13/12/2011 - Com saldo já negativado, cheque pré-datado depositado antes não gera dano (Notícias TJ/SC)
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve decisão da 4ª Vara Cível da comarca de Lages, que julgou improcedente o pedido de…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 26 dezembro 2011 às 6:00 — Sem comentários
Receita reforça regras de isenção de Imposto de Renda para gastos no exterior
Por InfoMoney
SÃO PAULO - A Secretaria da Receita Federal do Brasil publicou, nesta terça-feira (13), no DOU (diário Oficial da União), a instrução normativa número 1.214, que revoga a anterior (IN 1.119), “em virtude da identificação de dificuldades de aplicação de alguns dos dispositivos”.
A instrução dispõe sobre os limites para remessa de valores, isentos do imposto de renda na…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 26 dezembro 2011 às 6:00 — Sem comentários
Contas: saiba por quanto tempo guardar os comprovantes de pagamento
Por InfoMoney
SÃO PAULO – O fim do ano se aproxima, e é comum que as pessoas façam uma faxina nas contas pagas, com a finalidade de diminuir a quantidade de papéis guardados em casa. Porém, o que alguns consumidores desconhecem é que os comprovantes de quitação de contas têm um tempo específico para ficarem guardados.
De acordo com o Fundação Procon-SP (Fundação de Proteção e Defesa do…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 26 dezembro 2011 às 6:00 — Sem comentários
Dilma assina MP que tenta conter a alta do etanol
Por Agência Estado
A presidente Dilma Rousseff assinou hoje Medida Provisória para estimular a estocagem de etanol no País e evitar a oscilação de preços que pune os consumidores na entressafra da cana. O texto, a ser publicado no Diário Oficial da União de segunda-feira, prevê financiamento federal, a juros menores que os de mercado, para que os produtores possam formar estoques reguladores.
A Casa Civil da…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 25 dezembro 2011 às 6:00 — Sem comentários
Quebra-galho tributário
Nas eleições de 2010, a então candidata Dilma Rousseff assumiu o compromisso de fazer a reforma tributária. A petista classificou-a como “reforma das reformas” e afirmou: "temos de tentá-la de forma ampla e geral". A declaração serviu de alento naquele momento da campanha em que o assunto não havia sido tratado por nenhum dos presidenciáveis.
Um ano do governo Dilma Rousseff já se foi e a reforma tributária não avançou, criando uma frustração na…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 25 dezembro 2011 às 6:00 — Sem comentários
Jornal da Tarde - Economia
A Receita Federal divulgou as regras para a entrega da declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física 2011 (IRPF). Os limites de dedução anual, assim como a tabela para cálculo do imposto, foram corrigidos em 4,5% e o acerto de contas com o Leão só poderá ser feito pela internet ou por meio de disquete.
Outra novidade é que as declarações em papel foram aposentadas. E está…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 25 dezembro 2011 às 6:00 — Sem comentários
Uma empresa do ramo de produtos esportivos conseguiu assegurar na Justiça a compensação de débitos tributários com créditos de precatórios judiciais no valor de R$ 990.957,75, atualizados. Os títulos eram devidos pelo Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (Ipergs). A decisão abre precedente às empresas que buscam o mesmo tipo de compensação tributária.
De acordo…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 23 dezembro 2011 às 21:07 — Sem comentários
Mesmo com a decisão, em âmbito federal, de aliviar um pouco o peso dos impostos, com o objetivo de atenuar internamente os efeitos da crise econômica internacional, os contribuintes, de maneira geral, continuam arcando com uma carga tributária excessiva. Nos cálculos do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), os brasileiros precisarão trabalhar até amanhã só para pagar tributos…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 23 dezembro 2011 às 21:05 — Sem comentários
A chamada "trava bancária" - mecanismo pelo qual os bancos ficam de fora do rol de credores com créditos suspensos em processos de recuperação judicial - começa a ser derrubada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Na prática, quando há trava bancária, a garantia oferecida aos bancos pelas empresas na obtenção de empréstimos bancários são os recebíveis futuros - ou seja, o…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 23 dezembro 2011 às 21:04 — Sem comentários
Débitos não autorizados lideram queixas bancárias em novembro
Por InfoMoney
SÃO PAULO – Débitos não autorizados lideraram o ranking de reclamações contra os bancos, divulgado pelo Banco Central. Em novembro deste ano, de 1.234 reclamações procedentes contra todos os bancos do País, 213 eram sobre essa operação, que representou 17,3% do total.
Do total referente a esse tipo de reclamação, 52 foram contra o Santander, 50 contra o Banco do Brasil, 35 contra a Caixa…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 23 dezembro 2011 às 6:00 — Sem comentários
Bolsa fecha no vermelho pelo quarto pregão seguido
Por: Agência Estado
Hoje pode ter sido o último pregão 'animado' na Bovespa em 2011.
