novembro 2012 Posts no Blog (349)

Responsabilidade de ex-sócio - limite temporal

AGRAVO DE PETIÇÃO EM EMBARGOS DE TERCEIRO - EXECUÇÃO - RESPONSABILIDADE DE EX-SÓCIO - Não há dúvida de que o sócio retirante responde subsidiariamente por atos de gestão em face da moderna teoria da despersonalização da pessoa jurídica. Ocorre, todavia, que não existe responsabilidade perpétua. O Direito consagra a…

        Tendências de Moda Trabalho no Verão 2013

As mulheres estão indo à luta e trabalhando incansavelmente, e o melhor é que não perdem sua feminilidade por nada neste mundo e arrasam por onde passam. A moda trabalho no verão 2013 continua condizente com o ambiente profissional (com comprimentos recatados e decotes rasos), porém vem um pouco mais colorida e adequada ao nosso clima…

• O Alfaiate de Hitler
  
  Chamava-se Hugo; alemão, beirava os 40 anos quando fundou em Metzingen, a cidadezinha onde nascera, pequena loja de…

NEIL (APLAUDINDO DE PÉ) FERREIRA

Peço venia para citar ipsis litteris as palavras do Eminente Jurisconsulto Professor Doutor Jorge Ben; abro aspas:

“E novamente ele chegou com inspiração

Com muito amor, com emoção

Com explosão e gol,

Sacudindo a torcida aos 33 minutos

Do segundo tempo

Depois de fazer uma…

Em tempos ecologicamente corretos o uso de couro de origem animal vem sendo contestado por muita gente. Até bem pouco tempo atrás não havia opções para substituir com qualidade e graça esse material tão cultuado no mundo da moda. Ainda bem que isso vem mudando e hoje já podemos encontrar peças bonitas e sustentáveis em couro ecológico seja em detalhes ou na peça inteira. Abaixo uma seleção de peças legais à venda lá fora:…

Lavagem de dinheiro e as Juntas Comerciais

Fonte: Valor Econômico

A Lei nº 9.613, de março de 1998, que dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos, recentemente, foi alterada pela Lei nº 12.683, de 2012, que tornou mais rigorosa a fiscalização e ampliou as punições para os referidos crimes.

A aludida fiscalização merece destaque especial no que tange à inclusão das…

Trabalhador deve prestar atenção ao cálculo do 13º salário, diz juíza do trabalho

Fonte: Folha.com  

Com a chegada do final de ano, muitos trabalhadores se empolgam com as compras que vão conseguir fazer com o 13º salário e deixam de conferir outros direitos associados ao trabalho. Além do cálculo do 13º, é preciso prestar atenção nas férias, horas extras e folgas em feriados", aconselha a juíza Áurea Sampaio, presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da…

Receita Federal investiga fraude que deu prejuízo de R$ 30 milhões em SE

Fonte: Jornal o Estado de Sergipe

Mais de 30 empresas já foram identificadas no esquema fraudulento.

Cartilha foi lançada para orientar os empresários para não caírem no golpe.

As fraudes no pagamento de tributos federais vêm sendo investigada pela Receita Federal e pela Procuradoria da Fazenda Nacional. Em Sergipe, 32 empresas que participaram do esquema fraudulento já foram…

Impostos exorbitantes

Fonte:  O Estado de S.Paulo

Muitos consumidores ficarão espantados com o valor do imposto que são obrigados a pagar quando fazem compras. Em alguns casos, como o da gasolina, os tributos representam mais da metade do preço final. Quanto mais informado o cidadão estiver sobre o peso dos impostos e das contribuições no preço daquilo que adquire, mais argumentos terá para cobrar do poder público que recolhe os tributos a prestação de serviços…

Material nobre na moda, o couro sempre enriquece o look. Neste verão, ele chega em versão leve e colorida, o que faz com que fique ótimo em saias de todos os shapes, da evasê à pregueada. Por isso, incorpore o item à produção sem medo de errar. Para circular por diversos ambientes e ser usada por mulheres de várias idades, a saia deve ter comprimento próximo aos joelhos e ficar certinha no corpo. Se for muito justa, o resultado é deselegante.…

A Nike foi multada em 4,87 milhões de yuans (3cerca de 612,8 mil euros) por vender ténis na China a um preço mais elevado e com um padrão de qualidade mais baixo do que noutros países. Segundo a imprensa local, a empresa de sportswear colocou o preço dos seus Nike Zoom Hyperdunk em 1.299 yuans na China – mais de 500 yuans mais caros do que noutros países. Os ténis foram publicitados como tendo duplo acolchoamento com ar, mas mais tarde descobriu-se que tem apenas um acolchoamento. Um…

A dificuldade de aumentar o ritmo de crescimento, agravada pela necessidade de se tornar ainda mais competitiva após a Resolução 13, não é o único desafio da Termomecânica. Os executivos da metalúrgica de São Bernardo do Campo acabam de comemorar os 70 anos da companhia com outra preocupação: a necessidade de começar a preparar novos líderes para comandar a companhia.

Fundada em 1942, por Salvador Arena, um italiano nascido na Líbia, a Termomecânica é atualmente comandada pela…

Cenários sobre o futuro do Brasil precisam se apoiar em boa interpretação dos "sentidos do lulismo," conforme a modesta expressão adotada por André Singer, professor de ciência política da USP, para título do excelente livro que coroou mais de 20 anos de pesquisas empíricas e teóricas sobre o tema.

O lulismo foi um "pulo do gato" consolidado por "ousadia". O pulo veio da opção preferencial por manter a ordem e driblar qualquer tipo de confronto com artilharias de capitalistas, com o…

Após seis meses de adiamento, o projeto do governo de construção de fábrica de semicondutores foi anunciado oficialmente ontem e terá mais da metade do investimento - de R$ 1 bilhão - vinda do BNDES. A Six Semicondutores, empresa do grupo Eike Batista, receberá R$ 245 milhões do banco para garantir uma fatia de 33% na sociedade, além de financiamento de R$ 267 milhões

BNDES será responsável por mais da metade do investimento de R$ 1 bilhão da Six Semicondutores, que será…

                      Vestidos de Festa Estampados

As peças de roupas estampadas dominaram esta temporada e continuarão seu reinado por pelo menos mais uma temporada. E não são somente as roupas do dia a dia e até as roupas masculinas que foram impregnadas pelas estampas, as roupas para festa também já são encontradas na versão estampada. Os vestidos de festa estampados estão tão sofisticados, que poderão ser utilizados até…

13/11/2012 - Cédula de crédito comercial anterior a abril de 2000 pode ter capitalização mensal de juros (Notícias STJ)

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão da Terceira Turma que havia declarado a impossibilidade de incidir capitalização mensal de juros em cédula de crédito comercial emitida antes da edição da Medida Provisória (MP) 1.963-17/00, mesmo que pactuada.

A Seção deu provimento aos embargos de divergência do Banco ..., que pedia a…

Desprezo ao sigilo fiscal

Fonte Francisco Dornelles

Brasil deveria não ratificar o acordo com os Estados Unidos em curso no Senado e negociar outro mecanismo de troca de informações sobre tributos

A Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal analisa acordo entre o Brasil e os Estados Unidos para o intercâmbio de informações relativas a tributos. A troca de informações em matéria fiscal entre o Brasil e outros países é prática consolidada. O Acordo com os…