 milhões de pessoas. A afirmação foi feita pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, nesta sexta-feira (20), durante a reunião do IDV (Instituto para Desenvolvimento do Varejo), que discutiu inflação, nível de atividade econômica, reformas tributária e trabalhista e desoneração de folha de…

Coca-Cola investe no mercado de chimarrão da Argentina

Pela segunda vez em menos de uma década, a Coca-Cola está tentando entrar no mercado de erva-mate da Argentina. A volta ao mercado ocorreu nesta semana com o lançamento de La Vuelta (A Volta), uma marca de erva para o chimarrão, infusão consumida em 90% das residências argentinas. O mercado que La Vuelta enfrentará é disputado por 60 marcas, a maioria de empresas tradicionais da Argentina, país que produz 60% do total da erva-mate…