Lucro da Petrobras é o pior entre as empresas do setor no mundo

Fonte:DCI

O lucro da Petrobras no quarto trimestre do ano passado não só ficou abaixo das expectativas dos analistas como também teve o pior desempenho entre os divulgados pelas outras grandes companhias de petróleo do mundo. Entre seis balanços internacionais do setor já divulgados, um apontou aumento de 66% no lucro (o da ConocoPhilips) e apenas dois tiveram queda nos ganhos (Shell e…

Origens duvidosas na importação - Circunvenção

escrito por Marcos Piacitelli, consultor de Comércio Exterior

O Governo Brasileiro tem combatido com bastante ênfase as práticas consideradas desleais e ilegais, em termos de comércio internacional, dentre as quais podemos destacar as práticas elisivas (circunvenção) e também a falsa declaração de origem.

Conforme disposto no art. 2º da Resolução Camex n° 63/2010, a circunvenção é uma prática ilegal utilizada para frustrar a…

Consumo de etanol recua 29% em 2011, e o de gasolina avança 19%

Fonte:  Folha de S.Paulo

Uma significativa redução no consumo de etanol no Brasil levou o país a registrar um tímido crescimento, de 3%, no consumo total de combustíveis em 2011.

Os brasileiros usaram 121,4 bilhões de litros de combustível, segundo a ANP (Agência Brasileira do Petróleo).

O consumo de etanol hidratado, o que vai diretamente no tanque do veículo, recuou 28,9% em 2011, para 10,7 bilhões…

Fatiamento e o pior sistema tributário

A infeliz ideia de fatiar o processo de reconfiguração da estrutura de impostos brasileira é, mais uma vez, colocada como uma estratégia a ser seguida

Marcos Cintra

Em sua primeira manifestação como líder do PT no Senado, o senador Walter Pinheiro afirmou que vai defender uma minirreforma…

Dívidas de contribuintes com a Receita

Federal batem recorde em 2011

Fonte: Receita Federal

Montante de débitos com o Fisco fechou ano em R$ 109,3 bilhões, 20% maior que o de 2010

O valor das autuações da Receita Federal em 2011 foi recorde. Segundo balanço divulgado hoje (16) pelo órgão, R$ 109,3 bilhões em créditos tributários, que são os débitos de contribuintes com o Fisco, foram descobertos e lançados como dívida no ano passado, montante 20,58% superior…

16/02/2012 - Estado dispensa da EFD empresas com faturamento de até R$ 360 mil/ano (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado do Mato Grosso) O Governo de Mato Grosso dispensou as empresas optantes pelo regime tributário Simples Nacional e com faturamento de até R$ 360 mil/ano do uso da Escrituração Fiscal Digital (EFD) das operações sujeitas ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), desde que não sejam usuárias de cartão de crédito ou de débito. A medida foi…

Juros ao consumidor marcam, em janeiro, a menor taxa desde 1995

Por InfoMoney

SÃO PAULO – No mês passado, a taxa de juros ao consumidor registrou o menor patamar da série histórica, iniciada em 1995, passando de 6,58% ao mês em dezembro do ano passado, para 6,40% ao mês em janeiro, de acordo com a Anefac (Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade).

Na comparação entre janeiro deste ano e de 2011 houve redução de 0,45 ponto…

A partir das duas últimas décadas do século passado assistiu-se ao surgimento da multinacional brasileira. O fenômeno da globalização e necessidade de conquista de novos mercados impulsionaram as empresas nacionais em busca de oportunidades além-fronteiras.

Mas em vez de estimular e favorecer este esforço, a legislação tributária brasileira criou um regime que…

Restituição do IR pode vir com correção monetária, prevê projeto

Por InfoMoney

SÃO PAULO - Os contribuintes do IRPF (Imposto de Renda Pessoas Física) poderão ter a restituição do Imposto de Renda com atualização monetária com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), com a aprovação do projeto de lei 2985/11, do deputado Laercio Oliveira (PR-SE).

A medida determina que o período para a base de cálculo deve ser entre o dia do último crédito retido pela fonte e a data…

Mantega: corte não está pronto; investimento cresce mais de 10%

Por: REUTERS

BRASÍLIA, 14 Fev (Reuters) - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta terça-feira que o contingenciamento ao Orçamento deste ano ainda não está pronto, mas voltou a reforçar que ele será suficiente para garantir crescimento dos investimentos e o cumprimento da meta cheia de superávit primário -em torno de 3 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).

Mantega afirmou que os investimentos…

Repasse de INSS é devido mesmo com empresa em crise

Fonte  Revista Consultor Jurídico

Para a instauração de ação penal por apropriação indébita previdenciária, não é necessária a comprovação da existência de disponibilidade financeira da empresa para o repasse dos valores descontados dos empregados. Com base nesse entendimento, já definido na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a 6ª Turma negou pedido de Habeas Corpus para o trancamento de ação…

Petrobrás perde quase 5% e arrasta Bovespa

Por: Agência Estado

As ações da Petrobrás intensificaram o movimento de baixa na reta final dos negócios, com perda de quase 5%, levando o Ibovespa a perder o nível dos 65 mil pontos no pior momento. O mau humor com a petroleira cresceu nesta terça-feira após a teleconferência da empresa com analistas para tentar explicar o resultado decepcionante no quarto trimestre de 2011.

Segundo operadores, a diretoria da Petrobrás não foi…

Aneel aprova consulta para discutir a revisão tarifária de três distribuidoras de energia

Por InfoMoney

SÃO PAULO - A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica ) aprovou, nesta terça-feira (14), a abertura de consulta pública para discutir a terceira revisão tarifária periódica de três empresas de distribuição de energia elétrica.

Uma das empresas é a EDEVP (Empresa de Distribuição de Energia Vale Paranapanema S/A), que atende a 150 mil consumidores de 27 municípios de São…

Folha de salário é considerada insumo

Por: Valor Econômico

A Justiça Federal de São Paulo concedeu uma liminar a uma prestadora de serviços para usar as despesas com a folha de salário como créditos do PIS e da Cofins para abater do valor total a ser recolhido das contribuições ao Fisco. A legislação dos tributos proíbe a prática. Entretanto, o juiz federal substituto da 5ª Vara de Guarulhos, Guilherme Roman Borges, permitiu o desconto ao considerar que a proibição vai contra…

10/02/2012 - Decisão de assembleia geral sobre remuneração de administradores não configura fraude à execução (Notícias STJ)

A deliberação da assembleia geral que fixa valores de remuneração global aos sócios administradores não se enquadra nas hipóteses de fraude à execução, porque não representa alienação de bens. Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), se a decisão prejudica credores ou viola a Lei das Sociedades Anônimas, os credores devem buscar seus direitos…

08/02/2012 - STJ mantém dissolução de joint venture da Caloi (Notícias STJ)

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a dissolução da empresa ..., associação entre a ... e a ..., empresa brasileira também do segmento fitness. No entendimento do STJ, a dissolução é a medida que melhor harmoniza os interesses das empresas envolvidas no contrato.

A ... entrou com ação objetivando a extinção do contrato de joint venture com a ..., por conta da situação…