Industria Textil e do Vestuário - Textile Industry - Ano XVI

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Blog de Petrúcio josé rodrigues (5,491)

STF analisará validade da notificação de exclusão de contribuinte do Refis (Notícias STF)

09/09/2013 - STF analisará validade da notificação de exclusão de contribuinte do Refis (Notícias STF)

Foi reconhecida a repercussão geral em tema constitucional discutido no Recurso Extraordinário (RE) 669196, a ser julgado pelo…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 17 setembro 2013 às 7:42 — Sem comentários

Segunda Turma garante isenção de IPI a deficiente que teve direito questionado pela Fazenda (Notícias STJ)



10/09/2013 - Segunda Turma garante isenção de IPI a deficiente que teve direito questionado pela Fazenda (Notícias STJ)

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, negou provimento a recurso…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 17 setembro 2013 às 7:38 — Sem comentários

A não cumulatividade do ICMS

A não cumulatividade do ICMS



publicado pelo STJ



A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que ato do governo de Minas Gerais que restringe o creditamento de ICMS em operações interestaduais de bens e serviços ofende o princípio da não cumulatividade do imposto. A decisão se deu por maioria, no julgamento de recurso…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 17 setembro 2013 às 7:34 — Sem comentários

Ministro diz que fez recomendação a pedido de cardeais

Ministro diz que fez recomendação a pedido de cardeais
Por:estadao.com.br
 
O ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência, admitiu que "recomendou" a ONG Centro de Atendimento ao…
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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 16 setembro 2013 às 9:21 — 2 Comentários

Investigação liga mulher de ministro do Trabalho a convênios irregulares

Investigação liga mulher de ministro do Trabalho a convênios irregulares 
Po:estadao.com.br
 

Investigação liga mulher de ministro do Trabalho a convênios irregulares

"'Tudo foi feito…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 16 setembro 2013 às 9:12 — 4 Comentários

Gastos com alimentos sobem e inflação acelera na primeira semana de setembro

Gastos com alimentos sobem e inflação acelera na primeira semana de setembro

Fonte: FGV

SÃO PAULO – A inflação medida pelo IPC-S (Índice de Preços ao Consumidor Semanal) acelerou e encerrou a primeira semana de setembro em 0,25%. O resultado é 0,05 ponto percentual maior que o registrado na semana anterior, terminada no dia 31de agosto, que foi de 0,20%.

O índice, calculado pela FGV (Fundação Getulio Vargas) e divulgado nesta segunda-feira (9), mostrou que seis das oito…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 16 setembro 2013 às 9:08 — Sem comentários

Ricos assumem mais riscos do que pobres, diz pesquisa

Ricos assumem mais riscos do que pobres, diz pesquisa
Por InfoMoney
Estudo ajuda a entender de que forma o comportamento dos humanos muda em tempos de crise
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Ricos assumem mais riscos do que pobres, diz pesquisa

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 14 setembro 2013 às 8:38 — 1 Comentário

Sistema da Caixa passará por manutenção no domingo; veja serviços que não funcionarão

Sistema da Caixa passará por manutenção no domingo; veja serviços que não funcionarão
Por InfoMoney
Clientes podem entrar em contato por telefone
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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 14 setembro 2013 às 8:36 — Sem comentários

Receita publica regras para isenção de tributos a instituições do ProUni (Notícias Agência Brasil - ABr)

13/09/2013  - Receita publica regras para isenção de tributos a instituições do ProUni (Notícias Agência Brasil  - ABr)

A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União de hoje (13) a Instrução…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 14 setembro 2013 às 8:30 — Sem comentários

Sindicato pede na Justiça correção dos valores do PIS entre 1988 e 2000

Sindicato pede na Justiça correção dos valores do PIS entre 1988 e 2000
Por InfoMoney
 

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 13 setembro 2013 às 13:23 — Sem comentários

Receita quer liberar maior acesso ao despacho de bens

Receita quer liberar maior acesso ao despacho de bens



publicado no Valor



A Receita Federal vai permitir que importadores e exportadores acompanhem o despacho de suas mercadorias nos portos e aeroportos pelo computador, celular ou tablet. O novo serviço deverá estar disponível até o fim deste ano, segundo informou o subsecretário de…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 13 setembro 2013 às 7:55 — Sem comentários

