12/09/2014 - Não cabe multa em caso de indeferimento de compensação tributária (Notícias TRF3)

POR: Decisões

A ... conseguiu na Justiça Federal, por meio de um mandado de segurança de caráter preventivo, que a Receita Federal não…

Emendas apresentadas à Medida Provisória nº 651/14 buscam retirar do Ministério da Fazenda o poder de fixar as…

O governador do Rio de Janeiro encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que permitirá à Secretaria de Fazenda expedir aviso amigável de cobrança, por carta ou aviso eletrônico, antes de qualquer fiscalização. Uma…

Caracterizado por onerar proporcionalmente os mais pobres em relação aos mais ricos, o sistema tributário brasileiro provoca um tipo mais profundo de injustiça. Estudo do Instituto de Estudos…

Indústrias têxtil e de vestuário aceleram demissões em julho

Até abril, as indústrias têxtil e de vestuário aumentaram o quadro de pessoal, mantendo o comportamento exibido no mesmo período do ano passado, mostram os dados divulgados recentemente pelo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), controlado pelo ministério do Trabalho. A partir de maio, porém, os dois segmentos demitiram mais que admitiram, ao…

A Resolução nº 438 - publicada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na edição do Diário Oficial da União (DOU) da quinta-feira passada (4) -…

MTE implanta ferramenta Empregador WEB que permite ao empregador informar, via internet, o requerimento do Seguro-Desemprego pelo trabalhador.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realiza mais uma ação de…

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que o valor dos descontos incondicionais não integra a base de cálculo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A decisão foi tomada na sessão desta…

A Receita Federal, que abriga o Comitê Gestor do Simples Nacional, publicará na próxima segunda-feira (8) a regulamentação da Lei…

Marina critica Dilma por problemas no setor elétrico

Por Reuters

BRASÍLIA (Reuters) - A candidata à Presidência pelo PSB, Marina Silva, afirmou nesta sexta-feira que faltaram planejamento estratégico e investimentos em novas fontes de geração de energia na gestão do setor…

Governo simplifica uso do drawback suspensão

Por: InterFace

A partir de agora, as empresas que utilizam a modalidade suspensão do drawback poderão substituir os insumos adquiridos por mercadorias equivalentes compradas…

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) anuncia hoje (3) a taxa básica de juros, a Selic. Atualmente, a Selic está em 11% ao ano, e a expectativa do mercado financeiro é que não haja alterações no valor este ano. A…

Economia fraca incentiva exportações no setor têxtil

Fonte: InterFac

Num período em que a economia brasileira anda mais fraca, as companhias têxteis nacionaies vêm enxergando a exportação como uma saída para escoar as cerca de 9,8 bilhões de peças produzidas no ano. O país é hoje o quinto maior produtor do mundo e detém o quarto maior parque produtivo. Buscar alternativas é especialmente importante devido ao seu peso no mercado de trabalho: o setor é o segundo maior…

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já enviou cartas aos segurados urbanos que completam as condições para se aposentar por idade em setembro. A correspondência avisa ao cidadão que ele pode requerer o benefício a…

O Plenário Virtual do…

25/08/2014 - TRF3 libera penhora de imóvel arrematado na justiça estadual (Notícias TRF3)

Fonte:DECISÕES

Desembargadora afirmou que arrematação é forma originária de aquisição de imóvel.…

27/08/2014 - Prêmios e gratificações habituais não são livres de recolhimento para o FGTS (Notícias TRF3)

Por Decisões

Empresa não conseguiu provar a não habitualidade de supostos prêmios pagos por meio de cartões eletrônicos.…

Credor quer barrar crédito da China para obras na Argentina

Por Ariel Palacios, Correspondente, estadao.com.br

BUENOS AIRES - O fundo hedge NML, que exige ao governo Kirchner nos tribunais americanos o pagamento de US$ 1,3 bilhão referentes aos títulos argentinos que possui em estado de calote, pretende embargar créditos da China para obras públicas na Argentina. O NML, comandando pelo financista Paul Singer, solicitou a aplicação da norma de "discovery" para detectar bens da…