Blog de Petrúcio josé rodrigues (5,491)

Empresa contratada na eleição por ministro recebeu verba da Câmara

Por: estadao

Beto Barata/AE

"Bastidores. Negromonte com Gilberto Carvalho, ontem, após cerimônia no Palácio do Planalto"

Três dias depois das eleições de 2010, o ministro das Cidades, Mário Negromonte (PP) - na época parlamentar que tentava a recondução ao Congresso -, usou o dinheiro da Câmara para ressarcir despesas com uma empresa de táxi aéreo que, coincidentemente, é a mesma que…

Fisco pode reter crédito de contribuinte devedor que não aceitou compensação de valores

RECURSO REPETITIVO

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou a favor da Fazenda Nacional recurso em que se discutia a legalidade da retenção de valores pagos indevidamente a título de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), quando o contribuinte se opõe a que sejam usados, de ofício, para compensação de dívidas tributárias.



Os ministros…

21/07/2011 - Justiça julga mais um processo empresarial (Notícias TJ/RJ)

O juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1ª Vara Empresarial da Capital, julgou procedentes os pedidos de ..., que poderá vender as ações ordinárias de emissão da empresa .... Na ação, ele pedia a nulidade de uma cláusula do Contrato de Opção de Compra de Ações assinado por ele e ... quando começou a trabalhar no

Grupo ..., em abril de 2008.

Segundo ..., quando foi excluído dos quadros da empresa em 2010,…

19/07/2011 - Imóvel residencial registrado como sede da empresa pode ser penhorado (Notícias TRT4)

Se a residência dos sócios também está registrada como sede da empresa, o imóvel não é impenhorável. Este foi o entendimento da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS), ao determinar a penhora de até 30% de um apartamento onde moram os sócios de uma empresa devedora de créditos trabalhistas.

Em dezembro de 2005, a ... fez, na Justiça do…

Irã, Iraque e Síria poderão fazer gasoduto de US$

10 bi

Por estadao

O Irã, Iraque e Síria deverão assinar um memorando de entendimento amanhã para a construção de um gasoduto avaliado em US$ 10 bilhões, informou um funcionário do governo iraniano. De acordo com o diretor gestor da National

Iranian Gas Company, Javad Oji, o acordo trilateral fornecerá gás natural iraniano para a Europa através do duto que atravessará Iraque, Síria e Líbano.

O gás viria do campo…

“Há uma incidência alta [do ICMS] e está sendo discutido no Confaz como trabalhar isso”, declarou a ministra. “Isso significaria uma redução do…

DECISÃO

Mantida anulação de venda de imóvel realizada dias antes da falência de empresa paulista

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça paulista que anulou a venda de imóvel realizada dias antes da falência da empresa que detinha o direito de comprá-lo. A transação, registrada em 1998 por R$ 5,5 milhões, teria sido apenas simulada, com o objetivo de prejudicar os credores da falida.



A empresa United Indústria e Comércio…

18/08/2011 - Admitida reclamação sobre capitalização mensal de juros e limitação dos remuneratórios (Notícias STJ)

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) examinará reclamação na qual o banco ... afirma que uma decisão sobre capitalização mensal de juros e limitação de juros remuneratórios, da Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado da Bahia, é contrária ao entendimento consolidado pela Corte Superior. A ministra Maria Isabel…

18/08/2011 - Conheça o passo a passo do novo peticionamento eletrônico do STF (Notícias STF)

A segunda versão do peticionamento eletrônico do Supremo Tribunal Federal (STF) já está disponível na página principal do site (www.stf.jus.br) da Corte. Para auxiliar os usuários, foram divulgados dois vídeos no YouTube que explicam, de forma didática, o passo-a-passo do peticionamento inicial e do peticionamento incidental (para petições em…

