"Na metade deste mês, vamos lançar o programa Minha Casa, Minha Vida 2, construindo mais de dois milhões de moradias para a população brasileira", disse…
STF muda entendimento e veda quebra de sigilo bancário sem ordem judicial
O STF (Supremo Tribunal Federal) modificou nesta quarta-feira (15/12) recente entendimento e decidiu que Receita Federal só pode ter acesso a dados bancários sigilosos de contribuintes investigados com a devida autorização judicial.
Os ministros julgaram um mesmo recurso analisado no final do mês passado, com a diferença que hoje debateram o mérito da questão.
No primeiro julgamento, o…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 7 junho 2011 às 9:17 — Sem comentários
Lucro imobiliário pode ter isenções de imposto |
Há ainda fatores de redução do ganho que aliviam falta de atualização de valor desde 1996 Fonte: O Estado de S. Paulo
O imposto sobre ganho de capital na venda de… |
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 7 junho 2011 às 9:06 — Sem comentários
06/06/2011 - Indenização por acidente de trabalho e competência (Informativo STF n° 628 - 23/05 a 27/05)
Compete à justiça do trabalho processar e julgar, nos termos do art. 114, VI, da CF, as causas referentes à indenização por dano moral e material oriundas de acidente de trabalho. Com esse entendimento, o Plenário desproveu recurso extraordinário no qual pretendida a fixação da competência da justiça comum para julgar ação trabalhista proposta por sucessores de trabalhador…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 6 junho 2011 às 23:50 — Sem comentários
06/06/2011 - Empresa pagará R$ 100 mil por assinar CTPS com salário menor (Notícias TST)
Um aposentado que durante 17 anos teve sua carteira de trabalho assinada com valor abaixo da quantia real do salário recebido vai receber indenização por dano moral de R$ 100 mil e todas as perdas causadas em sua aposentadoria devido a essa diferença. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu recurso da empresa de transporte e manteve a decisão do Tribunal Regional do Trabalho…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 6 junho 2011 às 23:44 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 6 junho 2011 às 22:55 — Sem comentários
Número de famílias milionárias no mundo cresceu 12,2% no ano passado
SÃO PAULO – O ano de 2010 foi um bom momento para os milionários, segundo um estudo elaborado pelo BCG (Boston Consulting Group). Segundo os dados, o número de famílias milionárias no mundo cresceu 12,2% no ano passado, atingindo um total de 12,5 milhões.
Os Estados Unidos são o país que concentra a maior parte desse número, com 5,2 milhões de famílias. Em seguida, vêm o Japão, com 1,5 milhão, a China,…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 6 junho 2011 às 13:25 — Sem comentários
Lobão descarta planos de alterar preço da gasolina
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse hoje que o governo não está planejando alterar o preço da gasolina, apesar da estabilidade do preço do combustível, que é uma das queixas do setor sucroalcooleiro. O ministro comentou que, neste momento, o governo conversa com os representantes das usinas para estudar formas de garantir o abastecimento com etanol.
Ele ressaltou que, se for necessário, o governo irá…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 6 junho 2011 às 13:16 — Sem comentários
DEDUÇÃO DA TJLP - JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO
A pessoa jurídica poderá deduzir os juros pagos ou creditados individualizadamente a titular, sócios ou acionistas, a título de remuneração do capital próprio, calculados sobre as contas do patrimônio líquido e limitados à variação, pro rata dia, da Taxa de Juros de Longo Prazo – TJLP (Lei 9.249/1995, art. 9°).…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 6 junho 2011 às 13:09 — Sem comentários
Consumidor terá de volta 30% do Imposto sobre ICMS recolhido pelo estabelecimento
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 5 junho 2011 às 22:06 — 2 Comentários
Defesa do consumidor quer ser ouvida em processo sobre erro na conta de luz
SÃO PAULO - Entidades de defesa do consumidor, como o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), a Fundação Procon-SP e a Proteste – Associação de Consumidores, entrarão com pedido para serem ouvidas como partes interessadas no processo que discute o ressarcimento dos consumidores no caso do erro na conta de luz.
Na última quinta-feira (2), as entidades, que fazem parte da Frente de…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 5 junho 2011 às 22:05 — Sem comentários
Eike tem interesse em participar da usina de Belo Monte
BRASÍLIA (Reuters) - O bilionário Eike Batista estaria interessado em ingressar na concessionária responsável pela usina hidrelétrica de Belo Monte, empreendimento que é alvo de fortes críticas de ambientalistas, disseram à Reuters duas fontes a par do assunto nesta sexta-feira.
