Blog de Petrúcio josé rodrigues (5,491)

Embrapa Algodão lança cultivar de mamona

Fonter:. Embrapa Algodão

A cultivar de mamona BRS Gabriela será lançada, em julho, durante o V Congresso de Mamona que acontece em Guarapari/ES, realizado pela Embrapa Algodão (Campina Grande/PB), Embrapa Agroenergia (Brasília/DF), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Incaper/Governo do estado do…

29/06/2012 - Segunda Seção aprova duas novas súmulas (Notícias STJ)

Na última sessão de julgamento do primeiro semestre forense de 2012, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou duas novas súmulas, que consolidam o entendimento da Corte em matérias de direito privado.

A Súmula 479 trata da responsabilidade das instituições financeiras por fraudes em operações bancárias, com o seguinte enunciado:

"As instituições financeiras respondem…

29/06/2012 - Exigência de certificado digital para limitadas inicia na segunda-feira

(Informativo - Junta Comercial do Estado de São Paulo)

Certificado não precisa ser necessariamente do titular ou sócio da empresa interessada; acesso ao sistema pode ser feito com a certificação do contabilista, advogado, procurador, auxiliar ou preposto

A Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, começará…

Eike Batista despenca no ranking das maiores fortunas após perdas relevantes

O patrimônio do homem mais rico do Brasil despencou nas últimas 24 horas e, em nível mundial, o empresário Eike Batista caiu da 14ª para a 21ª posição no ranking das grandes fortunas, de acordo com a agência de notícias norte-americana Bloomberg News. A lista, atualizada com base nos preços das ações de empresas de capital aberto, mostra uma perda de US$ 2,4 bilhões (R$ 4,8 bilhões) nos mercados em…

Dólar é o melhor investimento do 1º semestre; Ibovespa fica na lanterna

Por InfoMoney

SÃO PAULO - O primeiro semestre de 2012, que começou bem para os mercados de renda variável, reverteu os ganhos dos dois primeiros meses do ano até junho, devido a uma reversão dos sentimentos do mercado, principalmente a partir de março. Com isso, o dólar, medido pela taxa Ptax que teve o pior desempenho nos dois primeiros meses do ano, sofreu uma valorização em 7,76% no semestre - apesar da…

29/06/2012 - Microempreendedor individual poderá entregar declaração anual até o final de agosto (Notícias Agência Brasil - ABr)

O Comitê Gestor do Simples Nacional decidiu prorrogar para 31 de agosto o prazo para a entrega da declaração anual do microempreendedor individual que tenha encerrado as atividades entre 1º de janeiro e 30 de junho de 2012. As informações são da Receita Federal.

O prazo anterior terminaria no próximo sábado (30), mas o programa de computador a…

29/06/2012 - Governo prorrogará IPI para linha branca e móveis (Reuters)

MENDOZA, Argentina, 29 Jun (Reuters) - O governo decidiu prorrogar a redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os setores de linha branca e móveis, afirmou uma fonte do governo à Reuters nesta sexta-feira.

O benefício, segundo a fonte, não inclui novos setores. A redução do tributo termina no próximo dia 30. A fonte disse que a prorrogação muito provavelmente será por…

Executivo do Goldman recomenda mais ambição ao País ________________________________________   Fonte: Dow Jones

O chairman das operações do Goldman Sachs no Brasil, Paulo Leme, afirmou nesta sexta-feira que o País precisa de reformas ambiciosas para elevar seu potencial de crescimento de longo prazo, dadas as turbulências na economia global. Para ele, medidas que têm apenas um impacto temporário na economia não são suficientes. "O que nós estamos observando na economia mundial não é…

FIM DO TEMPO DA CONTRIBUIÇÃO

Mudanças na Aposentadoria

Proposta foi acordada em reunião ontem

Brasília (AG) – Para acabar com o fator previdenciário e aplicar, em substituição, a fórmula 85/95 para os atuais trabalhadores da iniciativa privada (INSS), o governo quer fazer mudanças substanciais para os novos trabalhadores (os que vão entrar no mercado de trabalho após a aprovação da mudança): acabar com a aposentadoria por tempo de contribuição…

Fundos: Banco do Brasil segue como maior gestora de recursos do país

Por InfoMoney

SÃO PAULO – O Banco do Brasil segue como a maior gestora de recursos do Brasil. De acordo com a Anbima (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais), a BB DTVM (Banco do Brasil Distribuidora de Títulos de Valores Mobiliários) tinha, no final de maio, um patrimônio líquido (PL) R$ 435 bilhões.

Em segundo lugar, aparece o Itaú Unibanco, com um R$ 307,068…

Milionários preferem fundos multimercados; varejo fica com renda fixa

Por InfoMoney

SÃO PAULO – Os clientes private (com investimentos acima de R$ 1 milhão) preferem investir seus recursos em fundos do tipo multimercado. De acordo com dados da Anbima (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais), dos R$ 268,992 bilhões investidos em fundos pelos clientes private no mês de maio, 40% (ou R$ 107,6 bilhões) estava em fundos multimercados.

Os…

28/06/2012 - Sefaz quer implantar processo virtual (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí)

O Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e) é apenas um passo para o salto final, que é a implantação do processo virtual ou eletrônico, o nosso grande sonho", afirma o secretário estadual da Fazenda, Silvano Alencar, durante a palestra organizada pela Sefaz e o Conselho Regional dos Contabilidade (CRC-Pi), ontem (27-06), para esclarecer esse novo "portal" de serviços e…

Nota Fiscal de produto agrícola é prova hábil para restituição do Funrural

Fonte:  Notícias Fiscais

A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região…

Muda ICMS para importados

 Notícias Confaz  

Para as micro e pequenas empresas do Simples Nacional foi aprovada proposta que unificará o ICMS em 7% para produtos importados do Paraguai, na última reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), realizada na sexta-feira (22), em Maceió. O convênio entrará em vigor após publicação no Diário Oficial da União (DOU) em julho e valerá por um ano. A proposta depende ainda da ratificação de todos os…

28/06/2012 - Decreto reduz tributos sobre venda de biodiesel (Reuters)

O governo publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira Decreto que reduz a incidência de impostos sobre a venda de biodiesel.

Segundo o texto, o coeficiente de redução da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) foi fixado em 0,7802…

19/06/2012 - Decisão do STF altera entendimento do STJ sobre prescrição de ação para devolução de tributos (Notícias STJ)

O critério de discriminação para verificar o prazo aplicável para a repetição de indébito dos tributos sujeitos a lançamento por homologação (dentre os quais o Imposto de Renda) é a data do ajuizamento da ação em confronto com a data da vigência da Lei Complementar 118/05 (9 de junho de 2005). A decisão é da Primeira Seção do Superior Tribunal de…

Prejuízos da Receita com títulos da dívida pública fraudados se aproxima de R$ 600 milhões

Da Agência Brasil

A Receita Federal contabiliza prejuízos de R$ 588 milhões com títulos da dívida pública fraudados. O assunto está sendo discutido, em Brasília, no seminário Prevenção à Fraude Tributária com Títulos Públicos Antigos. Participam do encontro representantes do Judiciário, dos governos federal, municipais e estaduais e de diversas entidades de classe…

14/06/2012 - Apresentação de taxas no contrato não basta para configurar contratação expressa de capitalização (Notícias STJ)

 

A menção numérica a taxas de juros incidentes no contrato não é suficiente para caracterizar contratação expressa de capitalização de juros. Diante da falta de clareza dessa informação, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu como abusivos os encargos exigidos num contrato de financiamento bancário e afastou…