REUTERS
PEQUIM, 8 Jun (Reuters) - As importações chinesas das principais commodities subiram…
Multas em operações de importação não entram no cálculo do ICMS
FONTE: VALOR
Os contribuintes fluminenses não precisarão mais incluir multas recebidas em operações de importação na base de cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A mudança está na Lei nº 6.462, publicada ontem no Diário Oficial do Estado.
A norma altera um artigo da Lei nº 2.657, de 1996, que trata do ICMS no Estado, e exclui do texto original a previsão de que o valor de…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 12 junho 2013 às 15:32 — Sem comentários
Eike Batista reduz participação na OGX para 58,9%
O empresário Eike Batista reduziu sua participação na petrolífera OGX de 61,1% para 58,9% em maio, de acordo com documento arquivado na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Ao todo, o empresário vendeu 70,5 milhões de ações no mês passado, por R$ 121,9 milhões.…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 11 junho 2013 às 15:30 — Sem comentários
A IMPORTÂNCIA DA GESTÃO TRIBUTÁRIA NAS EMPRESAS
Fonte: Portal Tributário
A realidade tributária brasileira é notoriamente complexa, sendo um dos componentes do chamado “custo Brasil”.
Existem dezenas de tributos exigidos em nosso país, entre impostos, taxas e contribuições (veja a lista completa em www.portaltributario.com.br/tributos.htm).
O excesso de tributação inviabiliza muitas operações e…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 11 junho 2013 às 8:20 — Sem comentários
Disputa por ICMS na base da Cofins reacende na Justiça
Por: Alessandro Cristo é editor da revista Consultor Jurídico
Uma das últimas grandes batalhas tributárias no Judiciário, a queda de braço sobre a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins começa a reaquecer. Acórdão recente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que tradicionalmente decide a favor do fisco em ações sobre o tema, atendeu pedido de uma empresa para que os valores recebidos de clientes…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 11 junho 2013 às 8:19 — Sem comentários
Escrituração Fiscal Digital do Imposto sobre a Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido da Pessoa Jurídica (EFD-IRPJ)
Fonte: Equipe Portal Tributário
A entrega da EFD-IRPJ será obrigatória, a partir do ano calendário de 2014, para as pessoas jurídicas sujeitas à apuração do Imposto sobre a Renda pelo Regime do Lucro Real, Lucro Presumido ou Lucro Arbitrado, e também para as Pessoas Jurídicas imunes e isentas.
O contribuinte deverá informar…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 11 junho 2013 às 8:14 — Sem comentários
S&P pode cortar Bovespa e mais 10 empresas, incluindo Bradesco, BB e Itaú
Fonte: Por InfoMoney
SÃO PAULO - Após colocar o rating do Brasil em perspectiva negativa, a agência de classificação de risco também listou 11 empresas para um possível corte - além das estatais Petrobras (PETR3; PETR4) e Eletrobras (ELET3; ELET6).
A lista inclui gigantes do setor bancário, como Bradesco (BBDC4), Itaú Unibanco (ITUB4) e Banco do Brasil (BBAS3) - esta última, também estatal.…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 9 junho 2013 às 8:28 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 9 junho 2013 às 8:21 — Sem comentários
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PEQUIM, 8 Jun (Reuters) - As importações chinesas das principais commodities subiram…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 9 junho 2013 às 8:16 — Sem comentários
Nada muda entre governo e indústria têxtil
Fonte: Interface
Muito se discute, mas nada muda na tumultuada relação do governo brasileiro com a indústria têxtil nacional. As medidas antidumping hoje aplicadas para defender o setor produtivo do País da competição com os fabricantes estrangeiros, especialmente asiáticos, não são eficientes para defender um setor tão fragmentado, que possui…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 8 junho 2013 às 17:41 — 1 Comentário
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Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 8 junho 2013 às 12:10 — Sem comentários
A lei que determina a discriminação do valor dos tributos nas notas fiscais - nº 12.741, de dezembro de 2012 - deve entrar em vigor na próxima segunda-feira, mas o comércio…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 8 junho 2013 às 12:00 — Sem comentários
A simplificação tributária busca apoio popular
Por Renato Carbonari Ibelli | DIÁRIO DO COMÉRCIO/SP
Economistas, juristas e entidades setoriais, englobados pelo Movimento Brasil Eficiente, pretendem encaminhar ao Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) contendo os passos para a simplificação do sistema tributário do País. Basicamente, a proposta trata da criação de um único tributo nacional que seria compartilhado entre os entes federativos. Neste imposto…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 6 junho 2013 às 7:03 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 6 junho 2013 às 6:55 — Sem comentários
04/06/2013 - Saída do Simples Nacional pode elevar tributação em 34% (Notícias FENACON)
Tributos onerosos, concorrência internacional e escassez de mão de obra qualificada estão no topo da lista das maiores dificuldades das pequenas e médias indústrias para alcançar índices maiores de crescimento. Empresários ouvidos pelo Valor reclamam também dos custos que incidem sobre a folha de pagamento e da falta de infraestrutura logística para a distribuição de mercadorias. Para tirar as…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 5 junho 2013 às 9:33 — Sem comentários
Frete marítimo tem aumento de mais de 82% nos últimos quatro anos, constata Ibpt
Fonte: Guia Marítimo
De janeiro de 2009 a abril de 2013, o valor do frete marítimo, que corresponde à remuneração paga ao armador (proprietário do navio) pelo serviço de transporte de mercadorias importadas, teve um aumento de 82,11%, em dólar, passando de US$ 42,33 para US$ 77,09 por tonelada.
O levantamento aponta que, do início de 2009 até o primeiro quadrimestre de 2013, a…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 5 junho 2013 às 9:31 — Sem comentários
A decretação da pena de morte nas execuções fiscais
Nossa Constituição (artigo 5º, inciso XLVII, letra “a”) garante que não haverá pena de morte no Brasil, a não ser em caso de guerra declarada. Tal guerra é a de que trata o inciso XIX do artigo 84, em caso de agressão estrangeira,…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 5 junho 2013 às 9:29 — Sem comentários
28/05/2013 - Capitalização de juros exige perícia contábil (Notícias TJ/RN)
O desembargador Amaury Sobrinho, relator de um Agravo de Instrumento, definiu, mais uma vez, que é imprescindível a realização da perícia contábil, em…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 4 junho 2013 às 8:49 — Sem comentários
Liminar tira empresa da substituição tributária
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 4 junho 2013 às 7:09 — Sem comentários
Existe possibilidade de alterar uma NF-e emitida?
Fonte: Syxtax
Após ter o seu uso autorizado pela SEFAZ, uma NF-e não poderá sofrer qualquer alteração, pois qualquer modificação no seu conteúdo invalida a sua assinatura digital.
O emitente poderá:
Cancelar a NF-e, por meio da geração de um arquivo XML específico para isso. Da mesma forma que a emissão de uma NF-e de circulação de mercadorias, o pedido de cancelamento de NF-e também deverá ser…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 4 junho 2013 às 7:05 — Sem comentários
CPI da Petrobras é o novo foco da oposição
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 3 junho 2013 às 14:21 — Sem comentários
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