A Norte Energia, concessionária de Belo Monte, está conversando com empresas brasileiras e estrangeiras interessadas em entrar como sócias…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 5 junho 2011 às 22:04 — Sem comentários
CNJ simplifica regras para autorizar viagem ao exterior de crianças e adolescentes
SÃO PAULO - O Conselho Nacional de Justiça alterou as regras para autorização de viagens de crianças e adolescentes ao exterior e também simplificou o retorno daquelas que moram em outros países.
De acordo com as novas regras, estabelecidas pela Resolução 131, divulgada no Diário Oficial da União desta semana, agora o reconhecimento de firma nas autorizações de pais ou responsáveis não…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 5 junho 2011 às 22:00 — Sem comentários
Antes de escândalo, Dilma já planejava mudar Casa Civil
Dilma Rousseff (PT) pretende mudar o modelo da Casa Civil, se for eleita presidente. Já antes do escândalo que derrubou Erenice Guerra, Dilma já dizia que as atribuições da Casa Civil devem ser mais bem distribuídas entre os ministérios. No diagnóstico da candidata, a pasta precisa coordenar projetos do governo, e não confeccionar propostas.
O formato da Casa Civil planejada por Dilma não prevê um ministro com…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 5 junho 2011 às 6:57 — Sem comentários
"Na metade deste mês, vamos lançar o programa Minha Casa, Minha Vida 2, construindo mais de dois milhões de moradias para a população brasileira", disse…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 4 junho 2011 às 15:10 — Sem comentários
STF julga constitucional inclusão do ICMS na sua própria base de cálculo
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (SFT) ratificou, nesta quarta-feira (18), por maioria de votos, jurisprudência firmada em 1999, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 212209, no sentido de que é constitucional a inclusão do valor do…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 4 junho 2011 às 14:58 — Sem comentários
BNDES vai contratar auditoria para privatizar IRB
estadao.com.br
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), gestor do processo de privatização do IRB Brasil Resseguros, foi autorizado a realizar processo licitatório 'na modalidade de pregão eletrônico' para a contratação de auditoria externa independente, no âmbito do Programa Nacional de Desestatização. A resolução do Conselho Nacional de Desestatização (CND), foi publicada nesta sexta-feira, 3, no Diário…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 4 junho 2011 às 14:52 — Sem comentários
03/06/2011 - Receita Federal deixa de emitir cartão CPF em formato plástico (Notícias Receita Federal)
A Receita Federal do Brasil (RFB), a partir de 6/6/2011, deixará de emitir o cartão CPF em formato plástico, e passará a emitir, somente, o Comprovante de Inscrição no CPF - documento gerado no ato do atendimento realizado pelas entidades conveniadas à RFB (Banco do Brasil, Correios e Caixa Econômica Federal) ou impresso a partir da página da Receita Federal na…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 4 junho 2011 às 11:26 — Sem comentários
03/06/2011 - TST aplica nova redação da Súmula 291 para indenizar horas extras suprimidas (Notícias TST)
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a Celesc Distribuição S/A a pagar indenização a um técnico industrial que teve horas extras suprimidas depois de cinco anos prestando-as habitualmente. O julgamento foi proferido com base na nova redação da Súmula nº 291 do TST, alterada pela Corte na semana passada. A nova redação da…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 4 junho 2011 às 11:08 — Sem comentários
MPEs poderão ser ressarcidas do pagamento do salário-maternidade
SÃO PAULO – Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que permite o ressarcimento de tributos federais referentes ao salário-maternidade às MPEs (Micro e Pequenas Empresas). A proposta, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), altera a lei que regula os planos de benefícios da Previdência Social.
De acordo com a Agência Câmara, pela lei, hoje, todas as funcionárias seguradas do Regime Geral de…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 4 junho 2011 às 11:02 — Sem comentários
Deputado que será ministro do Turismo pagou motel com dinheiro da Câmara
O futuro ministro do Turismo no governo de Dilma Rousseff pediu à Câmara dos Deputados o ressarcimento por despesas em um motel de São Luís (MA). Indicado pelo comando do PMDB e aliado de José Sarney, o deputado Pedro Novais (PMDB-MA) apresentou uma nota fiscal de R$ 2.156,00 do Motel Caribe na prestação de contas da verba indenizatória de junho.
O motel fica a 20 quilômetros do centro de…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 4 junho 2011 às 10:00 — Sem comentários
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