Comissão que avaliará mudanças no Código de Processo Civil elege presidente

Agência Brasil

A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar mudanças no Código de Processo Civil reúne-se quarta-feira (24/8) para escolher o presidente e os vice-presidentes. Elaborado por uma comissão de juristas, o projeto que vai alterar o atual código foi aprovado no fim do ano passado no Senado e agora tramitará na comissão especial antes de chegar ao…

PL pede que contribuinte deduza de imposto de renda

valores pagos em seguros

Por InfoMoney

SÃO PAULO – Proposta defende que pessoa física contribuinte do imposto de renda possa deduzir da renda tributável as despesas com pagamento de prêmio de seguro de vida, de imóvel ou de automóvel, pertencentes tanto ao próprio

declarante quanto a seus dependentes.

De acordo com o CQCS (Centro de Qualificação do Corretor de Seguros), caso aprovado, o projeto de lei da…

Brasil atinge nesta sexta-feira a marca de R$ 800

bilhões de tributos pagos

SÃO PAULO – Os brasileiros atingem nesta sexta (22), às 13h, a marca de R$ 800 bilhões de tributos federais, estaduais e municipais pagos só este ano, revelam dados do Impostômetro da ACSP (Associação Comercial de São Paulo). Em comparação com 2010, o valor chega com 31 dias de antecedência.

Com o total arrecadado até sexta, é possível pagar mais de 1,4 bilhão de salários mínimos, comprar 3,8 bilhões…

Direito do consumidor ganha jogo e cartilha em parceria do STJunior com o Ministério Público

Coordenadoria de Editoria e Imprensa -STJ

As férias de julho chegaram e o público do STJunior tem novidades no site infantojuvenil: uma cartilha e um jogo sobre direitos e deveres do consumidor.

A diversão é garantida! O material foi produzido pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Consumidor (CAOP) do Ministério Público de Pernambuco (MP/PE), que…

Número de queixas contra consórcios aumenta 78%

Fonte: estadao

O número de reclamações envolvendo consórcios cresceu 78,75% no primeiro semestre deste ano em comparação com o mesmo período de 2010. Dados do Banco Central (BC) apontam um avanço de 240 registros procedentes em 2010 para 429 em

2011. As principais queixas dos cotistas se referem a liberação de crédito e atendimento inadequado.

A Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios (Abac) pondera que o…

Pequenas empresas ficam com 25% das liberações do

BNDES

Fonte: Valor Econômico

Contrariando a tendência dos últimos dez anos, as micros e pequenas empresas avançaram sua participação nos  desembolsos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no primeiro quadrimestre de 2011 e  conseguiram abocanhar 25% das liberações, ante 18% no mesmo período de 2010 e 10% em 2008.

De janeiro a abril, o grupo levou R$ 8,5 bilhões dos R$ 33,9 bilhões…

21/07/2011 - Algodão em pluma registra 12,96% de queda (Notícias Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás)

Entrou em vigor hoje (quarta-feira, 20), nova pauta de valores referenciais para cobrança de ICMS para comercialização do algodão, em Goiás. Levantamento da Coordenação de Pesquisa Mercadológica da Gerência de Informações Econômico-Fiscais (Gief), da  Secretaria da Fazenda apurou que o algodão em pluma tipo, 41, passou de R$61,58 para R$70,75, a arroba, queda de…

21/07/2011 - Salário médio de admissão tem aumento real de 3,04% (Notícias MTE)

Valor passou de R$ 874,14 no primeiro semestre de 2010 para R$ 900,70 este ano. Aumento entre os homens foi maior do que entre as mulheres. Paraná registrou o maior crescimento entre os estados

O salário médio de admissão do trabalhador brasileiro teve um aumento real (descontada a inflação) de 3,04% no primeiro semestre de 2011, passando de R$ 874,14 em 2010 para R$ 900,70 este ano. Esse…

Participação nos Lucros e Resultados - Cuidados na

elaboração dos acordos coletivos

A Lei nº.10.101/2000 disciplina a Participação nos Lucros e Resultados das empresas, onde os pagamentos não terão qualquer incidência…