O exercício de opções sobre ações engordou o giro financeiro no mercado acionário doméstico, na contramão do que já foi visto no exterior. Mas é o ritmo lento lá de fora que deve ser a regra nas próximas duas semanas. Neste pregão, declarações do presidente do Banco Central Europeu (BCE), Mario Draghi, fizeram as bolsas da região…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 23 dezembro 2011 às 6:00 — Sem comentários
Cresce disputa entre México e Brasil nas vendas para a América do Sul
Fonte : Valor Econômico |
Num cenário de desaceleração econômica de mercados tradicionais, como Estados Unidos e Europa, os países da América do Sul surgem como importantes destinos, nos quais os produtos brasileiros podem ganhar espaço, principalmente os manufaturados.… |
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 23 dezembro 2011 às 5:30 — Sem comentários
Valor da produção agrícola atinge recorde de us$ 205 bilhões
Agronegócio
Ministério da Agricultura prevê receita 11,7% maior do que a registrada no ano passado e a maior já registrada na série histórica iniciada em 1997.
O agronegócio brasileiro deve quebrar mais um recorde neste ano, desta vez com o Valor Bruto da Produção (VPB), indicador que mede o faturamento das vinte principais lavouras agrícolas. As projeções do Ministério da Agricultura apontam para…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 22 dezembro 2011 às 6:00 — Sem comentários
IR pré-preenchido vai ser acessado no site da Receita
Fonte: Folha de S. Paulo
A declaração do IR pré-preenchida pela Receita Federal, que será implementada visando as pessoas físicas que têm só uma fonte de renda, poderá ser acessada pelo contribuinte a partir de 2014 no site do fisco.
De acordo com o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, quase a totalidade dos 70% de contribuintes que hoje fazem declaração de IR simplificada tem somente…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 22 dezembro 2011 às 6:00 — Sem comentários
Receita Federal não deve promover novo Refis
Fonte: Notícias SRFB
A Receita Federal descarta novos programas de recuperação fiscal (Refis). Pelos menos, se depender do secretário Carlos Alberto Barreto, essa prática chegou ao fim e o chamado Refis da Crise foi o último. O Refis permite ao contribuinte renegociar impostos atrasados com o Fisco, mas muitas vezes acaba beneficiando apenas grandes contribuintes.…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 22 dezembro 2011 às 5:00 — Sem comentários
Novo IPI para carros chega sem 'compensações'
Fonte: Valor Econômico
A partir de sexta-feira, entra em vigor o decreto que eleva em 30 pontos percentuais o IPI dos veículos produzidos no Brasil que não atingirem conteúdo nacional mínimo de 65%. O governo não conseguiu, no entanto, concluir negociações com a indústria para ajustar a tempo questões importantes atreladas a essa medida. Entre as pendências, falta escolher o mecanismo de transição para os novos…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 21 dezembro 2011 às 5:30 — Sem comentários
Fonte: Portal COAD
O FAP – Fator Acidentário de Prevenção é um multiplicador a ser aplicado sobre as alíquotas de 1%, se a atividade da empresa é de risco mínimo; 2%, se de risco médio ou 3%, se de risco grave, que representam a contribuição da empresa decorrente dos RAT – Riscos Ambientais do Trabalho, incidente sobre o total da remuneração paga, devida ou creditada a…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 21 dezembro 2011 às 5:00 — Sem comentários
Medida evita o acúmulo de valores a ser ressarcidos referentes ao ICMS retido antecipadamente por substituição tributária
O governador Geraldo Alckmin assinou nesta segunda-feira, 12, um decreto que permite a concessão de regime especial aos centros de distribuição para atuar como substitutos tributários na saída de…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 21 dezembro 2011 às 5:00 — Sem comentários
Instituto de Ronaldinho pediu aumento de 162% em repasse de dinheiro público
Por ESPN.com.br
Solicitação partiu do próprio irmão e agente do jogador, Roberto de Assis, no final de 2010, o que motivou o cancelamento de convênio por parte da Prefeitura de Porto Alegre (RS)
Ronaldinho Gaúcho ganhou as manchetes dos veículos de comunicação na reta final do Campeonato Brasileiro, mas não só nas editorias de esporte e sim nas de política. Tudo porque a entidade que leva…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 20 dezembro 2011 às 6:00 — Sem comentários
Por: joelmir beting
Pelo Índice Geral de Preços-10, de dezembro, a inflação medida por esse indicador acumula alta de 5,33% em 12 meses, sendo de 4,64% o avanço no atacado, de 6,17% no varejo e de 7,74% na construção civil. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira pela Fundação Getúlio Vargas.
O IGP-10 variou 0,19%, em dezembro, bem menos que o 0,44% de novembro. No atacado, queda de 0,03%, depois de alta de 0,48% em novembro. Em…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 19 dezembro 2011 às 21:57 — Sem comentários
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