Anatel amplia nono dígito para celulares do RJ, ES e interior de SP

01/02/2013 - PEC veda inclusão do ICMS em sua própria base de cálculo (Notícias FENACON)

Autor afirma que, já que a aprovação de uma reforma tributária é 'improvável', é importante que se corrija este problema pontual

 A Câmara analisa Proposta de Emenda à Constituição (PEC - 226/12), do deputado Manoel Junior (PMDB-PB), que veda a inclusão do imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e…

Declarar lucro de transação em nota fiscal viola direitos do importador desembargador substituto Rodolfo Tridapalli atendeu pedido de uma empresa têxtil de Sta Catarina

Fonte: Poder judiciário de santa catarina

O desembargador substituto Rodolfo Tridapalli atendeu pedido de uma empresa têxtil e a desobrigou de cumprir exigência do Sinief (Sistema Nacional de Informações Econômicas e Fiscais) que obriga todo importador a revelar a margem de lucro em operações…

Importação: hipóteses em que é permitido o arbitramento de valores

Fonte: comexblog

Os processos de importação de mercadorias no Brasil são recheados de procedimentos e de controles que exigem um profundo conhecimento daqueles que operam com comércio exterior, quer seja como importadores, prestadores de serviços e consultores.

Um dos pontos…

MPF dá parecer contrário a adicional de ICMS

Uma empresa que atua na produção e comercialização de leite conseguiu uma liminar que impede que seja excluída do Refis, apesar de ter atrasado o pagamento de mais de três parcelas. Após analisar o caso, a juíza Rosana Ferrividor, do Tribunal Regional Federal da 3ª…

 Com IGP-M acumulado em 7,91%, saiba calcular o reajuste do seu aluguel

Fonte: Por InfoMoney

SÃO PAULO - O índice que baliza o reajuste do valor do aluguel residencial encerrou janeiro com variação acumulada de 7,91%. Logo, esse deve ser o reajuste dos alugueis com aniversário em fevereiro, reforça o Secovi-SP (Sindicato da Habitação).

Cálculo

Aplicado o reajuste do IGP-M, um imóvel alugado por R$ 1.500 no período de fevereiro de 2012 a janeiro de 2013,…

Com aumento de 4%, gasolina brasileira será 59% mais cara que a dos EUA

Por InfoMoney

SÃO PAULO – Com o aumento do preço da gasolina anunciado na última terça-feira (29) pela Petrobras, o preço médio final do combustível ao consumidor brasileiro deverá ser 59% mais caro do que o valor pago por um consumidor norte-americano.

Com base em dados da EIA (Energy Information Administration - órgão dos EUA responsável por pesquisas do setor energético), o preço médio do litro de…

Setores químico e têxtil também terão regime tributário…

As empresas poderão identificar as Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) emitidas contra seu CNPJ em qualquer Estado brasileiro. A Secretaria da Fazenda do Estado de…

De 2011 para cá, os empréstimos de até R$ 15 mil chegaram a mais de 603 mil microempresários e autônomos do país. Metas para 2013 são mais ousadas

Dinheiro para reforçar o estoque, comprar…

PSDB vai pedir investigação sobre discurso de Dilma                  

Fretes ficarão até R$ 28 bilhões mais caros com jornada menor para caminhoneiros

Fonte:Folha de S. Paulo

 O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) farão, após o Carnaval, uma megaoperação nas estradas do país para impor às transportadoras e aos caminhoneiros autônomos os novos limites de jornada de trabalho definidos em lei de 2012.

 A estimativa é que mais da metade das transportadoras de carga não esteja cumprindo a lei que…

Arrecadar, administrar, fiscalizar e jogar no lixo

Por Raul Haidar (justiça tributária)

Pregamos há tempos a necessidade de uma reforma tributária onde se procure fazer de fato uma Justiça Tributária. Com a atual parafernália que temos vivemos num inferno fiscal cada vez mais difícil de suportar.

O leitor atento já terá visto aqui como é esse inferno: carga tributária insuportável, burocracia esquizofrênica e uma administração fazendária que despreza as regras básicas da…

Por que ficou tão caro produzir no Brasil?

Fonte: Valor Econômico via Fenacon

Caminhamos para ser a quinta economia global, mas até quando poderemos sustentar tal posição com tantas fragilidades no sistema produtivo, elevadas taxas de juros, alta carga tributária, infraestrutura precária e cara? Como queremos ostentar a condição de nação desenvolvida se os brasileiros pagam quase 40% de impostos e se deparam com um dos custos de vida mais elevados do mundo? Os graves efeitos do…

Analistas e investidores do mercado financeiro voltaram a reduzir a estimativa de crescimento da economia em 2013 e a elevar a projeção de inflação no ano. Para o Produto Interno Bruto (PIB), a estimativa caiu de 3,19% para…

Setor de energia eólica parabeniza a primeira-ministra indicada Kathleen Wynne e espera liderança contínua em energia limpa