Os cartórios de registro civil do país poderão emitir documentos de identificação, como passaporte e carteira…
ICMS deve incidir sobre o valor da energia elétrica efetivamente consumida
PODER JUDICIÁRIO
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou sentença da 6ª Vara da Seção Judiciária da Seção Judiciária de Minas Gerais que concedeu a segurança para que o lançamento e a imposição da cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os valores pagos pela Universidade Federal de Lavras (Ufla), no tocante à energia elétrica, tenham como…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 15 outubro 2017 às 11:53 — 1 Comentário
Por: Notícias STJ…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 14 outubro 2017 às 9:56 — Sem comentários
Por: InfoContábil
Com base na tese firmada e com fundamento na tutela antecipada de evidência, os contribuintes podem pedir junto ao Poder Judiciário, a compensação imediata dos valores indevidamente pagos a título de PIS e Cofins sobre o ICMS.…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 13 outubro 2017 às 17:31 — Sem comentários
Lei-RJ 7731/2017
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 12 outubro 2017 às 14:48 — 3 Comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 11 outubro 2017 às 12:01 — Sem comentários
Por:Consultor Juridico
O atraso de poucos dias, ainda no mesmo mês, no pagamento de mensalidade de parcelamento tributário prévia à consolidação não justifica a exclusão do…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 10 outubro 2017 às 15:12 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 9 outubro 2017 às 18:39 — Sem comentários
02/10/2017 - TRF2 confirma extinção de execução fiscal baseada em título inexigível. (Notícias TRF2)
Por: Decisões
O reconhecimento da inexigibilidade da cobrança nos autos dos embargos à execução acarreta a extinção da execução fiscal, eis que,…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 9 outubro 2017 às 10:29 — Sem comentários
http://portalcontabilsc.com.br/wp-content/uploads/2017/10/infla.jpg 750w"…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 9 outubro 2017 às 10:24 — Sem comentários
Por InforContábil
Os cartórios de registro civil do país poderão emitir documentos de identificação, como passaporte e carteira…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 8 outubro 2017 às 8:32 — 1 Comentário
Por: InfoContábil
De olho nos números positivos das pequenas empresas e a consequente maior necessidade de crédito, o Governo anunciou que vai disponibilizar R$ 9 bilhões em linhas de crédito ao longo do mês de outubro e ampliar ações de qualificação para o segmento.…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 8 outubro 2017 às 8:22 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 7 outubro 2017 às 10:54 — Sem comentários
CARÁTER PENAL
Por: InfoContábil
O Supremo Tribunal Federal reafirmou a jurisprudência no sentido de que a criminalização de sonegação fiscal (prevista na Lei 8.137/1990) não viola o artigo 5°, inciso LXVII, da Constituição Federal, em virtude de ter caráter penal e não se relacionar com a prisão civil por dívida. A decisão foi tomada pelo…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 6 outubro 2017 às 8:21 — Sem comentários
27/09/2017 - Pagamento a qualquer tempo extingue punibilidade do crime tributário (Notícias STJ)
Por: Decisões
"O adimplemento do débito tributário, a qualquer tempo, até mesmo após o advento do trânsito em…
ContinuarAdicionado por petrúcio josé rodrigues em 5 outubro 2017 às 9:55 — Sem comentários
Por Consultor Juridico
Por Fábio Ramos, André Pereira e Caroline Zing
O Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (TIT) publicou recentemente quatro novas súmulas com efeito…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 5 outubro 2017 às 9:40 — Sem comentários
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 5 outubro 2017 às 9:30 — Sem comentários
VITÓRIA DO CONTRIBUINTE
Por: Consulto Juridico
O Supremo Tribunal Federal publicou, nesta segunda-feira (2/10), o acórdãodo julgamento que definiu que o ICMS, por não compor faturamento ou receita bruta das…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 5 outubro 2017 às 8:45 — Sem comentários
A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou o Projeto de Lei Complementar (PLP) …
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 23 setembro 2017 às 8:38 — Sem comentários
A importância da revisão tributária do cadastro dos produtos.
por: Contábeis
Não diferente dos outros regimes tributários, o Simples Nacional também sofre com o impacto…
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 23 setembro 2017 às 7:21 — Sem comentários
Por: Portal Contábeis
Microempresas pedem redução de burocracia
A burocracia enfrentada pelos empreendedores brasileiros foi criticada, nesta segunda-feira (19), em audiência pública da comissão especial que analisa projeto que limita a aplicação da …
Adicionado por petrúcio josé rodrigues em 23 setembro 2017 às 7:18 — Sem comentários
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