09/09/2013 - STF analisará validade da notificação de exclusão de contribuinte do Refis (Notícias STF)
Foi reconhecida a repercussão geral em tema constitucional discutido no Recurso Extraordinário (RE) 669196, a ser julgado pelo…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 17 setembro 2013 às 7:42 — Sem comentários
10/09/2013 - Segunda Turma garante isenção de IPI a deficiente que teve direito questionado pela Fazenda (Notícias STJ)
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, negou provimento a recurso…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 17 setembro 2013 às 7:38 — Sem comentários
A não cumulatividade do ICMS
publicado pelo STJ
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que ato do governo de Minas Gerais que restringe o creditamento de ICMS em operações interestaduais de bens e serviços ofende o princípio da não cumulatividade do imposto. A decisão se deu por maioria, no julgamento de recurso…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 17 setembro 2013 às 7:34 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 16 setembro 2013 às 9:21 — 2 Comentários
Prefeitura de Florianópolis/Divulgação
"'Tudo foi feito…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 16 setembro 2013 às 9:12 — 4 Comentários
Gastos com alimentos sobem e inflação acelera na primeira semana de setembro
Fonte: FGV
SÃO PAULO – A inflação medida pelo IPC-S (Índice de Preços ao Consumidor Semanal) acelerou e encerrou a primeira semana de setembro em 0,25%. O resultado é 0,05 ponto percentual maior que o registrado na semana anterior, terminada no dia 31de agosto, que foi de 0,20%.
O índice, calculado pela FGV (Fundação Getulio Vargas) e divulgado nesta segunda-feira (9), mostrou que seis das oito…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 16 setembro 2013 às 9:08 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 14 setembro 2013 às 8:38 — 1 Comentário
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 14 setembro 2013 às 8:36 — Sem comentários
A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União de hoje (13) a Instrução…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 14 setembro 2013 às 8:30 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 13 setembro 2013 às 13:23 — Sem comentários
Receita quer liberar maior acesso ao despacho de bens
publicado no Valor
A Receita Federal vai permitir que importadores e exportadores acompanhem o despacho de suas mercadorias nos portos e aeroportos pelo computador, celular ou tablet. O novo serviço deverá estar disponível até o fim deste ano, segundo informou o subsecretário de…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 13 setembro 2013 às 7:55 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 12 setembro 2013 às 13:36 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 12 setembro 2013 às 13:31 — Sem comentários
Ibovespa consolida queda puxado por Petrobras
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 12 setembro 2013 às 13:26 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 11 setembro 2013 às 8:32 — Sem comentários
Empresas Prestadoras de Serviços - Retenção na Fonte – PIS / COFINS / CSLL (MP 135/03, Lei 10.833/03 e IN 381/03)
Fonte: Lopes Pinto Advogados
Com o advento da Lei n. 10.833/2003 (conversão em lei da MP 135/03), explicitada pela Instrução Normativa da Receita Federal n. 381/03, a partir de 01.02.04 teve início a retenção de 4,65% incidente sobre o total da Nota Fiscal Fatura das empresas prestadoras de serviços, quando pagas por pessoas jurídicas tomadoras dos referidos…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 11 setembro 2013 às 8:29 — Sem comentários
Com alta nos juros, veja quanto você pagaria por um empréstimo nos principais bancos
Fonte Infomoney
SÃO PAULO – A taxa média de juros do cheque especial aumentou 0,05 ponto percentual em setembro, e a do empréstimo pessoal subiu 0,03 p.p., de acordo com pesquisa feita pela Fundação Procon de São Paulo divulgada nesta segunda-feira (9).
A taxa média dos bancos para o cheque especial foi de 8,03% ao mês, percentual superior aos 7,98% registrados em agosto. No caso do…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 11 setembro 2013 às 8:27 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 10 setembro 2013 às 8:06 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 10 setembro 2013 às 8:03 — Sem comentários
Empresa obtém restituição de multa aduaneira após demonstrar boa-fé
Fonte: InterFace
A 5.ª Turma Suplementar do TRF da 1.ª Região determinou a restituição de multa aplicada à empresa de engenharia geotécnica por ingresso de mercadorias no território nacional. A decisão, unânime, resultou do julgamento de apelação interposta pela Fazenda Nacional contra a sentença que julgou procedente…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 10 setembro 2013 às 7:59 — Sem comentários
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