Taxa de juros para pessoas físicas sobe e atinge maior valor desde novembro de 2012

Taxa de juros para pessoas físicas sobe e atinge maior valor desde novembro de 2012

Por InfoMoney
Segundo dados da Anefac, a taxa de juros média geral para pessoa física ficou em 5,51% ao mês, em agosto
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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 12 setembro 2013 às 13:36 — Sem comentários

Brasil está na lista dos 25 países mais felizes, segundo a ONU

Brasil está na lista dos 25 países mais felizes, segundo a ONU
Por InfoMoney
Percepção da corrupção, contudo, é um dos fatores para a infelicidade da população
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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 12 setembro 2013 às 13:31 — Sem comentários

Ibovespa consolida queda puxado por Petrobras

Ibovespa consolida queda puxado por Petrobras

 Por InfoMoney
BM&FBovespa anunciou na véspera alterações na forma de compor Ibovespa; OGX fará assembleia para escolha de conselheiros nesta tarde…
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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 12 setembro 2013 às 13:26 — Sem comentários

STJ decidirá nesta semana sobre cobranças de tarifas de financiamento

STJ decidirá nesta semana sobre cobranças de tarifas de financiamento
Por InfoMoney
Desde maio, a ministra do STJ Isabel Gallotti determinou a suspensão do trâmite de todos as ações relacionadas ao assunto…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 11 setembro 2013 às 8:32 — Sem comentários

Empresas Prestadoras de Serviços - Retenção na Fonte – PIS / COFINS / CSLL (MP 135/03, Lei 10.833/03 e IN 381/03)

Empresas Prestadoras de Serviços - Retenção na Fonte – PIS / COFINS / CSLL (MP 135/03, Lei 10.833/03 e IN 381/03)

Fonte: Lopes  Pinto Advogados

Com o advento da Lei n. 10.833/2003 (conversão em lei da MP 135/03), explicitada pela Instrução Normativa da Receita Federal n. 381/03, a partir de 01.02.04 teve início a retenção de 4,65% incidente sobre o total da Nota Fiscal Fatura das empresas prestadoras de serviços, quando pagas por pessoas jurídicas tomadoras dos referidos…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 11 setembro 2013 às 8:29 — Sem comentários

Com alta nos juros, veja quanto você pagaria por um empréstimo nos principais bancos

Com alta nos juros, veja quanto você pagaria por um empréstimo nos principais bancos

Fonte Infomoney

SÃO PAULO – A taxa média de juros do cheque especial aumentou 0,05 ponto percentual em setembro, e a do empréstimo pessoal subiu 0,03 p.p., de acordo com pesquisa feita pela Fundação Procon de São Paulo divulgada nesta segunda-feira (9).

A taxa média dos bancos para o cheque especial foi de 8,03% ao mês, percentual superior aos 7,98% registrados em agosto. No caso do…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 11 setembro 2013 às 8:27 — Sem comentários

Receita cria sistema que unifica fiscalização do Simples Nacional

Receita cria sistema que unifica fiscalização do Simples Nacional
Por InfoMoney
O Sistema Único de Fiscalização e Contencioso do Simples começou a funcionar nesta sexta-feira
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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 10 setembro 2013 às 8:06 — Sem comentários

Preço médio do minuto do celular cai 17% no segundo trimestre

Preço médio do minuto do celular cai 17% no segundo trimestre
Por InfoMoney
 
Tempo médio mensal de uso do celular por usuário subiu 13%
 …

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 10 setembro 2013 às 8:03 — Sem comentários

Empresa obtém restituição de multa aduaneira após demonstrar boa-fé

Empresa obtém restituição de multa aduaneira após demonstrar boa-fé



 Fonte: InterFace

A 5.ª Turma Suplementar do TRF da 1.ª Região determinou a restituição de multa aplicada à empresa de engenharia geotécnica por ingresso de mercadorias no território nacional. A decisão, unânime, resultou do julgamento de apelação interposta pela Fazenda Nacional contra a sentença que julgou procedente…

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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 10 setembro 2013 às 7:59 — Sem comentários

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