O STF (Supremo Tribunal Federal) vai fazer uma sessão extraordinária em abril para julgar os processos envolvendo os planos econômicos Bresser, Verão, Collor 1 e Collor 2.
As ações foram movidas por…
O STF (Supremo Tribunal Federal) vai fazer uma sessão extraordinária em abril para julgar os processos envolvendo os planos econômicos Bresser, Verão, Collor 1 e Collor 2.
As ações foram movidas por…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 23 setembro 2014 às 15:24 — Sem comentários
O ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga afirmou nesta segunda-feira, 22, que "já passou…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 23 setembro 2014 às 14:02 — Sem comentários
A Secretaria da Fazenda de Goiás (Sefaz) está preparada para cumprir o Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte nas etapas fixadas pela…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 23 setembro 2014 às 7:58 — Sem comentários
Proposta está com Lewandowski, presidente do Supremo, e pode ser incluída na pauta da Corte a qualquer momento.
São Paulo - A votação da proposta de súmula vinculante 69, que bane incentivos fiscais estaduais, agora depende apenas do presidente do Supremo, Ricardo Lewandowski. A medida resolveria grande parte da guerra fiscal entre os…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 22 setembro 2014 às 14:42 — 1 Comentário
19/09/2014 - Contribuinte induzido a erro pela fonte pagadora não pode ser punido por falha na declaração (Notícias STJ)
Por: DECISÕES
A retenção do Imposto de Renda (IR) na fonte e o seu recolhimento cabem ao empregador, mas a…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 22 setembro 2014 às 9:42 — Sem comentários
17/09/2014 - Mantida penhora de equipamentos de empresa de confecção que não se enquadra nas causas de impenhorabilidade (Notícias TRF1)
Por: dECISÕES
Por unanimidade, a 7.ª Turma do TRF da 1.ª Região manteve sentença de primeiro…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 22 setembro 2014 às 9:36 — Sem comentários
Simplificação nos Processos de Baixa de Empresas
Ricardo Antônio Assolari - 12.09.2014
A partir do dia 11/09/2014 as juntas comerciais de todo o Brasil não exigirão mais as certidões negativas de débitos tributários, previdenciários e trabalhistas nos processos de encerramento de empresas.
Esta medida foi estabelecida por meio das Instruções Normativas…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 20 setembro 2014 às 8:04 — Sem comentários
IRPJ, CSLL, PIS/PASEP, COFINS - RTT - Disposições
Foi publicada no DOU de hoje (19.9.2014), a Instrução Normativa RFB nº 1.493/2014 para regulamentar as disposições que alteram a legislação tributária federal relativa ao IRPJ, à CSLL, ao PIS/PASEP e à COFINS, em razão da revogação do Regime Tributário de Transição (RTT), previstas na…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 20 setembro 2014 às 7:12 — Sem comentários
Na primeira metade deste ano, as empresas deixaram de pagar R$ 32,2 bilhões em tributos federais para compensar prejuízos ou recolhimentos pagos a mais. Foi um volume R$ 4,4 bilhões acima do registrado no primeiro semestre de 2013, segundo aponta levantamento feito pelo economista Gabriel Leal de Barros, do Ibre-FGV.
"Não bastassem a disseminação do baixo crescimento para distintos setores da economia e o reduzido espaço…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 19 setembro 2014 às 11:06 — 1 Comentário
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 19 setembro 2014 às 8:04 — Sem comentários
STF declara a inconstitucionalidade do Protocolo ICMS 21 do Confaz
Fonte: Sala de Notícias STF
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade do Protocolo ICMS 21/2011, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), nesta quarta-feira (17), que exigia, nas operações interestaduais por meios eletrônicos ou telemáticos, o recolhimento de parte do ICMS em favor dos estados onde se…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 18 setembro 2014 às 14:25 — Sem comentários
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei nº 7.095/14, apresentado pelo deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que isenta do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros (IOF) a transferência de recursos…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 18 setembro 2014 às 13:48 — Sem comentários
Olimpíadas terá ingressos de até R$ 4,6 mil, preços muito mais altos que Copa
Por InfoMoney, InfoMoney
Olimpíadas terá ingressos de até R$ 4,6 mil, preços muito mais altos que Copa Modalidades "fracas" custam mais que diversas partidas da Copa do Mundo Compartilhar 0 Olimpíadas terá ingressos de até R$ 4,6 mil, preços muito mais altos que Copa SÃO PAULO - Você quer ir para as Olimpíadas no Rio de Janeiro em 2016? Sim? Então prepare-se para gastar um bom dinheiro - até mais do…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 17 setembro 2014 às 18:17 — Sem comentários
Fonte: InterFace
O Instituto de Estudos e Marketing Industrial (Iemi), especializado em pesquisas e análises do setor têxtil e de vestuário, lançou…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 16 setembro 2014 às 21:03 — Sem comentários
Por BEATRIZ BULLA, estadao.com.br
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 16 setembro 2014 às 18:36 — Sem comentários
Perda de prazo na adesão do REFIS: empresas podem requerer benefícios na Justiça
Fonte: newsletter tributario.pr.
Após quatro anos de adesão ao programa fiscal intitulado REFIS DA CRISE, como já era previsto, e por diversos motivos, o Governo criou uma espécie de Refis da Crise estendido e o denominou de REFIS DA COPA. A exemplo de Refis anteriores, o tempo foi curto para a adesão, houve erros na consolidação dos débitos e, principalmente, indisponibilidade do pagamento da…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 16 setembro 2014 às 11:43 — Sem comentários
FONTE: InterFace
A desindustrialização brasileira começou e meados da década de 1980 e aconteceu de forma precoce se comparada aos países desenvolvidos. De acordo…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 16 setembro 2014 às 8:19 — Sem comentários
Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 6.870/13 estende a todos os contribuintes da Previdência Social o direito a receber o auxílio-acidente. Atualmente, de acordo com a…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 16 setembro 2014 às 8:08 — Sem comentários
12/09/2014 - Suspenso julgamento sobre ação rescisória no caso do IPI alíquota zero (Notícias STF)
Por:Decisões
Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia suspendeu, nesta quinta-feira (11), o julgamento pelo Plenário do Supremo…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 15 setembro 2014 às 18:15 — Sem comentários
09/09/2014 - Empresa deve pagar contribuição ao ... sobre receitas decorrentes de exportação (Notícias TRF3)
Por: Decisões
Não existe inexigibilidade de contribuição ao ... sobre receitas decorrentes de exportação. Com esse entendimento, a desembargadora federal Consuelo Yoshida, da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 15 setembro 2014 às 18:12 — Sem comentários
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