Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 27 novembro 2017 às 14:33 — 1 Comentário
24/11/2017 - Protesto de título prescrito gera dano moral apenas se não houver outras formas de cobrar a dívida. (Notícias STJ)
Por: Decisões
O protesto de títulos cambiais prescritos gera dano moral indenizável apenas quando não houver outros meios legais de cobrar a dívida, situação em que o ato notarial só serve para…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 27 novembro 2017 às 9:14 — Sem comentários
http://portalcontabilsc.com.br/wp-content/uploads/2017/11/Itau.jpeg 654w" sizes="(max-width: 300px) 100vw, 300px" />Um dos…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 24 novembro 2017 às 20:57 — Sem comentários
A tese é basicamente a mesma daquela discutida nas ações que pleiteiam a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS (objeto do RE 574706 que decidiu sob o sistema de repercussão geral que o ICMS não integra a base do PIS e da Cofins).
Por: Contábeis…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 23 novembro 2017 às 15:19 — Sem comentários
Justiça tributária Execuções fiscais que deveriam morrer no nascedouro
Por: TRIBUTÁRIO
A simples existência de uma ação de execução fiscal, seja de tributos federais, estaduais ou municipais, cria sérios…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 22 novembro 2017 às 11:34 — Sem comentários
Por:ITC
Despesas com mão de obra temporária terceirizada geram créditos de PIS e Cofins, desde que o trabalho seja diretamente relacionado à…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 22 novembro 2017 às 11:08 — 1 Comentário
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 21 novembro 2017 às 14:23 — 1 Comentário
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 21 novembro 2017 às 14:14 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 21 novembro 2017 às 10:19 — 2 Comentários
Valores de IPI e ICMS Substituição Tributária não compõem a receita bruta total da empresa
Valores de IPI e ICMS …
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 21 novembro 2017 às 9:55 — Sem comentários
OPINIÃO
Por Carlos Otávio Ferreira de Almeida
Será possível criar uma relação harmônica, essencialmente cooperativa, entre fisco e contribuinte no Brasil?…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 21 novembro 2017 às 9:41 — 2 Comentários
Os 20 maiores concentram 30% dos débitos. E só metade do valor devido tem chance de ser recuperada
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 20 novembro 2017 às 17:30 — Sem comentários
Os empresários que optaram pelo Simples e caíram na malha fina terão somente até hoje, 20/11
Por:ITC…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 20 novembro 2017 às 17:08 — Sem comentários
No terceiro…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 20 novembro 2017 às 17:00 — Sem comentários
17/11/2017 - Falência interrompe prazo para aquisição de propriedade por usucapião (Notícias STJ)
Por:Decisões
A decretação de falência interrompe o curso da prescrição aquisitiva de propriedade de massa falida, visto que o possuidor, seja o falido ou terceiros, perde a posse pela incursão do Estado na sua esfera jurídica.
Foi esse o entendimento…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 20 novembro 2017 às 16:45 — Sem comentários
Por:LEGS
1ª Seção entendeu que benefício fiscal não pode ser considerado lucro
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu uma importante questão para os contribuintes. Os ministros entenderam, em uma primeira decisão sobre o tema, que crédito presumido de ICMS não deve incluído na base de cálculo…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 18 novembro 2017 às 7:42 — Sem comentários
O STF considerou essa estrutura de tributação inconstitucional. É possível reaver valores pagos a mais nos últimos cinco anos
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de excluir o ICMS da …
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 18 novembro 2017 às 7:31 — Sem comentários
PIS e COFINS nas vendas para Zona Franca de Manaus
Leandro Pacheco Scherer* Há muito se discute acerca do regime tributário a que está adstrita a Zona Franca de Manaus (ZFM), especialmente sobre o regime tributário daqueles…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 17 novembro 2017 às 9:51 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 17 novembro 2017 às 8:56 — Sem comentários
É possível saber se os resultados estão aumentando ou diminuindo ao longo de um período de tempo. Mas quais tipos de relatórios contábeis podem ser utilizados para isso? Como eles podem contribuir para o processo de tomada de decisão?
Por: Contábeis
Você já deve ter…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 17 novembro 2017 às 8:45 — Sem comentários
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