PIB de 2011 ficará abaixo do previsto, admite Mantega

Fonte: BBC Brasil

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, admitiu nesta terça-feira que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil não atingirá em 2011 os 3,8% previstos anteriormente pelo governo.

Mais cedo, o IBGE anunciou que a economia ficou estagnada no terceiro trimestre deste ano, com crescimento zero, em relação ao trimestre anterior.

"Com esse resultado é…

Com o início hoje (4) da vigência da Lei 12.440/2011, todas as empresas que participarem de licitações públicas ou pleitearem acesso a programas de incentivos fiscais estão obrigadas a apresentar, na documentação exigida, a…

Recolhimento retroativo de contribuição para Previdência pode ser facilitado

Por InfoMoney

SÃO PAULO - O recolhimento retroativo de contribuições para a Previdência Social poderá ser facilitado, com a aprovação do projeto de lei 2146/11, do deputado Eudes Xavier (PT-CE). Segundo a proposta, o segurado que tiver parado de contribuir, inclusive por motivo de desemprego, e depois tenha retornado à atividade, com vínculo empregatício, poderá efetuar as contribuições…

Graziano: biocombustíveis não podem prejudicar produção alimentar

Fonte: Brasil@agro

O diretor da Organização para Agricultura e Alimentação (FAO), José Graziano da Silva afirmou que a ONU ainda deve estudar a situação dos países interessados em produzir biocombustíveis. Segundo ele, a produção não pode afetar a segurança alimentar das nações.

O cultivo de biocombustíveis é um tema polêmico, pois a sua produção pode causar a perda de terras cultiváveis e diminuir…

O menor valor da parcela será de R$ 622 e o maior de R$ 1.163,76. Têm direito ao benefício os trabalhadores demitidos sem justa causa, o pescador artesanal e o empregado doméstico cujo empregador recolha o FGTS

Com o reajuste do salário-mínimo, a partir de 1º de janeiro, os valores do seguro-desemprego também…

28/12/2011 - Imunidade tributária para sociedade de economia mista tem repercussão geral (Notícias STF)

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral na questão constitucional suscitada no Recurso Extraordinário (RE) 600867. Nele se discute se a Companhia ..., uma sociedade economia mista, tem direito à imunidade tributária recíproca, por ela alegada para não recolher o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) referente aos…

Compra até US$ 500 está isenta de declaração de bagagem

^{Fonte - SRFB}

Brasília - A Receita Federal decidiu dispensar a declaração de bagagem dos turistas brasileiros que fizerem compras no exterior dentro da cota estabelecida de US$ 500 e voltarem ao país de avião ou navio. As medidas também valem para quem viaja de transporte fluvial ou terrestre, porém o limite é US$ 300. A Instrução Normativa com as mudanças foi…

Energia e combustíveis são barbaramente tributados

FONTE: Revista Consultor Jurídico,

De janeiro a novembro, a União arrecadou R$ 892,5 bilhões. Não disponíveis os dados de dezembro, quando há o 13º salário (mais renda) e mais faturamento (PIS, Cofins), sua arrecadação chegará a R$ 980 bilhões, ou seja, quase R$ 1 trilhão em 2011. Os estados e municípios ficarão perto, todos juntos, de 500 bilhões (ICMS, IPVA, IPTU, ITCD, ISS,…

Impostos: impacto tributário não deve ser reduzido neste ano

Por InfoMoney

SÃO PAULO - O impacto tributário não deverá ser reduzido neste ano, por conta de algumas medidas tomadas pelo governo. “Se o governo não tomar cuidado - redução do consumo impactando na empregabilidade e na evolução do PIB (Produto Interno Bruto) em 2012 -, as previsões podem ser nada otimistas”, avalia o o coordenador do curso de Ciências Contábeis da Faculdade Santa Marcelina, Reginaldo…

A responsabilidade no caso de não retenção de Imposto de Renda

Célio Armando Janczeski*

Preconiza a lei que compete à fonte pagadora a retenção do imposto de renda e que mesmo nas hipóteses em que a fonte não tenha efetuado a retenção, permanece sua obrigação ao recolhimento (art. 717 e…

Moeda virtual e o imposto eletrônico

Em breve as economias modernas serão totalmente desmonetizadas. A desconfortável moeda manual, anti-higiênica e de custosa manipulação, tende a desaparecer

Marcos Cintra

O relatório do Banco Central Diagnóstico do Sistema de Pagamentos de Varejo do Brasil mostra que o avanço…

O usufruto e o planejamento sucessório

O instrumento do usufruto constitui-se hoje num instituto legal que vem sendo cada vez mais utilizado no planejamento sucessório, quer no âmbito das empresas familiares, quer na gestão do patrimônio familiar.

Mas o que é o usufruto?

O usufruto consiste na transferência, à terceira pessoa não proprietária de um bem, de determinados direitos que seriam inerentes à propriedade do mesmo. No caso de um bem imóvel, o seu…

Aposentados que ganham mais de um mínimo não terão aumento acima da inflação

Por InfoMoney

SÃO PAULO – Os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que ganham acima de um salário mínimo por mês não terão reajuste acima da inflação. A informação, segundo publicado pela Agência Brasil, é do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho.

De acordo com Carvalho, a decisão não é definitiva e o tema deve…

Etanol brasileiro chega ao mercado americano em 2012

• Por Agência Estado

O mercado norte-americano será aberto ao etanol brasileiro a partir de 2012. A informação foi divulgada pela União da Indústria da Cana-de-açúcar (Unica) nessa sexta-feira, 23. 'A legislação americana vigente, que inclui altos subsídios para a indústria do etanol e uma pesada tarifa contra o produto importado, expira no dia 31 de dezembro. Mas, com o fim das atividades no Congresso…

Fazenda não recorrerá em casos que perdeu no tribunal

Fonte: Sala notícias  da SRFB

Procuradores da Fazenda Nacional não são mais obrigados a recorrer quando existir jurisprudência nos tribunais contrária ao fundamento dos seus recursos. A dispensa da Procuradoria Geral da Fazenda se deu por meio de atos declaratórios publicados em dezembro.

Para cada dispensa há um parecer da própria PGFN, aprovado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega,…

Crédito mais barato e aumento do consumo são as missões do governo em 2012

Por InfoMoney

SÃO PAULO – Reduzir o custo do crédito para o consumidor e aumentar o consumo estão entre as missões do governo em 2012, segundo revela o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

De acordo com ele, conforme publicado pela Agência Brasil, embora a taxa real de juros, que desconta a inflação, esteja abaixo de 4,5% ao ano, o custo financeiro do crédito ainda é alto para a…

MENSALÃO - CASO NÃO DEVE SER ESQUECIDO!

Júlio César Zanluca - 23.12.2011

Após mais de 6 anos das primeiras denúncias, o caso mensalão, o maior escândalo da República do Brasil, ainda encontra-se sem julgamento no STF.

Lembrando: o mensalão é o nome do principal escândalo que atingiu o…

Vai começar a investir em 2012? Confira 10 dicas para se sair bem

Por InfoMoney

SÃO PAULO – O ano de 2012 está chegando e, para muitos, ano novo é sinônimo de novos projetos e mudanças em diversas áreas da vida, inclusive nos investimentos pessoais.

Por isso, se você ainda não investe e está disposto a começar no próximo ano, confira 10 dicas de especialistas ouvidos pelo InfoMoney.

1- Defina seu padrão de risco

O diretor da Valore…