Varejo e o impacto das constantes mudanças na legislação

Fonte: Systax

Uma das maiores inseguranças das empresas varejistas atualmente está relacionada a frequente mudança em nossa legislação.

De um lado temos o interesse coorporativo em que as vendas tenham expansão e ultrapassem as fronteiras dos estados, por outro, temos a grande preocupação da área fiscal em garantir a confiabilidade nas informações, que além de serem informadas ao Fisco, também são…

Volto ao assunto porque, malgrado venha suscitando pouco interesse, ele é política e socialmente relevante em todos os seus aspectos. Quando o STF declarou constitucional o sistema de cotas raciais adotado pela UnB, ocorreu algo extraordinário. Ficou óbvio que os ministros queriam aprovar o sistema. A Constituição, não obstante, vedava a discriminação racial. Coube ao relator, Ricardo Lewandowski, esgueirar seu voto favorável às cotas por uma estreita ponte pingente (daquelas que balançam…

...a que mesmo?

Não se sabe bem. Provavelmente em direção ao marasmo.

Se o Brasil, a despeito de custos inaceitáves nos procedimentos de importação (com cobranças altíssimas não só de tarifas elevadas, mas de outros impostos indevidos como Pis-Cofins na importação), ainda tem de importar dezenas de bilhões de dólares de produtos primários e insumos básicos para a sua indústria, então é porque nós nos tornamos inacreditavelmente caros, ou seja, não competitivos para qualquer coisa,…

Ao longo de 2012, tratei aqui de diversas questões associadas à Previdência, incluindo o tema do salário mínimo; a necessidade de aprovação de novas regras de benefícios, com uma fórmula de transição para quem está no mercado de trabalho; a adoção de uma nova idade de aposentadoria; a diferença entre gêneros; o período contributivo; o caso das pensões; e os dispositivos específicos para os trabalhadores do meio rural e para os professores. Hoje vou tratar de um assunto ligado a essas…

Frequentemente me questiono que pátria é esta, a nossa, que tanto comemora a democracia de urna, cujos representantes, tão logo diplomados, sairão lhes tomando rendas duramente ganhas, por meio de uma carga tributária de nível alemão que lhe retorna serviços da mais duvidosa competência. Em matéria de impostos, elo fundamental da relação entre o cidadão e a pátria (leia-se, o Estado com emoção e fidelidade) nunca estivemos tão longinquamente afastados de um nível…

Primeira Seção do STJ edita súmula 393 sobre exceção de pré-executividade.

Fonte: Notícias do STJ

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, sob o rito da Lei n. 11.672, de 8 de maio de 2008, a Lei dos Recursos Repetitivos, recurso especial tratando de tema já pacificado no colegiado de Direito Público: se a execução foi ajuizada apenas contra a pessoa jurídica, mas o nome do sócio consta da certidão de dívida ativa, a ele incumbe o ônus de provar que…

Estudo da Michael Page mostra as diferenças salariais entre brasileiros e outros latino-americanos, que em alguns setores superam 100%.

Os executivos brasileiros ganham 72% mais que seus pares latino-americanos. Os dados são do estudo da Michael Page, que comparou a remuneração de 29 cargos entre médias e grandes empresas no Brasil, Argentina, Chile e México.

De acordo com o diretor executivo do grupo…

Quando a cultura monárquica entra nas empresas, os profissionais de se auto-observar como CEOs, presidentes, diretores ou gerentes e comportam-se como se fossem reis, vice-reis, príncipes e princesas.

Em pleno século XXI, uma professora, no Maranhão, é demitida – e depois readmitida – por colocar, na rede social, fotos que revelam as condições de sua sala de aula: goteiras que obrigam alunos a assistir aula com guarda-chuvas abertos. É claro que somos herdeiros da cultura de nosso…

Hansenianos, tuberculosos, gente afetada por meningites e outas doenças infecciosas eram postos em observação e cuidados para evirar um epidemia nacional. Aqui estamos nós com o problema da enfermidade do Crack, infinitamente pior do que as tres enfermidades supracitadas - a titulo de exemplo -, sendo tratada por agentes de prefeituras sem poder de detenção, internação ou cura.

É patético ver esses pobres viciados, como zumbis, mortos-vivos, correndo para cá e para lá, acendendo os…

Desde 2008, as Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS, do inglês) são o padrão de contabilidade oficial do Brasil.

Porém, apesar de sua obrigatoriedade e de haver uma versão resumida da IFRS para pequenas e médias empresas,…

Notícia: Fisco nega crédito de Cofins sobre insumos essenciais

Fonte: Valor Econômico

Enquanto o Judiciário não define o que pode ser considerado insumo para a obtenção de créditos de PIS e Cofins, a Receita Federal mantém seu posicionamento restritivo. O entendimento abrange até mesmo bens ou serviços essenciais para a produção.

Ao responder a uma solução de consulta de uma indústria mineira, a Receita Federal decidiu que não podem ser descontados créditos de…

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

As eleições municipais foram um prato cheio para análises, avaliações, distorções e apostas. Os resultados eleitorais foram muito dispersos. Dão margem para tudo: ganhou o PT, pois levou São Paulo; perderam Lula e o PT, pois no Norte e no Nordeste o PSDB e o DEM ganharam várias capitais e cidades importantes. Ou ainda: o PSDB foi “dizimado” no Sudeste. Ao que replicam os oposicionistas: quem perdeu foi Lula, derrotado em Salvador,…

RICARDO NOBLAT

O medo e o ranger de dentes parecem ter cedido lugar à cautela e à sensatez como atitudes mais indicadas para orientar o comportamento do PT diante do que está por vir ─ a cadeia, destino certo de alguns dos seus festejados ex-dirigentes, e a possível, embora ainda incerta, investigação sobre o papel desempenhado por Lula no esquema do…

Confesso: morro de medo de sermos daqui a pouco como a Argentina.

Primeira página em branco: protesto contra boicote que impediu a distribuição "Clarín" em março do ano passado.

“Vendeme un diario con…

Quando o assunto é América Latina, especialistas afirmam que tanto faz

 

 

A América Latina ficou…

Pré-sal pode triplicar reservas brasileiras

Fonte: Valor

O anúncio da descoberta do pré-sal em 2007 mudou radicalmente o panorama do setor de petróleo e colocou o País sob os holofotes mundiais. Com esses recursos, o Brasil pode mais que triplicar suas reservas petrolíferas até 2020 e ingressar no clube dos maiores produtores do mundo.

 Hoje, o País tem reservas provadas de 15,7 bilhões de barris de petróleo. Estimativas da Coppe/UFRJ apontam potencial de mais 55 bilhões…

Etanol vira "pedra no sapato" das grandes tradings globais

Fonte: Valor

Depois de trimestres consecutivos de lucro em queda, o grupo das grandes tradings globais do agronegócio começou a esboçar alguma recuperação em meio a um cenário ainda desafiador, de elevada volatilidade das commodities e demanda vacilante em importantes mercados consumidores.

 Entre as três principais tradings do setor, conhecidas por "ABC", apenas a Archer Daniels Midland (ADM) não…

Etanol vira "pedra no sapato" das grandes tradings globais

Fonte: Valor

Depois de trimestres consecutivos de lucro em queda, o grupo das grandes tradings globais do agronegócio começou a esboçar alguma recuperação em meio a um cenário ainda desafiador, de elevada volatilidade das commodities e demanda vacilante em importantes mercados consumidores.

 Entre as três principais tradings do setor, conhecidas por "ABC", apenas a Archer Daniels Midland (ADM) não…